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Informação geral

Candidatura ao Programa de Bolsas do Instituto Camões

Ano letivo 2012/2013

Nesta página encontra informações sobre os programas de bolsas destinadas a cidadãos estrangeiros

Programme de Bourses

Program of Scholarships

Programa de Bolsas do Instituto Camões

Programa de Bolsas do Instituto Camões
Ano letivo 2012/2013

O Instituto Camões informa que decorre o período para apresentação de candidaturas ao Programa de Bolsas de Estudo a conceder pelo Instituto Camões, I.P. (IC, I.P.), nos termos previstos no n.º 1 do art.º 17.º do Regulamento do Programa de Bolsas de Estudo a conceder pelo Instituto Camões, I.P., aprovado por despacho n.º1251/2011, de 14 de Janeiro de 2011.

Regulamento do Programa de Bolsas de Estudo a conceder pelo Instituto Camões, I.P., aprovado por Despacho nº 1251/2011, de 14 de Janeiro de 2011

I – Regime da formalização da candidatura

1. A candidatura aos programa de bolsas do IC, I.P. decorre em duas fases:

a) 1.ª fase (Pré-candidatura) – durante o período de pré-candidatura, os interessados deverão preencher corretamente os formulários disponíveis em www.active-labs.com/camoes/bolsas.

b) 2.ª fase (Candidatura) – Aos candidatos selecionados na primeira fase, será solicitada, via correio-eletrónico, para decisão final, a apresentação dos documentos enunciados no ponto IV (Documentação).

II – Requisitos gerais e específicos de admissão ao procedimento

As bolsas concedidas ao abrigo do programa de bolsas para frequência de cursos de verão de língua e cultura portuguesas 2012, ministrados em universidades portuguesas ou em instituições reconhecidas pelo IC, I.P., destinam-se a estudantes estrangeiros e portugueses que residam no estrangeiro e que pretendam aperfeiçoar a sua competência linguística. As candidaturas devem ser propostas pelos respetivos professores de Português, no âmbito de protocolos de cooperação firmados com o IC, I.P., nos quais esteja previsto, especificamente, o número de bolsas a conceder.

As bolsas concedidas ao abrigo do programa para frequência de cursos anuais de língua e cultura portuguesas 2011/2012, ministrados em universidades portuguesas ou em instituições reconhecidas pelo IC, I.P., destinam-se a estudantes estrangeiros e portugueses que residam no estrangeiro e que pretendam aperfeiçoar a sua competência linguística.

As bolsas concedidas, ao abrigo do Programa Fernão Mendes Pinto 2012/2013, destinam-se a licenciados ou estudantes finalistas, estrangeiros e portugueses, envolvidos em projetos de formação científica ou profissional na área de português língua estrangeira, através de Centros de Língua Portuguesa, IC, I.P., Leitorados do IC, I.P. em universidades estrangeiras e universidades e instituições estrangeiras que tenham acordos com o IC, I.P.

As bolsas concedidas, ao abrigo do Programa de Investigação 2012/2013, destinam-se a professores e investigadores estrangeiros e portugueses que residam no estrangeiro e pretendam realizar, em Portugal, estudos de especialização na área da língua e da cultura portuguesas, nomeadamente mestrados e doutoramentos em universidades portuguesas.

As bolsas concedidas, ao abrigo do Programa Pessoa 2012/2013, destinam-se a responsáveis de Cátedras de Estudos Portugueses e de Departamentos de Português de universidades ou institutos de investigação estrangeiros, para a execução de projetos de formação e de investigação na área da língua e da cultura portuguesas.

As bolsas concedidas, ao abrigo do programa Vieira 2012/2013, destinam-se a licenciados estrangeiros e portugueses que residam no estrangeiro envolvidos e, projetos de formação e/ou aperfeiçoamento na área de tradução e da interpretação de conferências.

III – Prazos e apresentação do procedimento concursal

Decorre entre os dias 12 de Março e 30 de Abril de 2012 o prazo para formalização de candidaturas ao Programa de Bolsas de Estudo a conceder pelo IC, I.P.
1. O prazo para apresentação da pré-candidatura (1.ª fase) decorre entre os dias 12 e 22 de março de 2012.
2. O prazo para comunicação dos resultados é entre 9 e 14 de abril de 2012.
3. O prazo para apresentação da candidatura (2.ª fase) decorre entre os dias 19 e 30 de abril de 2012.
A pré-candidatura (1.ª fase) é efetuada exclusivamente em formato eletrónico, a partir do sítio da internet: www.active-labs.com/camoes/bolsas.
1. Os candidatos devem aceder, no sítio referido no número dois, à aplicação e preencher o formulário eletrónico de pré-candidatura.
2. Os candidatos selecionados para a 2.ª fase (candidatura) devem remeter por via eletrónica, para o endereço This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. , os documentos referidos no ponto IV-Documentação.

3. Os candidatos serão notificados, preferencialmente, dos processos de admissão e seleção por e-mail com recibo de entrega de notificação.

IV – Documentação

Para todos os programas de bolsas, os candidatos deverão apresentar, dentro do prazo estabelecido para a candidatura (2.ªfase), os seguintes documentos, digitalizados em formato pdf:
1. documento comprovativo das habilitações literárias;
2. certificado do nível de proficiência em língua portuguesa;
3. documento emitido por duas pessoas de reconhecida idoneidade, preferencialmente professores universitários, que atestem as suas qualidades e adequação aos objetivos do programa em questão, justificando a oportunidades da frequência do curso;
4. duas fotografias;
5. nos casos de candidaturas provenientes de países onde existam Leitores ou Formadores do IC, I.P., Centros de Língua Portuguesa/IC,I.P., e Centros Culturais Portugueses/ IC, I.P., respetivo parecer.
6. documento comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado no qual residam;
7. documento comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado no qual residam;
Nos casos em que no Estado em que residam os candidatos não existam os documentos a que se referem as alíneas f) e g) do número anterior, deve ser entregue declaração sob compromisso de honra de que os referidos documentos não são emitidos nesse Estado e de que têm a situação contributiva e fiscal regularizada, nos casos em que seja aplicável.
Para os Programas de Bolsas de Investigação, Pessoa e Vieira, para além dos documentos referidos no número 1, os candidatos deverão apresentar, dentro do prazo estabelecido para a candidatura (2.ªfase):
1. declaração do(a) próprio(a) sobre as razões que o(a) levaram a efetuar esta candidatura e em que medida considera que o estudo em Portugal contribuirá, no futuro, para o seu percurso profissional e para a difusão da língua e da cultura portuguesa no seu país de origem;
2. Plano de trabalho estruturado, com indicação clara dos objetivos e prazos de execução.
Para os programas de bolsas para frequência de cursos de verão e anuais de língua e cultura portuguesas, além dos documentos referidos no número 1, os candidatos deverão apresentar, dentro do prazo estabelecido para a candidatura (2.ªfase):
1. declaração do(a) próprio(a) sobre as razões que o(a) levaram a efetuar esta candidatura e em que medida considera que o estudo em Portugal contribuirá, no futuro, para o seu percurso profissional e para a difusão da língua e da cultura portuguesas no seu país de origem.

V – Entidade a quem deve ser apresentada a documentação

1. Toda a documentação é apresentada diretamente ao IC, I.P., por via eletrónica, através do e-mail: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .

2. Não são considerados quaisquer documentos que sigam via de encaminhamento diferente do estabelecido no número anterior.

VI – Motivos de exclusão do procedimento

São excluídos do procedimento concursal os candidatos que:
1. entreguem a documentação referida no ponto IV (Documentação) deste aviso incompleta ou com um encaminhamento diferente do estabelecido no n.º2 do ponto V (Entidade a quem deve ser apresentada a documentação) deste aviso;
2. não entreguem algum dos documentos previstos no ponto IV (Documentação) deste aviso;
3. preencham indevidamente o formulário de pré-candidatura.

VII – Avaliação e Seleção

A composição do júri para avaliação das candidaturas é a seguinte:
1. Presidente: Zélia Madeira
2. 1.º vogal: Maria de Jesus Filipe
3. 2.º vogal: Maria do Rosário Chaves

2. Tendo em conta os acordos de cooperação bilaterais assinados pelo Instituto Camões, I. P., com países e instituições estrangeiras, os projetos decorrentes de programas de cooperação do Instituto Camões, I. P., com outras instituições portuguesas e estrangeiras, a inserção nas áreas geográficas de ação prioritária do Instituto Camões e os programas específicos de promoção do ensino da língua portuguesa no estrangeiro, como língua estrangeira e língua segunda, os critérios de avaliação definidos pelo júri para apreciação das candidaturas são: (i) mérito e motivação do candidato, (ii) mérito do programa de trabalhos e potencial impacte no país e instituição de origem, (iii) prestígio das instituições de acolhimento. Cada critério tem uma pontuaçãode 1 a 5

VIII – Divulgação dos resultados

Os resultados finais constam de lista elaborada pelo júri e são divulgados na página www.active-labs.com/camoes/bolsas no prazo de trinta dias úteis a contar da data limite para a apresentação das candidaturas.
Os resultados são comunicados aos candidatos para efeitos de realização da audiência dos interessados nos termos do código do Procedimento Administrativo.
Após a apreciação das alegações, o júri elabora a lista final de ordenação dos candidatos, a qual é submetida a despacho de homologação do presidente do IC, I.P.
A notificação dos atos a que se referem os n.º^s 1 e 3 efetua-se preferencialmente por e-mail com recibo de entrega de notificação.
Os resultados definitivos são divulgados na página eletrónica da IC, I.P., e comunicados aos interessados.

IX – Duração das bolsas

A duração das bolsas é a seguinte:
1. Programa de Curso Anual de língua e cultura portuguesas: 8 meses, não renováveis;
2. Programa de Curso de Verão de língua e cultura portuguesas: 1 mês, não renovável;
3. Programa Vieira e Pessoa: variável, podendo ser renovada;
4. Programas de Investigação, Fernão Mendes Pinto: até um máximo de 12 meses, podendo ser renovadas.

X – Valores e formas de pagamento

1. O valor mensal das bolsas é o seguinte:

1. Programas de Investigação, Vieira, Fernão Mendes PInto: 500,00€;
2. Programa de Verão de Língua e Cultura portuguesas: 500,00€ (dos quais cada bolseiro pagará 150€ à universidade);
3. Programa de Curso Anual de Língua e Cultura Portuguesas:

1ª mensalidade - 825,00€ (dos quais cada bolseiro pagará 350€ à universidade)

Restantes mensalidades - 450,00€;

d. Programa Pessoa: 650,00€.

2. O valor da bolsa poderá incluir ou ser acrescido de um quantitativo destinado ao pagamento da inscrição no curso na instituição a frequentar.

3. Os pagamentos serão efetuados por transferência, devendo o bolseiro comunicar ao Instituto Camões o respetivo número de identificação bancária.

Programmes de Bourses

L'Instituto Camões informe que la période de présentation de candidatures au Programme de Bourses d'Études à accorder par l'Instituto Camões, I.P (IC, I.P.) est ouverte, conformément au paragraphe 1 de l'art. 17 du Règlement du Programme de Bourses d'Études à accorder par l'Institute Camões I.P., approuvé par le décret nº 1251/2011 du 14 janvier 2011.

(Cet avis d’ouverture ne dispense pas de consulter le Règlement du Programme de Bourses à accorder par l'Instituto Camões, I.P., approuvé par le décret nº 1251/2011, du 14 janvier 2011)

I – Régime de formalisation de la candidature

La candidature aux programmes de bourses de l’IC I.P. se déroule en deux phases:

Première phase (Pré-candidature) - Pendant la période de pré-candidature, les intéressés devront remplir dûment le formulaire disponible au web site www.active-labs.com/camoes/bolsas.
Deuxième phase (Candidature) - Il sera demandé aux candidats sélectionnés dans la première phase, de soumettre, par courrier électronique, des documents énumérés à la Section IV (Documentation), pour la décision finale.

II – Conditions générales et spécifiques d'admission à la procédure

Les bourses accordées dans le cadre du programme de bourses pour fréquentation de cours d’été de langue et culture portugaises 2012, enseignés dans les universités portugaises ou dans institutions reconnues par l'IC, I.P., sont destinées à des étudiants étrangers et portugais résidant à l'étranger et qui souhaitent perfectionner leur compétence linguistique. Les candidatures doivent être proposées par leurs enseignants de portugais, dans le cadre des protocoles de coopération signés avec l'IC, IP, dans lesquels est prévu, spécifiquement, le nombre de bourses à accorder.

Les bourses accordées dans le cadre du programme pour fréquentation des cours annuels de langue et culture portugaises 2012/2013, enseignés dans les universités portugaises ou dans institutions reconnues par l'IC, I.P., sont destinées à des étudiants étrangers et portugais résidant à l'étranger et qui souhaitent perfectionner leurs compétences linguistiques.

Les bourses accordées dans le cadre du programme Fernão Mendes Pinto 2012/2013 sont destinées à des licenciés ou étudiants finalistes, étrangers et portugais, qui prennent part à des projets de formation scientifique ou professionnelle dans le domaine de portugais langue étrangère, par moyen des Centres de Langue Portugaise, IC, I.P., Lectorats de l’IC, I.P., dans universités étrangères et dans universités et institutions étrangères qui ont des accords avec l'IC I.P.

Les bourses accordées dans le cadre du Programme de Recherche 2012/2013, sont destinées aux enseignants et chercheurs étrangers et portugais résidant à l'étranger et qui souhaitent faire, au Portugal, des études de spécialisation dans le domaine de la langue et culture portugaises, notamment, maîtrises et doctorats dans les universités portugaises.

Les bourses accordées dans le cadre du Programme Pessoa 2012/2013 sont destinées aux responsables des Chaires d’Études Portugaises et des Départements de Portugais dans universités ou institutes de recherche étrangères, pour la mise en œuvre de projets de formation et de recherche dans le domaine de la langue et culture portugaises.

Les bourses accordées dans le cadre du programme Vieira 2012/2013 sont destinées à des licenciés étrangers et portugais résidant à l'étranger et qui prennent part dans projets de formation et/ou perfectionnement dans le domaine de la traduction et de l'interprétation de conférences.

III – Délais et présentation de la procédure du concours.

Le délai pour formaliser les candidatures au Programme de Bourses à accorder par le IC, I.P. est du 12 mars au 30 avril 2012
1. Le délai pour soumettre la pré-candidature (première phase) est du 12 mars au 22 mars 2012.
2. Le délai pour communication des résultats est du 9 avril au 14 avril 2011.
3. Le délai pour soumettre les candidatures (deuxième phase) est du 19 avril et le 30 avril 2012.

La pré-candidature (1^er phase) se fait exclusivement en format électronique, sur le site Internet www.active-labs.com/camoes/bolsas.

1. Les candidats doivent accéder, sur le web site mentionné au paragraphe 2, à l’application et remplir le formulaire électronique de pré-candidature.
2. Les candidats sélectionnés pour la deuxième phase (candidature) doivent adresser, par voie électronique, les documents visés à IV – Documentation, à This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. . Les candidats seront notifiés des procédures d'admission et sélection, de préférence par e-mail, avec récépissé de livraison de notification

IV – Documentation

Pour tous les programmes de bourses, les candidats devront soumettre, dans le délai établi pour la candidature (deuxième phase), les documents suivants, digitalisés en format pdf:
1. document qui prouve les habilitations littéraires;
2. certificat du niveau d'aptitude en langue portugaise;
3. document émis par deux personnes de compétence reconnue, professeurs universitaires, de préférence, attestant de ses qualités et de son adéquation aux objectifs du programme en question, en justifiant l’occasion de la fréquentation du cours;
4. deux photographies;
5. en cas de candidatures provenant de pays où existent Lecteurs ou Formateurs de l'IC, I.P., Centres de Langue Portugaise et Centres Culturels Portugaises IC, IP, leur respectif avis;
6. document attestant de la régularisation des contributions à la sécurité sociale au Portugal ou, le cas échéant, à l'État dans lequel réside;
7. document attestant de la régularisation relativement aux impôts dus au Portugal ou, le cas échéant, à l'État dans lequel réside.

2. Dans les cas où les documents visés au paragraphe (f) et (g) n’existent pas à l’État dans lequel les candidats résident, il doit être remis une déclaration sur l’honneur attestant que les documents ne sont pas émis dans cet État et que sa situation contributive et fiscale est en ordre, dans les cas où s’applique.

3. Pour les Programmes de Bourses d’Investigation, Pessoa et Vieira, outre les documents visés au paragraphe 1, les candidats devront soumettre, dans le délai établi pour la candidature (deuxième:

1. une auto déclaration concernant les raisons sur lesquelles le candidat a fait la candidature et dans quelle mesure il/elle considère que l’étude au Portugal contribuera, à l’avenir, pour son/sa parcours professionnel et pour la diffusion de la langue et culture portugaise dans son pays d’;
2. un plan de travail structuré, précisant clairement les objectives et délais d’exécution.

4. Pour les programmes de bourses pour la fréquentation de cours d’été et annuels de langue et culture portugaise, outre les documents visés au paragraphe 1, les candidats devront soumettre, dans le délai établi pour la candidature (deuxième:

a. une auto déclaration concernant les raisons sur lesquelles le candidat a fait la candidature et dans quelle mesure il/elle considère que l’étude au Portugal contribuera, à l’avenir, pour son/sa parcours professionnel et pour la diffusion de la langue et culture portugaise dans son pays d'origine;

V – Entité a qui la documentation est présentée

1. Toute la documentation est présentée directement à l’IC, I.P., par voie électronique, par l’e-mail This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .

2. Ne sont pas considérés les documents soumis par voie différent de celle visée au paragraphe précédent.

VI – Motifs d’exclusion de la procédure

Sont exclus de la procédure du concours les candidats:
1. soumettent la documentation visée à la Section IV (Documentation) de cet avis incomplète ou par voie différente de celle visée au paragraphe 2 de la Section IV (Entité a qui la documentation est présentée) de cet;
2. ne soumettent pas l’un des documents visées à la Section IV (Documentation) de cet avis;
3. Remplissent indûment le formulaire de pré-candidature.

VII – Évaluation et Sélection

La composition du jury pour l’évaluation des candidatures est la:
1. Président: Zélia Madeira
2. Premier membre votant: Maria de Jesus Filipe
3. Deuxième membre votant: Maria do Rosário Chaves

2. Considérant les accords de coopération bilatérales signés par l’Instituto Camões, I.P., avec des pays et institutions étrangères, les projets résultant de programmes de coopération de l’Instituto Camões, I.P., avec d’autres institutions portugaises et étrangères, l’intégration dans les zones géographiques d’action prioritaire de l’Instituto Camões et les programmes spécifiques visant a promouvoir l’enseignement du portugais à l’étranger comme langue étrangère et langue seconde, les critères d’évaluation définis par le jury pour l’évaluation des candidatures: (i) le mérite et la motivation du candidat ; (ii) le mérite du programme de travail et l’impact potentiel sur le pays et sur l’institution d’origine, (iii) le prestige des institutions d’accueil.

VIII – Divulgation des résultats

Les résultats finals figurent dans la liste élaborée par le jury et sont divulgués dans la page www.active-labs.com/camoes/bolsas, dans un délai de trente jours ouvrables à compter de la date limite pour la soumission de candidatures.
Les résultats sont communiqués aux candidats dans le but d’audience des parties concernées aux termes du code de la Procédure Administrative.
Après l’évaluation des allégations, le jury fait la liste finale d’ordonnance des candidats, qui est soumise à jugement d’homologation du président de l’IC, I.P.
La notification des actes visés au paragraphe 1 et 2 est faite de préférence par e-mail avec récépissé de livraison de notification.
Les résultats définitifs sont divulgués dans la page électronique de l’IC, I.P., et sont communiqués aux parties concernées.

IX – Durée des bourses

La durée des bourses est la:
1. Programme de Cours Annuel de langue et culture: huit mois, non renouvelable ;
2. Programme de Cours d’Été de langue et culture: un mois, non renouvelable ;
3. Programme Vieira et: variable, peut être renouvelable ;
4. Programmes de Recherche Fernão Mendes Pinto: jusqu’à un maximum de 12 mois, peut être renouvelable.

X – Montants et formes de paiement

1. Le montant mensuel des bourses est le suivant :

1. Programmes de Recherche, Vieira, Fernão Mendes Pinto: 500,00€;
2. Programme de Cours d’Été de Langue et Culture: 500,00€ (dont chaque boursier paie 150€ à l’université);
3. Programme de Cours Annuel de Langue et Culture:

Première mensualité - 825,00€ (dont chaque boursier paie 350€ à l’université)

Mensualités restantes - 450,00€;

d.Programme Pessoa: 650,00€.

2. Le montant de la bourse peut comporter ou être majoré d’un montant destiné au paiement de l’inscription au cours dans l’institution à fréquenter.

3. Les paiements sont faits par virement et le boursier doit communiquer à l’Instituto Camões son code d’identification bancaire.

Scholarship Programmes

The Instituto Camões informs that it is now taking place the period for submitting applications to the Program of Scholarships to be awarded by the Instituto Camões, I.P. (IC, I.P.), in accordance with paragraph 1 of art. 17 of the Rules for the Program of Scholarships to be awarded by the Instituto Camões, I.P., approved by order 1251/2011 of January 14, 2011.

(this notice does not preclude from consulting the Rules for the Program of Scholarships to be awarded by the Instituto Camões, I.P., approved by order 1251/2011 of January 14, 2011)

I – Rules governing the formalization of the application

1 – The application to the scholarship program of the IC, I.P. shall take place in two stages:

1. 1^st stage (Pre-application) – During the period of pre-application, those interested should fill in correctly the form available on the website www.active-labs.com/camoes/bolsas.
2. 2^nd stage (Application) – Applicants selected in the first stage will be asked to present, via e-mail, the documents listed in Section IV, for a final decision.

II – General and specific requirements for admission to the procedure

1. The scholarships awarded under the scholarship programme for attendance of summer courses in Portuguese language and culture 2012, taught in Portuguese universities or other institutions recognized by the IC, I.P., are intended for students, both foreign and Portuguese, residing abroad and wishing to improve their linguistic competence. Applications must be proposed by the respective teachers of Portuguese, in the context of protocols of cooperation signed with the IC, I.P. in which the number of scholarships available is specifically accounted for.

2. The scholarships awarded under the programme for attendance of annual courses in Portuguese language and culture 2012/2013, taught in Portuguese universities or institutions recognized by the IC, I.P. are intended for students, both foreign and Portuguese, residing abroad and wishing to improve their linguistic competence.

3. The scholarships awarded under the Program Fernão Mendes Pinto 2012/2013 are aimed at graduates or undergraduate students, in their final year, both foreign and Portuguese, who are involved in projects of scientific or professional training in the field of Portuguese as a foreign language, through the Centres of Portuguese Language IC, I.P., Lectureships of the IC, I.P. in universities abroad and universities and institutions abroad with agreements with the IC, I.P.

4. The scholarships awarded under the Research Program 2012/2013, are intended for teachers and researchers, both Portuguese and foreign, residing abroad, and who intend to undertake, in Portugal, specialized studies in the field of Portuguese language and culture, namely masters and doctorates in universities in Portugal.

5. The scholarships awarded under the Program Pessoa 2012/2013 are intended for holders of Chairs in Portuguese Studies and of Departments of Portuguese in universities or institutes of research abroad, for the execution of projects for training and research in the fields of Portuguese language and culture.

6. The scholarships awarded, under the Program Vieira 2012/2013 are intended for graduates, both Portuguese and foreign, residing abroad and involved in projects of training and/or improvement in the fields of translation and conference interpretation.

III – Deadlines and presentation of the competition procedure

1. The deadline for formal applications to the Program of Scholarships to be awarded by the IC I.P. is between March 12 and April 30 2012.

1. The pre-application (1^st phase) must be submitted between March 12 and March 22 2012.
2. The results will be communicated between April 9 and April 14 2012.
3. The application (2^nd phase) must be submitted between April 19 and April 30 2012.

2. The pre-application (1^st phase) is done exclusively in electronic format, in the website www.active-labs.com/camoes/bolsas

1. Applicants must access, in the website mentioned in 2, the application and fill in the pre-application electronic form.
2. Candidates selected for the 2^nd phase (application) must send the documents mentioned in Section IV - Documentation, electronically, to the address This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.

3. Applicants shall be notified of the admission and selection procedures preferably by e-mail, with notification delivery receipt.

IV – Documentation

1. For all scholarship programs, applicants must submit, within the established deadline for application (2^nd phase), the following documents, scanned in pdf format:

1. document confirming academic qualifications;
2. certificate of the level of proficiency in Portuguese;
3. document issued by two persons of recognized competence, preferably university teachers, attesting to their qualities and suitability to the goals of the program in question, and justifying the opportunity for attendance of the course.
4. two photographs;
5. in the cases of applications originating from countries where there are Lecturers or Trainers of the IC, I.P., their respective opinion
6. document attesting to the fulfilment of obligations regarding contributions to social security in Portugal or, as the case may be, in the State in which they reside;
7. document attesting to the fulfilment of obligations regarding taxes due in Portugal or, as the case may be, in the State in which they reside.

2. In the cases where the documents referred to in (f) and (g) do not exist in the State where the candidates reside, a declaration on word of honour must be submitted stating that the documents aforementioned are not issued in that State and that their tax and social security situation is in order, in cases where it applies.

3. For the Programs of Research Scholarship, Program Pessoa and Program Vieira, in addition to the documents referred to in paragraph 1, the candidates must submit, within the time prescribed to the application (second stage):

a. self-declaration regarding the reasons for the application and to what extent he/she considers that the study in Portugal will contribute, in the future, to his/her vocational route and to the diffusion of the Portuguese language and culture in his/her native country

b. A structured work plan, clearly indicating the objectives and completion time

V – Entity to whom the documents shall be submitted

1. All documents are submitted directly to the IC, I.P., by electronic means, to the email: This e-mail address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. .

2. Documents submitted through any other means than those referred to in the previous paragraph are not considered eligible.

VI – Grounds for exclusion from the procedure

Are excluded from the application procedure the candidates that:
1. Submit the documents referred to in Section IV (Documents) of this notice incomplete or through any other means than those referred to in paragraph 2 of Section V (Entity to whom the documents shall be submitted) of this notice;
2. Do not submit any of the documents accounted for in Section IV (Documents) of this notice;
3. Fill improperly the pre-application form.

VII – Evaluation and Selection

The jury for the evaluation of applications is composed of the following members:
1. President: Zélia Madeira
2. First Voting member: Maria de Jesus Filipe
3. Second Voting member: Maria do Rosário Chaves

2. Having regard to the bi-lateral co-operation agreements signed by the Instituto Camões, I.P., with foreign countries and institutions, the projects deriving from co-operation programs of the Instituto Camões, I.P., with other Portuguese and foreign institutions, the implementation in the geographical areas for priority action of the Instituto Camões and the specific programmes for the promotion of teaching Portuguese abroad, as a foreign language and as a second language, the evaluation criteria defined by the jury for the evaluation of applications are: (i) merit and motivation of the candidate, (ii) merit of the program of work and potential effect in the country and institution of origin, (iii) prestige of the host institutions.

VIII – Disclosure of the results

The final results are available in the list produced by the jury and are disclosed in the web page www.active-labs.com/camoes/bolsas, within 30 business days beginning from the deadline for applications.
The results are communicated to the candidates for the purposes of holding a hearing of the concerned parties under the Administrative Procedure code.
After the evaluation of the allegations, the jury elaborates the final list of order of the candidates, which is submitted to judgment approving of the IC, I.P. president.
The notification of the acts referred to in paragraph 1 and 3 is carried out preferably by email with notification delivery receipt.
The definitive results are published on the web page of the IC, I.P., and communicated to the concerned parties.

IX – Duration of the scholarships

The scholarships have the following duration:
1. Program of Annual Course of Portuguese Language and Culture: 8 months, non-renewable;
2. Program of Summer Course of Portuguese Language and Culture: 1 month, non-renewable;
3. Program Vieira and Program Pessoa: variable, may be renewed;
4. Research Programs, Program Fernão Mendes Pinto: until a maximum of 12 months, may be renewed.

X – Amounts and forms of payment

1. The monthly amount of the scholarships is the following:

1. Research Programs, Vieira, Fernão Mendes Pinto: 500,00€;
2. Summer Course Program of Portuguese Language and Culture: 500,00€ (150€ of which shall be paid to the university by each scholarship holder);
3. Annual Course Program of Portuguese Language and Culture:

1^st allowance – 825,00€ (350€ of which shall be paid to the university by each scholarship holder)

Remaining allowances - 450,00€;

d. Program Pessoa: 650,00€.

2. The amount of the scholarship may include, or be increases by a sum intended for payment of the enrolment fee in the course in the institution to attend.

3. The payments shall be made through bank transfer, and the scholarship holder shall communicate his account identification number.