José Augusto Seabra

Os debates e mesmo as polémicas que suscitou há anos o quinto centenário da chegada de Cristóvão Colombo à América, celebrado em tons diversos dos dois lados do Atlântico, tiveram por cerne uma questão essencial, que agora com as comemorações da descoberta do Brasil por Pedro Álvares Cabral, há cinco séculos, de novo retorna: a visão controversa do encontro entre civilizações e culturas de matrizes afastadas, num mundo que começava a ser percorrido então de lés a lés, tornando-se progressivamente global, com as grandes navegações oceânicas portuguesas e espanholas.

Em vez de falar, como se tornou lugar comum, do «encontro de dois mundos», deveria antes falar-se da demanda de «novos mundos», ao mundo dados, como o fez Luís de Camões n’Os Lusíadas. Demanda plural do outro, dos outros, em que a descoberta foi reciproca, num face a face multiplicado, de conhecimento em reconhecimento, no vaivém continuado, de viagem em viagem.

Carta de Pêro Vaz de Caminha para D. Manuel I com as novas do achamento da Terra de Vera Cruz, Porto Seguro, 1 de Maio de 1500. Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, Lisboa.

Pretender, como um Tzvetan Todorov, que só a descoberta da América foi uma verdadeira «descoberta do outro», enquanto «estrangeidade radical», diferentemente das da África e da Ásia, de que os europeus não ignoravam a existência, é uma visão reducionista¹.

Aliás, «Colombo não sabia que estava a desembarcar num novo mundo», como observou Charles Verlinden, julgando antes que se tratava de uma região da Ásia, o continente das Índias de sonho². As Índias a que facto aportava eram as ocidentais, como se viria a baptizá-las, por contraposição às orientais. Há que ter em conta, de resto, que no espírito de Colombo seriam as profecias do Antigo Testamento que ele estava a cumprir: a descoberta não era, pois, na expressão tão ajustada de Régis Debray, mais do que uma «verificação de arquivos»³.

Na verdade, a «abertura ao outro», no dizer de Claude Lévi-Srauss, dimanou, antropologicamente, sobretudo do lado ameríndio, estando os brancos «animados de disposições muito contrárias»⁴. Quem descobre quem? A descoberta do outro pressupõe uma descoberta de si mesmo: o encontro de uma identidade a partir da alteridade⁵. É preciso surpreendê-la na relação que se tece no momento em que o face a face tem lugar, prolongando-se em seguida noutras relações complexas, através de todas as formas de comunicação, mas também de alienação, próprias a trocas frequentemente desiguais, como as que se iriam desenvolver, ao longo dos séculos a vir, entre povos, civilizações e culturas que as descobertas puseram em contacto.

Dispomos, felizmente, de alguns testemunhos preciosos que nos permitem reconstituir esse momento único que foi o da primeira abordagem pelos navegadores de terras e gentes desconhecidas. Evocaremos aqui, no que às descobertas portuguesas concerne, a célebre Carta de Pêro Vaz de Caminha a El-Rei D. Manuel, escrita ao vivo nos dias que se seguiram à chegada em 1500 da armada de Pedro Alvares Cabral à costa do Brasil. Essa Carta é ao mesmo tempo um documento descritivo e narrativo, detalhado e preciso, desse acontecimento, acompanhado de comentários sobre as peripécias que pontuaram as primeiras relações entre portugueses e ameríndios na «Terra de Vera Cruz», nome dado por Cabral a essa «terra nova», que não sabia ainda se era uma ilha mais a emergir no oceano ou um vasto continente.

A viagem tinha como destino a Índia, na sequência da de Vasco da Gama, em 1498, mas a rota tinha inflectido para sudoeste, antes da dobragem do cabo da Boa Esperança - por instruções, aliás, recebidas por Cabral, à partida, do seu predecessor - e eis que os navegantes aperceberam «alguns sinais de terra», dando o comandante ordem para que as naus ancorassem. Na equipagem ele levava consigo um «escrivão», destinado à futura feitoria de Calecut, que tinha o hábito de dar conta, como um bom profissional, do que via e acontecia. Tal era Pêro Vaz, dito de Caminha, pela origem paterna, mas ao que parece nascido no Porto, por cuja Câmara fora encarregado da escrita a enviar às Cortes de Lisboa, tendo merecido o apreço de D. Manuel. Ele iria anotar com minúcia os incidentes ocorridos durante essa escala, que duraria de 23 de Abril a 2 de Maio de 1500, com uma preocupação de transmitir ao rei a sua própria observação e opinião acerca do acontecimento em curso, por ocasião do envio por Cabral a Lisboa da «nova do achamento», aproveitando de resto a oportunidade para solicitar o perdão régio para o genro degredado em São Tomé.

Essa carta tornar-se-ia, como lapidarmente a caracterizou Jaime Cortesão, o «auto oficial do nascimento do Brasil e do Novo Mundo»⁶. Mas esse seu significado emblemático ela deve-o não apenas ao relato factual - outros da descoberta nos ficaram, como uma carta de Mestre João médico de bordo, e a «relação» de um piloto anónimo -, mas à linguagem em que está escrita e que configura um texto de grande qualidade literária, para além do seu estatuto histórico, que decorre das funções próprias de Pêro Vaz de Caminha: «...O escritor, que ele é, alvorece na pele do escrivão», como Cortesão assinalou. Estamos perante um discurso que releva arquitextualmente de vários registos, desde o do género epistolar, de que se reclama, ao narrativo ou mesmo poético, passando pelo que hoje designaríamos como etnológico ou antropológico⁷. É esse hibidrismo discursivo, para que chamou a atenção Maria Alzira Seixo, abonando-se na acepção dialógica bakhtiniana do termo, que dá à literariedade da Carta todo o seu efeito aliciante, como testemunho do comportamento dos ameríndios no contacto com os Portugueses, nesse instante privilegiado de uma descoberta mútua⁸.

«Planta do Ribeirão de Mutary (Itacumirim) onde se forneceu de agua a esquadra do descobrimento e em cujas margens se passaram os principaes episodios narrados por Pedro Vaz de Caminho», reproduzido em Carlos Malheiro Dias (org.), História da Colonização Portuguesa do Brasil, 1923, vol. II. Reprodução fotográfica de Isabel Rochinha.

Se na descrição da natureza luxuriante do que julgava ser uma ilha, Pêro Vaz de Caminha é relativamente sóbrio, já na maneira de apreender as atitudes e os traços psico-sociológicos e culturais dos aborígenes ele se alonga em minúcias de observação, mostrando como reagem à presença imprevista de estranhos irrompendo do oceano. Primeiro de longe, depois de mais perto, descreve-nos a sua aproximação dos portugueses, «pardos, todos nus, sem nenhuma cousa que lhes cobrisse suas vergonhas», avançando «todos rijos» para o batel, mas depondo pacificamente os arcos e as setas a um «sinal» que lhes foi feito. Por sinais a comunicação se iria estabelecer, por deles não poder «haver fala nem entendimento que aproveitasse», como escreve Pêro Vaz, que vai construindo um código semiótico gestual como sucedâneo do linguístico, através do sentido que tomam as trocas que de imediato se processam entre os navegantes e os indígenas, com caracter simbólico: um «barrete» e uma «carapuça» contra um «sombreiro de penas de aves» e um «ramal grande de continhas brancas», que de resto o capitão-mor Pedro Alvares Cabral enviaria a D. Manuel como prendas emblemáticas. A partir daí, estabelecido faticamente o contacto, este prosseguiria através de tentativas recíprocas, que Pêro Vaz pacientemente vai inventariando, por vezes suscitando reacções dos seus interlocutores com certos stimuli, como se agisse ao mesmo tempo como semiólogo, psicólogo ou sociólogo, em suma, como antropólogo em missão.

É antes de mais sobre os corpos dos ameríndios e ameríndias que incide o olhar atento e fascinado do escrivão de bordo. Quanto aos homens, «afeição deles é serem pardos, maneira d’avermelhados, de bons rostos e bons narizes, bem feítos», nota ele com naturalidade, observando que na sua nudez e exposição das «vergonhas», revelam «tanta inocência como têm em mostrar o rosto». Quanto às mulheres, elas são «bem gentis, com cabelos muito pretos, compridos, pelas espáduas», ostentando «suas vergonhas tão altas e tão çarradinhas e tão limpas que de nós muito bem olharmos não tínhamos nenhuma vergonha», como releva Pêro Vaz, fazendo-se intérprete das reacções dos seus companheiros. Não há duvida que para eles os aborígenes são seres humanos com uma dignidade própria, podendo considerar-se como correspondendo aos paradigmas estéticos e até éticos que são os seus.

A respeito dos homens, Pêro Vaz não deixa de pôr em evidência que não eram circuncidados, nem revelavam anomalias fisiológicas mas sim semelhanças corporais. Sobre as mulheres, não regateia elogios, indo até erigir a beleza física de uma delas em modelo para as portuguesas: «certo, era tão bem feita e tão redonda e sua vergonha que ela não tinha, tão graciosa, que a muitas mulheres da nossa terra, vendo-lhe tais feições, fizera vergonha, por não terem a sua como ela». A diferença entre brancos e indígenas não era, assim, à parte a cor da pele, essencialmente de ordem biológica, mas antes cultural. Ela manifestava-se quer na falta de vestuário dos ameríndios quer no uso de ornamentos excêntricos, como os ossos atravessando os lábios inferiores perfurados e as perucas postiças de penas coladas nos cabelos. Se os corpos não eram cobertos, podiam em compensação ser coloridos total ou parcialmente a azul e negro, por vezes com desenhos em forma de xadrez. Embora o significado destes sinais bizarros escape a Pêro Vaz de Caminha, ele aventura-se a fazer algumas comparações interculturais, como a que o leva a ver nas penas coladas sobra a pele de um velho o corpo crivado de flechas de São Sebastião mártir...

Nas relações entre portugueses e indígenas uma preocupação ressalta ao longo da narração do seu encontro: a de uns e outros buscarem um entendimento mútuo, através dos signos gestuais que compensam a impossibilidade de comunicação verbal. Mesmo se por vezes, como observa Pêro Vaz de Caminha, não era possível perceber o que os ameríndios queriam dizer «por a berberia deles ser tamanha que se não entendia nem ouvia ninguém», ele não desespera de virem um dia os portugueses a aprender essa linguagem estranha para poderem transmitir-lhes a fé crista. Até lá, era necessário tentar penetrar na verdadeira natureza dos sentimentos deles, cuja disposição para com os recém-chegados era à primeira vista pacifica e acolhedora. Por isso o capitão recebeu a bordo dois deles, «com muito prazer e festa, adoptando um ar solene, para os impressionar ao aparecer-lhes "bem vestido" e com um colar d’ouro mui grande ao pescoço». As reacções não se fizeram esperar: um deles «pôs olho no colar do capitão e começou d’acenar com a mão para terra e depois para o colar, como que nos dizia que havia em terra ouro». De modo semelhante, «também viu um castiçal de prata e assim mesmo acenava para a terra e então para o castiçal, como que havia também prata». Eis o que não podia deixar de interessar sobremaneira os portugueses, como um primeiro indício, ao menos, das riquezas que poderiam ser exploradas no futuro na Terra de Vera Cruz. Isso mesmo se no fim da Carta Pêro Vaz reconhece que o mistério a tal respeito permanece, pois «até agora não pudemos saber que haja ouro, nem prata, nem nenhuma cousa de metal, nem de ferro: nem lho vimos». Mas a esperança era permitida, tanto mais que os indígenas pareciam propor uma troca de objectos de adorno dos portugueses por ouro: «Viu um deles umas contas de rosairo, brancas; acenou que lhas dessem e folgou muito com elas e lançou-as ao pescoço e depois tirou-as e embrulhou-as no braço; e acenava para terra e então para as contas e para o colar do capitão, como que dariam ouro por aquilo».

Adoração dos Magos, óleo s/ carvalho, c. 1501-1506, oficina de Vasco Fernandes, Museu de Grão Vasco, Viseu. De notar a substituição do tradicional Mago negro, Baltazar, por um índio «brasileiro».

É com efeito sob o signo da troca que as relações recíprocas se vão desenvolver pouco a pouco. Não deixaram de ser testadas, em várias oportunidades, as intenções e as motivações dos ameríndios a tal respeito. Ao reenviar para terra os dois indígenas, o capitão mandá-los-ia controlar por um «mancebo degradado», com a missão de «andar lá com eles e saber de seu viver e maneira». Em breve ele voltou acompanhado por esses e por outros mais, que se ofereceram para aprovisionar os bateis com água, pedindo que por isso «lhes dessem alguma cousa». O comércio tinha começado, não havia dúvida, incidindo sobre os mais diversos objectos: «Davam-nos daqueles arcos e setas por sombreiros e carapuças de linho e por qualquer cousa que lhes homem queria dar». Outros testes foram feitos, à medida que os contactos se intensificavam e a familiaridade se tornava maior. Tudo era, de certa maneira, pautado pelo toma-lá-dá-cá, mesmo se o prazer de convívio se acrescentava à avidez da troca. Mas foi em vão que o capitão tentou obter, através dos gestos, informações precisas acerca da existência ou não de ouro, interrogando um velho que deu ar de nada perceber. Não admira, aliás: como acerca dos contactos entre os espanhóis e os aztecas foi também observado, o ouro era para estes últimos um bem muito mais secundário do que por exemplo as penas, em contraste com a obsessão que por ele tinham os «conquistadores»⁹. Entre a cultura mercantil dos europeus, baseada ao valor dos metais preciosos, e a cultura das comunidades indígenas, de base agrícola, não havia comum medida, que pudesse fazer pensar numa moeda de troca. Nenhum rasto, mesmo, de ferro, como acabou por constatar Pêro Vaz de Caminha, na Terra de Vera Cruz. Só a troca primitiva em natureza era para os ameríndios concebível, na sua vida espontânea e simples.

Contrariamente ao que imaginavam os portugueses, os indígenas tinham entretanto um modo de habitar e uma organização social, de que puderam testemunhar os proscritos que o capitão enviou com ordem de se misturar com eles, acabando por descobrir, no interior da costa, um conjunto de casas de madeira em que viviam por grupos de trinta ou quarenta, dormindo em redes atadas a esteios e alimentando-se de raízes e sementes. Tão ciosos eram porém da sua vida privada que não permitiram aos intrusos passar a noite com ele, obrigando-os a regressar aos batéis. E isso mesmo se a sociabilidade dos indígenas era evidente, dado que aceitavam misturar-se com os navegadores durante o dia e mesmo dormir a bordo. Era já um esboço da mestiçagem cultural, sem perda da identidade das duas partes. Os portugueses mostraram-se dispostos a incentivá-la, ao deixarem alguns proscritos em terra, aos quais se juntaram dois grumetes em fuga. Em vez de prender um ou outro indígena para enviá-los a Portugal pelo «navio dos mantimentos» que levaria a El-Rei a «nova do achamento», foi antes decidido disseminar uns poucos de brancos entre eles, a titulo de observadores, como uma experiência mais adequada e fecunda de miscigenação. Como nota Pêro Vaz, dando conta dessa opção, «a isto acordaram que não era necessário tomar por força homens, porque geral costume era dos que assim levavam por força para alguma parte dizerem que ha ai tudo o que lhes perguntam, e que melhor e muito melhor informação dariam dous homens destes degradados do que deles dariam, se os levassem, por ser gente que ninguém entende». Os portugueses abandonados à sua sorte em Terra de Vera Cruz adquiririam, por certo, um conhecimento mais íntimo e autêntico desse povo, que era de resto mais confiante e aberto do que os seus visitantes, como reconhece o escrivão de bordo, ao comentar que os indígenas se comportam «em maneira que são muito mais nossos amigos que nós seus»...

A melhor prova dessa disponibilidade dos ameríndios face à maneira de ser e de agir dos portugueses é sem duvida a sua curiosidade e o seu respeito pelas cerimonias religiosas que Pedro Álvares Cabral fez celebrar durante essa breve escala¹⁰. Se quando, no domingo de Pascoela, a 26 de Abril, foi rezada missa campal pelos frades franciscanos que acompanhavam a expedição, os indígenas a ela assistiram discretamente, manifestando-se em seguida com os seus saltos e danças - modo de afirmação dos seus próprios ritos -, já alguns dias mais tarde, quando o capitão se preparava para erguer uma cruz na praia, alguns deles a beijaram como os portugueses, numa participação espontânea. Duma forma ainda mais impressionante, numerosos foram os que de joelhos e mãos erguidas assistiram à missa do 1º de Maio, véspera da partida da frota, repetindo automáticos todos os movimentos dos cristãos, o que, segundo Pêro Vaz, lhes fez «muita devoção». Um dentre os ameríndios, com aparente ascendência sobre os demais, fez mesmo gestos que indicavam uma compreensão do Santo Sacrifício, apontando com um dedo alternadamente e para o altar e para o céu, de forma a transmitir aos outros o sentido que julgava ser o da liturgia. Finalmente, muitos indígenas, depois de ouvirem uma pregação, aceitaram pôr ao pescoço um fio com um crucifixo, distribuído por um dos frades franciscanos.

Representação de índios brasileiros, gravura em Les Singularités de la France Antarctique, autrement nommée Amerique & de plusiers terres & îles découvertes de notres temps de André Thevet, 1557, Paris. Bibliothèque National de France, Paris.

Esta espécie de mimetismo religioso leva Pêro Vaz a escrever: «Parece-me gente de tal inocência que, se os homem entendesse e eles a nós, que seriam logo cristãos, porque eles não têm nem entendem em nenhuma crença, segundo parece». Mesmo se se trata de uma ilusão do escrivão de bordo, já sacrificando ao mito do bom selvagem, que atravessa toda a Carta, e já pondo tal «inocência» em contraste, por exemplo, com as praticas religiosas próprias dos negros de África, o certo é que a sua interpretação tende sobretudo a indigitar a disponibilidade dos ameríndios para uma evangelização futura. Com uma condição, note-se bem: a de virem a ser compreendidos um dia pelos portugueses. Razão pela qual - mensagem essencial que Pêro Vaz de Caminha quer transmitir ao Rei - ele insiste: «Se os degradados que aqui hão-de ficar aprenderem bem a sua fala e os entenderem, não duvido, segundo a santa tenção de Vossa Alteza, fazerem-se cristãos e crerem na nossa santa fé...»

Esta mensagem é, para além mesmo da questão religiosa, dum grande alcance: ela mostra a que ponto os portugueses, longe da obsessão de um etnocentrismo cultural, seja ele linguístico, eram abertos à linguagem do outro, a dos ameríndios, neste caso. Os jesuítas compreenderam-no muito bem mais tarde, ao estudarem as línguas indígenas para melhor evangelizarem o Brasil, indo até conceber uma «língua geral», composta de elementos do tupi-guarani, do latim e do português, a qual seria acessível a todos. Utopia, sem dúvida, como a de não importa que língua artificial, mas que testemunha de uma visão pluralista e universalista das formas da linguagem religiosa, tais como são prefiguradas na Carta de Pêro Vaz de Caminha.

Ao lado dos outros documentos que se reportam à chegada de Pedro Álvares Cabral ao Brasil, como a carta de Mestre João, médico de bordo, e a «relação» do piloto anónimo a que já nos referimos, o texto do escrivão da armada portuguesa em rota para Calecut, onde iria morrer gloriosamente à mão dos muçulmanos, é uma das peças mais preciosas da grande aventura das descobertas marítimas, através das quais vários mundos se encontraram: povos, civilizações e culturas em dialogo, em polílogo infinito. Ele mostra com uma autenticidade e uma frescura de escrita muito raras como essas descobertas foram, mais do que empresas de domínio, com as suas alienações históricas - a escravatura, o colonialismo e os seus avatares -, ocasiões únicas de viver esse momento irredutível que é a descoberta do outro, ainda e sempre a recomeçar.

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