Nuno Crato

Poucos países terão uma bandeira tão bonita como a bandeira do Brasil. E poucos países terão uma bandeira tão carregada de simbolismo. As cores nacionais, que aparecem já na primeira bandeira de país independente, representam a natureza brasileira: o verde simboliza as grandes matas do interior do país; o amarelo, as suas riquezas minerais. A disposição é invulgar: sobre um campo verde flutua um losango amarelo, onde se inscreve uma esfera celeste atravessada por uma faixa branca.

O conhecido Atlas de Farnese mostra a esfera celeste nas costas de Atlas, o mítico gigante condenado por Zeus a carregar o peso do mundo. A escultura data do século segundo e apresenta o globo celeste mais antigo que se conhece, mas é certamente copiado de modelos anteriores. Reproduz a astronomia de Eudoxo e Hisparco, com as constelações clássicas. A imagem do céu está «invertida», pois corresponde à visão imaginária das estrelas vistas de fora da esfera celeste. A bandeira brasileira mostra também uma imagem da esfera celeste vista de fora, mostrando o céu austral tal como os gregos imaginavam que os deuses podiam ver o firmamento.

A actual bandeira brasileira tem um desenho moderno, mas é o elo mais recente de uma longa tradição. A primeira bandeira hasteada em terras de Vera Cruz seria o pavilhão da Ordem de Cristo, com a sua cruz característica. Seguiram-se-lhe várias bandeiras reais, que reflectiam as mudanças políticas da metrópole lusa até que, em 1822, D. Pedro introduziu orgulhosamente a bandeira imperial do Brasil, com as suas armas sobre um losango amarelo contra um fundo verde. Em 1889, a implantação da república conduziu à reformulação dessa bandeira, substituindo as armas imperiais pela esfera azul, semeada de estrelas e atravessada pela faixa branca onde se lê «Ordem e Progresso». As alterações subsequentes foram poucas, consistindo na mudança das estrelas, de forma a representar os estados brasileiros, que entretanto se foram subdividindo e reagrupando.

A esfera azul, que representa a esfera celeste, é uma herdeira do culto luso pela esfera manuelina, que simboliza as grandes viagens de exploração marítimas¹. Mas trata-se de um globo celeste diferente. O dístico da faixa branca sintetiza um mote racionalista e positivista de Auguste Comte: «o amor por princípio e a ordem por base; o progresso por fim». Era um mote famoso à época e um dito em que muitos republicanos se reviam. A faixa em que o dístico está inscrito tem sido interpretada como simbolizando o grande Rio Amazonas²; no entanto, tal como a faixa equivalente da esfera manuelina, ela aparece em representação do zodíaco, a banda da esfera celeste por onde o Sol passa no seu movimento anual aparente.

O simbolismo celeste é muito importante na bandeira brasileira. Os seus fundadores decidiram que a esfera representaria o céu sobre o Rio de Janeiro nos momentos da madrugada em que foi proclamada a república. A lei brasileira é precisa: «As constelações que figuram na Bandeira Nacional correspondem ao aspecto do céu da Cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889» (Lei N.º 5.443, de 28 de Maio de 1968). O número de estrelas da bandeira – 27 desde 12 de Maio de 1992 – corresponde aos actuais 26 estados do Brasil, acrescentados do Distrito Federal, que aloja Brasília.

Na esfera azul aparecem três constelações facilmente reconhecíveis – Cruzeiro do Sul, Triângulo Austral e Escorpião. É preciso, contudo, atentar que a sua representação na bandeira apresenta uma imagem inversa da sua aparência no firmamento. Seguindo a tradição dos globos celestes, a esfera é representada como que vista de fora, do infinito. Somos levados «para trás» das estrelas, vendo a imaginária esfera celeste tal como os antigos imaginavam que os deuses a podiam ver. Numa esfera, não há outra maneira de representar os astros que respeite as suas posições relativas.

As estrelas aparecem com cinco pontas, como é costume heráldico, e com cinco dimensões diferentes, procurando representar o brilho aparente das estrelas celestes, habitualmente chamado magnitude. Os antigos pensavam que todas as estrelas estavam fixas numa mesma esfera cristalina e à mesma distância da Terra. Julgavam que as diferenças de brilho derivavam apenas do seu tamanho, da sua grandeza. Classificavam como estrelas de primeira grandeza as mais brilhantes, que são as que se vêem logo após o ocaso. As que se seguiam eram classificadas como de segunda grandeza, e assim sucessivamente, até às estrelas de sexta grandeza, no limiar da visibilidade. A bandeira do Brasil mostra estrelas de cinco diferentes grandezas, todas elas visíveis a olho nu de qualquer ponto do território. Em geral, procurou-se estabelecer uma correspondência entre as estrelas e os estados, e uma correspondência que respeitasse tanto a dimensão dos territórios como a sua situação geográfica. Mas nem sempre o paralelismo é perfeito, como é natural.

Algumas das estrelas têm uma história ilustre e a sua presença na bandeira do Brasil está carregada de simbolismo. A estrela Espiga, da constelação Virgem, é a única que aparece a norte da faixa branca. A presença dessa constelação, que ocupa parte significativa do hemisfério norte, marca território a norte do equador. Esta estrela, que, na realidade, está a sul do equador e a sul da linha central do zodíaco – a eclíptica – aparece deslocada para norte da faixa, o que distorce conscientemente a sua posição celeste, mas revela a presença boreal do grande país que é o Brasil. Na realidade, poucos países têm dimensão geográfica semelhante e, entre os que podem rivalizar com o Brasil em extensão, nenhum outro tem território que se dilata por dois hemisférios³. A estrela pertence à constelação da deusa Deméter (Ceres para os romanos), deusa da agricultura habitualmente representada com uma espiga de cereal, pontuada pela estrela do mesmo nome. A agricultura era, para os republicanos, uma ferramenta essencial de desenvolvimento. Mas os fundadores da bandeira insistiram, sobretudo, no significado desta estrela na história da ciência. Com efeito, a observação do posicionamento da Espiga está ligada à descoberta da precessão dos equinócios por Hiparco (c. 180-125 a.C.), que é uma das descobertas fundamentais da astronomia. Sabe-se hoje que a precessão consiste numa oscilação muito lenta do eixo de rotação da Terra, que altera a posição dos pólos celestes e a intercessão do equador com a eclíptica. É graças à precessão que o pólo norte celeste se tem vindo a aproximar da Estrela Polar. É também graças à precessão que as estrelas do Cruzeiro do Sul, visíveis em Alexandria no tempo de Ptolemeu (c. 90-168 d.C.), já não são agora visíveis a essa latitude.

Mais abaixo, aparece a estrela Canopo, da antiga constelação Argos ou Navio, modernamente classificada na constelação Quilha (Carina). Recorda a lenda dos argonautas, que empreenderam a viagem à Cólquida para se apoderarem do velo de ouro, a pele dourada do carneiro possuidor da Razão. Segundo os criadores da bandeira, esta estrela representa as viagens dos navegadores portugueses, que chegaram à América do Sul à procura de um moderno velo dourado.

A estrela mais perto do pólo sul, a Sigma de Octante, sendo a estrela em torno da qual todas as outras rodam, representa o Distrito Federal, centro político da grande república brasileira. As estrelas centrais correspondem ao mítico asterismo Cruzeiro do Sul⁴, que aparece em lugar de destaque e que, no momento histórico de proclamação da república, passava sobre o meridiano do Rio de Janeiro.

Segundo alguns doutrinários da bandeira republicana, as estrelas do Cruzeiro do Sul são a contrapartida agnóstica e moderna da Cruz de Cristo, transportada nos navios de Pedro Álvares Cabral e dos descobridores portugueses⁵. Para todos, o Cruzeiro do Sul é um elemento de ligação entre portugueses e brasileiros, unidos pelas viagens aventurosas dos séculos XV e XVI.

A história da descoberta e apropriação desta cruz celeste é uma história mítica da astronomia e das ciências da navegação. Quando os portugueses começaram a descer a costa de África e, sobretudo, quando ultrapassaram a simples navegação costeira e começaram a seguir as grandes correntes e ventos atlânticos, passaram a utilizar sistematicamente marcos celestes para conhecerem a latitude do lugar em que se encontravam. A princípio, podia-se seguir a estrela polar e medir a sua altura – essa altura angular corresponde à latitude norte do lugar. À medida que os navegadores se iam aproximando do equador, a estrela polar começava a mergulhar no horizonte, tornando-se difícil, e depois impossível, medir a sua altura.

O desenho do céu incluído na carta de Mestre João, à esquerda, é a representação europeia do céu austral mais antiga que se conhece. Aí aparece destacado o Cruzeiro do Sul, em cima, e a área do pólo, no canto inferior direito. O desenho da direita mostra um mapa moderno dos céus, indicando-se a vermelho estrelas que poderão corresponder às desenhadas por Mestre João. O pólo aparece marcado com uma cruz.

Segundo a mitologia greco-romana, a Ursa Menor, em cuja cauda a polar se situa, e a Ursa Maior, que ajuda a localizá-la, tinham sido desterradas para o Árctico pela deusa Juno, ciumenta das relações de Júpiter com a ninfa Calisto. A deusa condenara a ninfa a assumir a forma de ursa e Zeus fizera-a acompanhar de seu filho Arcas. Vivendo no Árctico, as duas constelações eram circumpolares para o mundo grego clássico e também para a latitude de Portugal, isto é, eram visíveis durante toda a noite e em qualquer altura do ano⁶. Assim se cumpria o castigo imposto por Juno, que não permitia que Calisto e Arcas tivessem descanso.

Ao se aproximarem do equador, os marinheiros chegaram a céus desconhecidos dos astrónomos antigos e quebraram a antiga maldição. Como o diz o nosso poeta,

Vimos as Ursas, a pesar de Juno,
Banharem-se nas águas de Neptuno.

                             (Lusíadas, V, 15)

Quando a Polar mergulhou no oceano, perdeu-se um marco celeste crucial para a navegação. Os marinheiros portugueses passaram a poder utilizar somente a medida da altura do Sol, medida mais fácil de efectuar mas de aplicação mais complexa, pois exigia o recurso a tabelas de declinação da nossa estrela. A altura do Sol de meio-dia depende não só da latitude como também do dia do ano. As tabelas permitiam compensar esses factores e assim calcular a latitude em que os viajantes se encontravam. Mas continuava a convir aos exploradores ter uma medida nocturna da latitude e um ponteiro cardeal, pelo que procuraram uma estrela que desempenhasse em latitudes austrais o papel que a polar desempenhava no hemisfério norte.

A procura da «polar do sul», ou seja, de uma estrela brilhante que se encontrasse no pólo sul celeste ou muito perto deste, é uma demanda que ocupa os cosmógrafos e os pilotos dos séculos XV e XVI. Portugueses, espanhóis e, mais tarde, ingleses e holandeses, todos eles revelam essa preocupação central. Veio a verificar-se que não existe tal estrela no pólo sul⁷, ao contrário do que era imaginado por muitos cosmógrafos, que concebiam o hemisfério celeste boreal à semelhança do hemisfério austral conhecido⁸.

Os marinheiros, que começaram a aproximar-se do equador e a ultrapassá-lo para sul, pesquisaram cuidadosamente o céu, procurando ver quais seriam as estrelas que menos rodariam ao longo da noite. As que descrevessem arcos menos extensos, com raio menor, seriam as que se aproximariam da polar. A desejada estrela seria a que nenhum movimento manifestasse, vendo-se todo o firmamento rodar em seu torno. Como se sabe, não foi encontrada a almejada guia dos viajantes, pela razão simples de que não existe, mas os pilotos dos navios portugueses descobriram que a haste maior do Cruzeiro do Sul aponta para o pólo. Foi esse asterismo que passou a servir de guia aos que enfrentavam os mares a sul do equador.

Na literatura sobre a história das constelações, encontram-se ainda hoje muitas referências erróneas à procura da mítica polar do sul e raramente a verdade histórica é respeitada, mesmo entre aqueles que honestamente a procuram. A referência mais citada deve ser, ainda hoje, Star Names: Their Lore and Meaning, de Richard Hinckley Allen⁹. Aí se refere que algumas das estrelas do Cruzeiro do Sul foram observadas de Alexandria por Ptolemeu e foram por este incluídas na constelação Centauro que, segundo a moderna definição de constelações, bordeja a Cruzeiro do Sul. A referência de Allen é correcta, embora seja discutível quais as estrelas realmente detectadas pelo astrónomo alexandrino¹⁰. Allen refere também que Dante teria conhecimento destas estrelas pois no Purgatório o poeta escreve:

Io mi volsi a man destra e posi mente
Al otro polo e vidi quatro stelle
No viste mai fuor che alla prima gente¹¹,

                          (Purgatório, I, 22–24)

Trata-se de uma ideia defendida por Alexander von Humbolt que, no seu Examen Criticum, insiste tratar-se de uma referência às estrelas do Cruzeiro. Esta ideia está hoje abandonada, pois Dante não poderia conhecer estas estrelas, admitindo-se que o poeta se estava referindo a astros fictícios, que representariam as quatro virtudes cardeais¹².

Outra teoria comum de que Richard H. Allen faz eco é a de que Américo Vespúcio teria sido o primeiro europeu a detectar as estrelas do Cruzeiro e que lhe teria chamado mandorla¹³. Na realidade, como o mostrou Luciano Pereira da Silva¹⁴, as estrelas a que Vespúcio se refere não podiam ser as do Cruzeiro, pois estas encontram-se a cerca de 30 graus do pólo, enquanto Vespúcio sustenta que as da chamada mandorla estavam a pouco mais de 10 graus do pólo.

Noutra obra conhecida¹⁵, Lloyd Motz e Carol Nathanson, referem que António Pigafetta, o companheiro de Magalhães, teria sido o primeiro a utilizar o termo «cruz», em 1520, para se referir às estrelas do Cruzeiro, enquanto Julius Staal, autor de uma das mais citadas obras sobre a mitologia dos céus, diz que o reconhecimento destas estrelas como constelação separada data de 1592 e que teria sido o astrónomo francês Augustin Royer o primeiro a definir, em 1679, os seus contornos¹⁶.

A verdade histórica, tal como pode ser definida com os documentos existentes, está sistematicamente reposta pelo menos desde 1913 por Luciano Pereira da Silva¹⁷ e foi repetidamente reforçada pelos estudos mais recentes de Luís de Albuquerque e outros¹⁸. Tardiamente, a literatura científica internacional¹⁹ reconhece estes estudos, mas continua a surpreender que a verdade seja tão pouco conhecida²⁰.

A primeira referência escrita à Cruzeiro do Sul e sobre a qual há conhecimento seguro é um dos primeiros documentos escritos no que viria a ser o solo brasileiro, quem sabe se a primeira missiva originada no solo do futuro país. Trata-se da carta de Mestre João, o físico e cirurgião real que acompanhou Pedro Álvares Cabral na sua viagem histórica e que, entre 28 de Abril e 1 de Maio de 1500, escreveu ao rei D. Manuel, explicando as suas pesquisas astronómicas: «e aun esto dudoso que nõ se qual de aquellas dos mas baxas sea el polo antartyco, e estas estrellas principalmente las de la crus son grrandes, casy como las del carro [Ursa]»²¹.

Aqui temos, pois, a constelação Cruzeiro do Sul designada por cruz, 20 anos antes de Pigafetta utilizar essa designação e meses antes de Vespúcio andar, ainda confuso, a procurar as estrelas da mandorla por perto do pólo. Na sua carta, Mestre João desenha ainda as estrelas mais brilhantes dessa área do céu, e com uma precisão muito razoável, como o pode atestar quem quer que alguma vez tenha tentado desenhar, à mão livre, as posições relativas das estrelas²².

Pouco mais tarde, em 1514, quando ainda Pigafetta não se tinha referido à constelação, já o Piloto João de Lisboa tinha escrito um completo Regimento do Cruzeiro do Sul, em que explicava como se podia utilizar tal constelação para determinar o pólo austral verdadeiro e para corrigir as leituras da bússola. Nesse mesmo documento, João de Lisboa fornece um mapa celeste em que desenha o Cruzeiro do Sul com notável precisão. E o piloto de D. Manuel revela que está apenas a descrever estudos efectuados oito anos antes em Cochim, de parceria com Pêro Anes. Quer dizer, segundo a descrição de João de Lisboa já em 1506 os pilotos portugueses destacavam um agrupamento de estrelas a que chamavam Cruzeiro do Sul e já tinham conhecimento do seu valor para a navegação²³.

A descoberta do Cruzeiro do Sul e a exploração dos céus austrais está associada à histórica viagem de Pedro Álvares Cabral e foi escrita com estrelas heráldicas na bandeira moderna do moderno Brasil.

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NOTAS

1-  Sobre o simbolismo e história da bandeira brasileira pode consultar-se Raimundo Olavo Coimbra, A Bandeira do Brasil: Raízes Históricas e Culturais, Rio de Janeiro, Fundação IBGE, 1972, Sebastião Ferrarini, Armas, Brasões e Símbolos Nacionais, Curitiba, Edições Curitiba, 1983, ou Milton Fortuna Luz, Os Símbolos Nacionais, Brasília, Secretariado de Imprensa e Divulgação da Presidência da República, 1986.
2 - Cf. Coimbra, op. cit. secção 3.3.4.
3 - Teixeira Mendes, intérprete doutrinário da bandeira, afirma, contudo, que a extensão territorial no hemisfério norte é representada pela inclusão da estrela Prócion de Cão Menor, situada a norte do equador mas a sul da eclíptica, e que o deslocamento da Espiga para norte da faixa se deve a razões estéticas (V. Coimbra, op. cit., secção 3.3.8.13). Teixeira Mendes, no entanto, esqueceu-se de que tanto os estados do Pará (representado pela estrela Espiga), como o de Amazonas (representado pela estrela Prócion) têm território no hemisfério norte (idem, 3.3.8.16).
4 - Cinco outros países incluem esta constelação nas suas bandeiras: Nova Zelândia, desde 1869, Austrália, desde 1901, Samoa, desde 1949, e Papuásia-Nova Guiné, desde 1971.
5 - Para Teixeira Mendes, a fé católica era uma «crença medieval», característica da «poética imaginação dos nossos avós». Para José Feliciano, a bandeira substitui a Cruz de Cristo por «uma cruz celeste, sem dúvida mais elevada, mais excelsa e maravilhosa» Cf. Coimbra, op. cit. secção 3.3.9.
6 - E continuam a sê-lo, embora parte da área modernamente atribuída à Ursa Maior mergulhe no horizonte.
7 - A estrela visível a olho nu que está mais perto do pólo sul celeste é a sigma de Octante, uma estrela de quinta magnitude (5,45) apenas visível em boas condições atmosféricas e, portanto, pouco útil para a navegação.
8 - Alvise da Cadamosto (c. 1432–1483), navegador veneziano ao serviço do Infante D. Henrique, escreveu, na sua descrição da sua viagem ao rio Gâmbia em 1454: «como continuo a ver a estrela polar do norte, não posso ainda ver a estrela polar do sul ela própria, mas a constelação que procuro é o Carro [Ursa Maior] do Sul» (traduzido de A. Pannekoek, A History of Astronomy, Nova Iorque, Dover, 1989, p. 185).
9 - Publicada em 1899 por G. E. Stechert com o título Star-Names and Their Meaning e reimpressa pela Dover, Nova Iorque, em 1963.
10 - Ver Luciano Pereira da Silva, A Astronomia de Os Lusíadas, Lisboa, Junta de Investigações do Ultramar, 1972, pp. 189–213 e passim. Trata-se de uma reedição da obra original, incluída na Revista da Universidade de Coimbra, volumes II a IV, 1913 a 1915.
11 - «Voltei-me à mão direita e pus a mente/ no outro pólo, e aí vi quatro estrelas,/ vistas apenas da primeira gente», tradução de Vasco Graça Moura, A Divina Comédia de Dante Alighieri, Venda Nova, Bertrand Editora, 1995, onde aparece ainda a nota de pé de página: «As quatro estrelas correspondem às quatro virtudes cardeais (Prudência, Justiça, Força e Temperança).»
12 - V. Pannekoek, op. cit. p. 186 e F. Anglelitti, «Sugli accenni danteschi, alle constellazioni ed al moto del cielo stellato da occidente in oriente, di un grado in cento anni», Rivista di Astronomia, Turim, VI, VII, 1912 e 1913.
13 - Literalmente, «amêndoa». Termo utilizado em italiano para descrever a auréola dos santos em ascensão aos céus.
14 - Op. cit., pp. 207-209.
15 - The Constellations, Nova Iorque, Doubleday, 1988, p. 363.
16 - Julius D. W. Staal, The New Patterns in the Sky, Blacksburg, Virginia, McDonald and Woodward, 1988, p. 247.
17 - Op. cit.
18 - Ver, por exemplo, Luís de Albuquerque, Navegação Astronómica (Astronomia Náutica), Lisboa, Comissão Nacional para a Comemoração dos Descobrimentos Portugueses, 1988, pp. 119-131. Ver também Abraão de Morais, «A astronomia no Brasil», in Mário Guimarães Ferri e Shozo Motoyama (editores), História das Ciências no Brasil, São Paulo, E.P.U., EDUSP, 1979, pp. 81-161.
19 - Ver Elly Dekker, «The light and the dark: A reassessment of the discovery of the Coalsack Nebula, the Magellanic Clouds and the Southern Cross», Annals of Science 47, 1990, pp. 529-560.
20 - Referindo-se ao desconhecimento das descobertas celestes portuguesas, Dekker, op. cit., refere «this knowledge never became widely known outside Portugal» e explica-o pelo «navigational problem that dominated the intellectual climate in Portugal», para cuja solução bastou «a limited knowledge of the southern sky, namely the declination of the Southern Cross». No que se refere à história da astronomia dos descobrimentos, é sintomático que a grande parte dos valiosíssimos estudos portugueses deste século nunca tenha visto a luz numa língua científica internacional.
21 - Cf. Albuquerque, op. cit., p. 120, itálico nosso.
22 - O mapa de Mestre João foi estudado por vários historiadores, nomeadamente Luís de Albuquerque, em Livro da Marinharia de André Pires, s/d, pp. 96–97, e Elly Dekker, op. cit. A interpretação que se apresenta é um compromisso entre as destes autores.
23 - Ver Silva, op. cit., pp. 200–202.