Maria Isabel João

Neste artigo vamos traçar uma breve retrospectiva sobre as origens dos centenários e a sua introdução em Portugal. O primeiro centenário contemporâneo com largo impacto no país foi o tricentenário da morte de Camões, também assinalado no Brasil. Segue-se a abordagem do quarto centenário do descobrimento do caminho marítimo para a Índia e o do Brasil, comemorados em ambos os países. Mais do que fazer a crónica destas celebrações pretendemos mostrar o seu significado ideológico e as representações que lhes estiveram associadas. Conferimos, além disso, uma importância destacada às realizações e aos discursos, produzidos em Portugal e no Brasil, no âmbito destes centenários.

Origens dos centenários

Desde a mais remota antiguidade, as sociedades humanas procuraram conservar a memória dos factos mais significativos do seu percurso colectivo. O aparecimento da escrita foi fundamental para desenvolver os mais variados registos e deu origem a múltiplas inscrições epigráficas que, hoje, constituem uma fonte do historiador. Em especial, na Grécia e na Roma antigas multiplicaram-se as inscrições e os monumentos para assinalar os acontecimentos mais notáveis, como as vitórias em batalhas.

A época medieval e a moderna mantiveram essa tradição através dos livros de linhagens, das crónicas dos reis e dos príncipes, das lápides tumulares e da erecção de templos em acção de graças e memória dos eventos mais marcantes para a vida da comunidade. Assim, foi erguido o Mosteiro de Santa Maria da Vitória, na Batalha, em cumprimento de um voto feito por D. João I no dia em que se travou a batalha de Aljubarrota, que teve uma importância decisiva para manter a independência do Reino face às pretensões castelhanas. Igualmente, a construção do Mosteiro dos Jerónimos ficou para sempre ligada ao descobrimento do caminho marítimo para a Índia. O monumento da época manuelina eleva-se na memória dos portugueses como um hino de pedra em glória do notável feito da armada capitaneada por Vasco da Gama.

Cerimónias públicas de carácter religioso e secular assinalavam as datas importantes e transmitiam aos participantes uma noção de pertença a um colectivo, de unidade e de identificação com a Coroa. Entre estas celebrações destacamos as comemorações de batalhas, os festejos da família real e a invocação dos anjos e santos protectores¹. A procissão comemorativa da batalha de Aljubarrota realizou-se anualmente ao longo dos séculos XV e XVI e foi restaurada por D. João IV em 1641, sendo ainda respeitada em 1820. Na mesma linha de afirmação da autonomia face a Castela se inseriam as procissões comemorativas da aclamação de D. João IV e da Restauração da independência do Reino. Mais tarde, idêntico propósito norteou as comemorações da expulsão dos franceses em 1808. O centenário das guerras travadas contra a ocupação dos exércitos napoleónicos e das vitórias então alcançadas pelos portugueses foi comemorado entre 1907 e 1908, nos últimos anos da Monarquia Constitucional.

A recordação de acontecimentos que interessam a uma comunidade através de práticas ritualizadas tem, por conseguinte, uma origem remota e uma larga tradição. O advento da Idade Contemporânea criou o quadro cultural e político-ideológico necessário para as comemorações se expandirem e ganharem uma projecção antes impensável. Logo em 1791 a Constituição francesa consagrava o estabelecimento dum calendário de festas nacionais para conservar a memória da Revolução². Os revolucionários pretendiam, deste modo, perpetuar a lembrança dos acontecimentos que tinham permitido derrubar o Antigo Regime, simbolizados pela emblemática tomada da Bastilha. Queriam também preservar o regime entretanto instaurado e formar cidadãos capazes de se identificarem com os novos valores laicos e progressistas que pretendiam impor a toda a sociedade. Objectivos políticos e pedagógicos estiveram, portanto, na base das festas cívicas desenvolvidas na sequência da Revolução francesa que, rapidamente, tiveram eco noutros países europeus.

Em Portugal, encontramos a réplica desse tipo de celebrações na primeira fase da implantação do regime liberal, nos anos 20 do século XIX³. As manifestações cívicas incluíam um número variado de iniciativas, como o juramento da Constituição, cortejos cívicos e alegóricos, paradas e desfiles militares, proclamações, discursos, representações teatrais e declamação de poesia e, nalguns casos, o ritual maçónico de plantar a Árvore da Liberdade. Apesar das características laicas de que se procuraram revestir as festas liberais, a tradição religiosa manteve-se presente nestas comemorações que começavam, com frequência, pela celebração de missa solene e Te Deum Laudamus. Em muitos locais do país, os adros das igrejas continuavam a ser o sítio preferido para realizar as festas cívicas, tal como acontecia nos arraiais populares.

A outorga da Carta Constitucional por D. Pedro IV a 29 de Abril de 1826, ainda feita no Brasil, foi recebida pelos cidadãos liberais com grandes manifestações de júbilo, em Lisboa e no Porto. O juramento solene da Carta pela Infanta Regente, D. Isabel Maria, foi sublinhado por três dias de grande gala e festas⁴. Nas ruas, os slogans gritados pelos populares exaltavam a liberdade e o fim do despotismo. Por isso, entre as muitas quadras que então circularam destacamos uma bastante sugestiva:

«Do Brasil, tantas riquezas
Não vieram, nem virão
Vale mais que suas Minas
Liberal Constituição»

Posteriormente, as celebrações liberais circunscreveram-se aos dias de gala, ou feriados, que assinalavam a data da ocupação das principais cidades do país pelos exércitos liberais - como o 24 de Julho, em Lisboa - e ao aniversário da outorga e juramento da Carta Constitucional.

Somente no último quartel do século XIX, se passou a comemorar com regularidade os centenários do nascimento ou da morte de figuras marcantes da história nacional ou de acontecimentos igualmente decisivos para a vida da nação. O primeiro foi o tricentenário da morte de Camões, celebrado a 10 de Junho de 1880. Seguiram-se os centenários do Marquês de Pombal (1882), do Infante D. Henrique (1894), do Santo António (1895), do descobrimento do caminho marítimo para a Índia (1898) e do achamento do Brasil (1900). Portugal seguia, assim, de perto a moda dos centenários que se tinha desenvolvido nos países ocidentais, na segunda metade do século⁵. Entre eles, podemos destacar pela projecção que tiveram na altura: as comemorações do centenário da declaração da independência americana (1876), o centenário da Revolução francesa (1889), o quarto centenário do descobrimento da América (1892) e o centenário do próprio século (1900).

O tricentenário de Camões

Algumas comemorações nacionais tiveram uma significativa repercussão no Brasil, mercê das relações históricas existentes entre os dois países e do empenho da importante comunidade portuguesa ali residente. Foi o caso da comemoração do tricentenário da morte de Camões, em 1880. O poeta era considerado um símbolo da nacionalidade portuguesa e um génio que fazia parte do património de toda a humanidade. A sua obra tinha tido uma considerável divulgação entre as elites cultas de diversos países e era reconhecida como um verdadeiro monumento da literatura mundial.

Em Portugal, as celebrações foram promovidas por uma comissão da imprensa que agregou personalidades de diversas sensibilidades políticas e partidárias. Contudo, o centenário ficou marcado pelo papel que os republicanos desempenharam na defesa da sua realização e na propaganda do seu ideário. A figura mais destacada foi Teófilo Braga que publicou um conjunto de artigos, no Commercio de Portugal, destinado a publicitar a ideia do centenário, dentro de um quadro ideológico marcado pela influência das concepções positivistas. Mas foi o empenho de Luciano Cordeiro, fundador e secretário perpétuo da Sociedade de Geografia de Lisboa, que viabilizou a organização necessária para se realizarem os festejos. Estes decorreram durante três dias na capital do país e tiveram um eco muito forte em todas as regiões da província, devido à constituição de comissões locais patrocinadas pela imprensa regional. Entre iluminações, música, foguetes, conferências, exposições e espectáculos nos teatros, o ponto alto das comemorações foi o cortejo cívico que percorreu as ruas de Lisboa durante várias horas.

O centenário camoniano teve uma repercussão considerável no estrangeiro, em particular nos círculos mais informados e cultos, onde a obra do poeta era muito apreciada. No Brasil, o impacto foi notável e as autoridades oficiais, os intelectuais brasileiros e a comunidade portuguesa promoveram múltiplas iniciativas destinadas a assinalar o dia da sua morte. Não é, evidentemente, possível traçar um quadro exaustivo de todas elas, mas podemos destacar algumas das mais significativas⁶.

Na cidade do Rio de Janeiro, as celebrações foram abertas com a inauguração de uma grande Exposição Camoneana, na Biblioteca Nacional, que reuniu um acervo iconográfico e bibliográfico valioso. O próprio Imperador, D. Pedro II, presidiu à abertura e encerramento do evento. O bibliotecário responsável pela organização da exposição, dr. Benjamin Franklin Ramiz Galvão, na sua breve alocução salientou a universalidade do poeta, "que não cantou só as glorias do patrio ninho, - mas uma pagina brilhante da historia da humanidade, que não é thesouro de um seculo, de um povo, de um vate, de uma lingua, mas thesouro de todos os tempos e de todos os lugares"⁷.

O Gabinete Portuguez de Leitura do Rio de Janeiro foi o responsável pelas realizações mais notáveis. Desde 1878 que a direcção tinha decidido celebrar a memória do épico da forma mais significativa: o lançamento da primeira pedra do futuro edifício destinado a albergar a sua biblioteca e a ser um ponto de reunião e encontro de todos os associados, além de um pólo de divulgação da cultura portuguesa no Brasil. A traça do palácio foi executada pelo arquitecto português Rafael da Silva Castro dentro do estilo neomanuelino então em voga. Para colocar em quatro baldaquinos na fachada, foram encomendadas ao escultor Simões de Almeida as estátuas do Infante D. Henrique, Luís de Camões, Vasco da Gama e Pedro Álvares Cabral. As figuras foram concebidas de acordo com os cânones estéticos naturalistas, representando uma idealização dos heróis onde sobressai o porte elevado, a fisionomia grave e uma atitude nobre e serena. A obra só foi inaugurada a 22 de Dezembro de 1888 e, em 1906, um decreto de D. Carlos concedeu-lhe o título de Real⁸.

As festas promovidas pelo Gabinete Portuguez de Leitura continuaram, à noite, com um espectáculo no Teatro de D. Pedro II, onde se reuniram mais de três mil pessoas. No proscénio foi colocado o busto de Camões, do escultor Simões de Almeida, e o pedestal ficou juncado de coroas de flores enviadas por muitas corporações científicas, literárias e artísticas do Brasil. O principal orador foi o escritor e político brasileiro Joaquim Nabuco, grande lutador da causa da abolição da escravatura⁹. Seguiu-se a recitação de poesias dedicadas a Camões e a representação da peça dramática em um acto do escritor e poeta brasileiro Machado de Assis, Tu, só tu, puro amor, sobre o famoso romance entre Camões e Catarina de Ataíde. O Festival Commemorativo terminou com a execução de vários números musicais, destacando-se o "Hymno Triumphal a Camões", composto pelo maestro brasileiro Carlos Gomes.

No campo da divulgação da obra do poeta, que foi uma tónica importante de todo o centenário, o Gabinete Portuguez de Leitura promoveu uma edição de Os Lusíadas, com um prólogo de Ramalho Ortigão e um invulgar retrato de Camões, executado pelo pintor Columbano. Além disso, mandou cunhar uma medalha com o duplo objectivo de comemorar o tricentenário e o assentamento da primeira pedra do novo edifício. No anverso, pode ver-se o busto de Camões de acordo com o retrato seiscentista, mas sem a tradicional coroa de louros. Neste caso, preferiu-se colocá-la a emoldurar o busto do poeta.

No dia 13 de Junho, realizou-se na baía do Botafogo uma regata que foi muito concorrida pelo público. Os prémios eram exemplares de Os Lusíadas e medalhas de bronze, que foram distribuídos pelo Imperador. Aliás, a sua participação e a da família real nas principais iniciativas mostra bem o empenho da monarquia brasileira nas comemorações. O narrador destes acontecimentos em Portugal, o republicano Teófilo Braga, refere a propósito que o Imperador se vinha apoiando no "espirito conservador da colónia portugueza"¹⁰. À noite, toda a baía apareceu iluminada e numerosas embarcações vogavam, levando a bordo as famílias que queriam observar o espectáculo do fogo de artifício.

Ainda no Rio de Janeiro, os positivistas realizaram um sarau literário e artístico no Theatro Gymnasio, a 10 de Junho, onde foram escutados trechos da ópera Guarany, do maestro Carlos Gomes, entre discursos e récitas. A decoração do teatro punha em evidência os princípios ideológicos que presidiam à celebração de Camões e era dominada pela evocação das Civilizações Clássicas, da Renascença e dos Descobrimentos, vistos como factores históricos do "progresso" da Humanidade¹¹. Noutras cidades do Brasil, nomeadamente em São Paulo, também se ficaram a dever à iniciativa dos positivistas brasileiros diversas cerimónias e festejos. O mesmo cunho ideológico esteve presente na festa promovida pelos estudantes brasileiros, no Rio de Janeiro. Os estudantes das Academias reuniram-se na rua do Theatro para uma marcha aux flambeaux que desfilou em duas alas pelas ruas da cidade. Os estudantes levavam balões chineses suspensos em varas, com flâmulas e galhardetes. À frente do cortejo, ia a banda dos Imperiais Marinheiros, em seguida a bandeira da Politécnica e as bandeiras da Humanidade e da Civilização, que tinham servido na véspera para a festa dos positivistas. Um grupo de estudantes carregava em ombros o busto de Camões, colocado sobre um palanquim adornado com flores. Fechavam o préstito as bandas marciais do corpo de polícia e um batalhão de Infantaria. As ruas por onde passou o cortejo foram iluminadas e decoradas para o efeito, e a população acorreu para saudar os estudantes.

As celebrações estenderam-se a outras cidades brasileiras, com maior ou menor brilho consoante a disponibilidade e empenho dos organizadores. A comunidade portuguesa mobilizou-se e há notícia de festejos em Pernambuco, Bahia, São Paulo, Porto Alegre, Uruguaiana e outros locais. O jornalismo brasileiro consagrou números especiais e artigos ao centenário, nomeadamente a Revista Brazileira¹² e os maiores representantes da imprensa diária.

A tónica dos discursos foi colocada, naturalmente, na celebração do poeta e da época gloriosa da história de Portugal que cantou na sua epopeia. Em Portugal, demonstrava-se grande júbilo pela forma como tinha decorrido o centenário no Brasil e irmanavam-se as duas nações, sob a égide de Camões:

"No Brazil e especialmente no Rio de Janeiro, as festas do terceiro centenario de Camões tiveram um brilho excepcional como devia ser tratando-se de honrar a memória d’um genio que falou uma linguagem herdada pelos dois povos, que pertence ás duas nacionalidades, que é filho dos dois paizes pelo espirito pela raça e pelas tradições"¹³.

O Brasil era considerado uma promissora nação que poderia formar os "Estados Unidos do Sul", onde a herança deixada pela colonização portuguesa seria o "vinculo moral" necessário para manter a unidade de tão imenso território¹⁴. Teófilo Braga considerava mesmo, nas páginas da revista O Positivismo, que o Brasil era "o rudimento de uma phase nova e futura da nação portugueza"¹⁵. Na perspectiva de alguns sectores portugueses, e malgrado as divergências acirradas pelo nacionalismo em ambos os países, o Brasil era visto como um prolongamento de Portugal no Novo Mundo.

O "Centenário da Índia"

Depois do centenário camoniano, outra celebração que teve um eco assinalável no Brasil foi o "Centenário da Índia", segundo a designação abreviada utilizada na época. Em Portugal, as comemorações foram promovidas pela Sociedade de Geografia de Lisboa com o apoio do governo, após muitas indecisões e larga insistência dos organizadores¹⁶. O programa desenrolou-se de 17 a 20 de Maio de 1898, quando se completavam quatro séculos sobre a chegada da armada comandada por Vasco da Gama a Calecute. Entre as múltiplas iniciativas realizadas, salientaram-se um imponente cortejo cívico que percorreu durante várias horas as ruas de Lisboa, uma Feira Franca, ao cimo da Avenida da Liberdade, várias exposições, espectáculos nos teatros, provas desportivas e a inauguração do Aquário Vasco da Gama. O projecto de uma grande Exposição Internacional, na zona ocidental da cidade, teve de ser abandonado por falta de recursos financeiros. O programa editorial do centenário também se destacou pelo número e qualidade das publicações, nomeadamente no campo historiográfico e das edições de fontes.

O centenário teve uma considerável repercussão em todo o país e no estrangeiro, mercê da solidariedade manifestada pelas associações congéneres da promotora dos festejos portugueses e de diversas agremiações científicas afins. Estas não só promoveram sessões solenes e conferências para evocar a memória do Almirante do Mar da Índia e do seu feito, mas também se fizeram representar na cerimónia que decorreu na sede da Sociedade de Geografia de Lisboa, presidida pelo rei D. Carlos¹⁷. Diversas personalidades tomaram a palavra para discorrer sobre a influência dos descobrimentos portugueses na história geral da civilização e para fazer o panegírico apropriado às circunstâncias especiais da celebração.

Em representação da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro e dos Institutos Históricos e Geográficos de São Paulo e da Bahia, falou João Pereira Monteiro, professor da Faculdade de Medicina, de São Paulo. O seu elogio da terra e da gente portuguesa insere-se na visão tradicional daquela época. Nas suas palavras, Portugal tinha ido "cravar o marco da civilisação nas escuras regiões da barbarie inconsciente e, pelo sopro do seu poder juridico, innoculou o direito onde só a força brutal de humanas feras dominava, - terra assim forte, assim civilisadora, assim rica, dos mais preciosos thesouros do mundo phisico e do mundo moral, - a luz e o direito, - terra assim de tanto prodigio não enfraquece, nem póde morrer jamais"¹⁸. Os portugueses eram, deste modo, elevados a agentes do "progresso" e das forças civilizadoras, contra a selvajaria e a barbárie que ainda dominariam o mundo no início da Idade Moderna. Trata-se de uma visão que foi comum no discurso ideológico da época e que justificava o domínio exercido pelos europeus, ou pelos seus descendentes radicados noutros continentes, sobre o mundo.

Entretanto, no Brasil tinha-se implantado a República em 1889 e os festejos foram especialmente subscritos pelas associações da comunidade portuguesa, espalhadas por várias regiões. Muitas récitas de gala, saraus literários e artísticos, missas solenes e a constituição de uma Grande Comissão Patriótica Portugueza que, tendo ainda presente a humilhação do Ultimato britânico a Portugal e as dificuldades do erário nacional, promoveu uma subscrição pública para oferecer um navio de guerra à Pátria¹⁹.

Outro edifício ficou ligado às comemorações portuguesas, desta feita o Real Centro Português de Santos²⁰. As reminiscências "manuelinas" estão presentes nas janelas e portais, bem como na cimalha rendilhada. Este estilo de carácter revivalista, tributário de uma arte de feição nacionalista que teve grande voga na época, prolongou-se pelo século XX e ainda está presente no Gabinete Portuguez de Leitura da Bahia, inaugurado em 1918²¹. Por sua vez, o governo federal brasileiro decretou que a data do centenário fosse "dia de gala", tendo lugar os embandeiramentos dos edifícios públicos e dos navios surtos nos portos que eram da praxe²². Os vasos de guerra também deveriam salvar para assinalar a efeméride. Desta forma a República brasileira mostrava a sua solidariedade com as comemorações portuguesas e reconhecia a importância histórica da viagem que tinha permitido ligar, por via marítima, o Ocidente e o Oriente.

O quarto centenário da descoberta do Brasil

Dois anos depois tinha lugar o quarto centenário do descobrimento oficial do Brasil. Mais uma vez, a vigilante Sociedade de Geografia de Lisboa não queria deixar passar a data sem promover a celebração do feito de Pedro Álvares Cabral. O assunto foi debatido na sessão de 12 de Fevereiro de 1900, mediante o parecer apresentado pela Comissão Americana. Mas a difícil conjuntura nacional e um certo cansaço dos principais organizadores deste género de iniciativas, que no centenário anterior tiveram de lutar com as reticências dos governos e com dificuldades de toda a ordem para levar o projecto por diante, reduziram, logo à partida, o âmbito das propostas para o centenário²³.

Na introdução ao seu parecer, a Comissão recordava as difíceis circunstâncias económicas do país e defendia que a "importancia das homenagens não está no seu valor intrinseco mas na maneira sincera como são prestadas"²⁴. Assim, propunha um ciclo de conferências sobre os descobrimentos portugueses, na sede da Sociedade de Geografia, feitas por homens de reconhecida competência; um número especial do Boletim, dedicado ao descobrimento do Brasil; a trasladação dos restos mortais de Pedro Álvares Cabral para o Mosteiro dos Jerónimos, onde já estavam os de Camões e Vasco da Gama; uma sessão solene na sala "Portugal", da Sociedade de Geografia; e, por fim, que fossem estudados os meios práticos para se erguer um monumento a Cabral.

A proposta foi objecto de discussão e outras ideias surgiram entre os sócios presentes. Havia quem fosse contrário à trasladação pelo facto do Mosteiro continuar em obras de restauro e não estarem reunidas as condições para receber com dignidade os restos de Pedro Álvares Cabral²⁵. Outro problema ainda mais difícil se iria colocar: o facto de haver ossos de mais do que uma pessoa no carneiro onde se julgava estarem também os de Cabral, na igreja do convento da Graça, em Santarém. Além do hábito antigo de enterrar mais do que um indivíduo na mesma campa, parece que a sepultura fora profanada aquando das invasões francesas e nela havia esqueletos distintos²⁶. Tal como já tinha acontecido com as trasladações de Camões e Vasco da Gama²⁷, não se podia identificar com certeza os restos de Pedro Álvares Cabral. A cerimónia teria, por conseguinte, um valor meramente simbólico. Mas continuava a haver quem se opusesse ao plano, seja pelas razões já invocadas ou por considerarem que as cinzas de Cabral estavam muito bem junto de sua mulher, D. Isabel de Castro, e onde ele tinha escolhido ser enterrado. Assim sendo, a trasladação não chegou a ser realizada.

Outros projectos foram debatidos na reunião da Sociedade de Geografia. Alguns tinham uma inegável utilidade prática, como a criação de uma escola destinada a educar os futuros colonos das possessões portuguesas, denominada Pedro Álvares Cabral, ou a celebração de um tratado económico com o Brasil, nos termos que melhor correspondessem aos interesses da indústria, da agricultura e do comércio dos dois países²⁸. Ainda chegou a ser proposta a realização do tradicional cortejo cívico, mas a ideia foi rejeitada por não haver condições nem tempo para o efeito.

O projecto da Comissão Americana não chegou a ser concretizado e, em Lisboa, a celebração oficial ficou circunscrita à evocação de Pedro Álvares Cabral e do seu feito numa sessão solene na Sociedade de Geografia, a 5 de Maio de 1900²⁹, sob a presidência do rei D. Carlos. O governo decretou "dia de gala" naquela data e em várias cidades do país foram promovidas conferências e sessões públicas para recordar a efeméride³⁰. Mas o centenário passava quase despercebido no meio dos problemas gravíssimos do país.

A crise agrícola atingia fortemente o mundo rural e as tradicionais exportações portuguesas debatiam-se com a quebra de preços e a concorrência nos mercados estrangeiros, nomeadamente o sector vinícola. Em 1899, o governo tinha-se visto obrigado a impor restrições à importação do trigo estrangeiro para facilitar o escoamento da produção nacional. A chamada "Lei da Fome" atendia os interesses dos produtores de trigo, mas prejudicava gravemente os consumidores e aumentava, por isso, o descontentamento das populações. Nas cidades crescia a agitação e os sectores políticos mais radicalizados colhiam os dividendos da situação. Na sequência de um surto de peste bubónica na cidade do Porto, que tinha obrigado o governo a impor medidas sanitárias imprescindíveis mas impopulares, os republicanos capitalizaram o mal-estar elegendo três deputados nas eleições de 26 de Novembro de 1899. Perante estes resultados as eleições foram anuladas, por alegadas irregularidades, e repetidas a 18 de Fevereiro do ano seguinte. Mas o Partido Republicano não só manteve a votação como ainda a aumentou³¹.

O regime monárquico sentia-se, naturalmente, alvo de uma crescente ameaça. Os deputados republicanos eleitos criaram, nas Cortes, um ambiente de grande contestação que acelerou a queda do ministério progressista, liderado por José Luciano de Castro, já gasto por três anos de governação especialmente difícil. A 25 de Junho de 1900 foi nomeado novo governo, dirigido pelo chefe do Partido Regenerador, Hintze Ribeiro. Um dos principais problemas era o deficit orçamental e o volume da dívida pública que impunham pesadas restrições às despesas. Os governos defrontavam-se com uma situação de penúria financeira, cuja solução mais imediata era o recurso a mais endividamento. Mas os credores tradicionais mostravam-se desconfiados e cada vez mais exigentes, depois da grave crise financeira portuguesa do início da década. O período foi marcado por uma nova fase de estagnação económica (1891-1914) que aumentava ainda mais o atraso de Portugal e a distância em relação aos países mais desenvolvidos³². O pessimismo instalou-se entre certas camadas de intelectuais portugueses, enquanto outros sectores se refugiavam na retórica nacionalista e na exaltação das glórias passadas como lenitivo para as dificuldades do presente.

A questão colonial estava na ordem do dia. Em 1898, um tratado anglo-germânico continha uma cláusula secreta que previa a partilha de Angola, Moçambique e Timor em certas circunstâncias³³. Mas a Grã-Bretanha não estava realmente interessada no seu cumprimento e somente pretendia usá-lo para impedir a aliança entre os alemães e os bóeres no conflito do Transvaal. Por isso, em 1899, através do tratado de Windsor reafirmava os anteriores compromissos de amizade e garantia a integridade dos domínios portugueses. Em troca Portugal deixava utilizar o território de Moçambique para transportar tropas e armamento para a guerra anglo-bóer e comprometia-se a não permitir a instalação de qualquer base naval, estação de cabos ou depósito de carvão nas suas ilhas do Atlântico. A aliança com Portugal servia, assim, para os ingleses neutralizarem as pretensões alemães e vencerem os bóeres.

Apesar dos hábeis jogos da diplomacia continuarem a permitir a Portugal manter a soberania nas colónias, havia que garantir a ocupação militar e a administração portuguesa sobre vastíssimos territórios. Na precária situação do erário público e perante as dificuldades económicas do país tal desiderato mostrava-se particularmente difícil de cumprir. Algumas vozes isoladas levantavam-se para defender a venda das colónias. A12 de Fevereiro de 1900 José Bento Ferreira de Almeida, antigo ministro da Marinha e Ultramar, discursou a favor de tal posição na Câmara dos Deputados, reservando somente Angola e São Tomé e Príncipe³⁴. O produto dessa venda serviria, na sua opinião, para pagar a dívida externa e promover o desenvolvimento do país. Mas esta posição era minoritária e não colhia o apoio da opinião pública numa época dominada, em Portugal e noutros países europeus, pelo ascendente das pretensões imperialistas. O major Mouzinho de Albuquerque tinha sido recebido, depois da vitória contra o império dos vátuas e da prisão de Gungunhana, como um herói nacional e o Hymno do Centenario da India fazia a seguinte exortação:

Portuguezes dos tempos d’agora!
Sêde dignos da herança sagrada!
A tarefa é gigante, é pesada;
Mas há hombros, que a podem suster!³⁵

O país não cedia no que considerava serem os seus direitos históricos sobre territórios dispersos por dois continentes, a África e a Ásia. Mas a questão mais premente, no final do século XIX, prendia-se com a manutenção das colónias africanas e o sonho de transformá-las em pólos de desenvolvimento capazes de absorver a mão-de-obra nacional que todos os anos continuava a demandar o Brasil. Tendo em conta a população total do país, o número de emigrantes que partiam em busca de melhores condições de vida era realmente impressionante. Este problema social demonstrava bem as dificuldades estruturais da economia nacional e as carências que afectavam a maior parte dos portugueses.

Neste contexto, compreende-se que a comemoração do quarto centenário da viagem de Pedro Álvares Cabral não tivesse dado lugar a grandes festas. Mas no Brasil, pelo contrário, a data foi assinalada com importantes celebrações públicas e festividades. O Estado português enviou como seu representante uma figura cimeira do regime monárquico e constitucional, o general e conselheiro Francisco Maria da Cunha, que foi acompanhado por uma comitiva oficial. A delegação deslocou-se num navio de guerra, o cruzador D. Carlos, e chegou com alguns dias de atraso, mas ainda pôde participar nas principais cerimónias do programa oficial das comemorações. Em particular, merece destaque o facto do descerramento do monumento dedicado a Pedro Álvares Cabral, do escultor Rodolfo Bernadelli, ter sido inaugurado em conjunto pelo representante de Portugal e pelo presidente da República do Brasil na época, Campos Salles. Além de Cabral, o monumento homenageia também Pêro Vaz de Caminha e frei Henrique de Coimbra³⁶. Em 1940, o governo brasileiro ofereceu uma réplica do monumento que foi descerrada, em Lisboa, no âmbito das comemorações do Duplo Centenário da Independência e Restauração de Portugal.

A imprensa portuguesa referiu-se ao centenário e noticiou os festejos realizados no Brasil. A revista Brasil-Portugal, editada em Lisboa, fez uma larga cobertura dos acontecimentos e publicou um número especial dedicado ao centenário, que reuniu uma importante colaboração de autores nacionais³⁷. A publicação ia no segundo ano de existência e divulgava entre nós aspectos da cultura e da sociedade brasileira. O espírito que animava a publicação foi, de certa forma, resumido por Brito Aranha no artigo intitulado "Brasil e Portugal": "O Brasil é, e será, uma grande nação na grande América. Tem vida propria, tem civilisação propria, tem independencia, tem brio, tem patriotismo! [...] Mas o Brasil tambem é nosso irmão"³⁸.

Os centenários de Camões, do descobrimento do caminho marítimo para a Índia e do Brasil tiveram, por conseguinte, expressão em ambos os lados do Atlântico. De um ponto de vista geral, as posições ideológicas e a visão da história subjacentes às comemorações eram comuns. As navegações europeias e, em particular, os descobrimentos portugueses eram vistos como uma grande gesta colectiva, que tinha permitido aproximar os continentes e desbravar regiões até então desconhecidas. Mas mais importante do que isso era o facto de ter permitido estabelecer o domínio da Europa sobre o mundo e, assim, contribuído para trazer ao grémio da Civilização vastas áreas e povos do globo.

Entendia-se que a colonização europeia era uma prática civilizadora e que a Humanidade caminhava num sentido de evolução e "progresso" que conduziria, inevitavelmente, à aproximação dos povos colonizados dos padrões culturais e de desenvolvimento dos colonizadores. Os países do Novo Mundo e, neste caso, o Brasil eram considerados um bom exemplo desse processo que tinha permitido criar sociedades à imagem e semelhança das europeias. Os portugueses orgulhavam-se do grande esforço feito e dos resultados que tinham sido alcançados naquela região da América Latina. Pelo menos os sectores mais cultos e informados do ponto de vista histórico, não esqueciam que a grande nação latino-americana, com o seu vasto território e uma língua comum, tinha sido fruto da colonização portuguesa.

Neste sentido, o descobrimento do Brasil era comemorado como o início da sua história. Por um lado, considerava-se que os primitivos habitantes do Brasil pelo facto de serem povos sem escrita estavam na Pré-História e, por isso, tinha sido a chegada dos europeus que tornara possível o ingresso daquelas regiões na História. E, por outro lado, entendia-se que o Brasil era uma criação dos portugueses:

"O Brazil não existia antes do descobrimento, nem ficou existindo pela realização d’este. O Brazil, imediatamente à empreza de Álvares Cabral, ficou sendo apenas uma designação, um nome, de uma paragem transoceanica, d’ahi em diante marcada nas cartas. [...] O Brazil que descobrimos não é, pois, na realidade das cousas, o Brazil pelo qual nos glorificamos. Este é outro Brazil, muito diverso: é o Brazil que nós creamos, que nós fizemos"³⁹.

O autor deste artigo concluía que Portugal já não poderia morrer como Nação, pois iria sobreviver no Brasil - "n’elle estamos continuados e renovados; n’elle somos reconhecidos pelos povos que nos rodeiam; n’elle, finalmente, continuamos, pela perpetuidade dos tempos, a sermos nós". Esta ideia do Brasil como uma continuação de Portugal na América foi um dos tópicos mais significativos dos discursos comemorativos. O Brasil e os brasileiros não eram vistos numa óptica de alteridade, mas como uma parte de nós. Era também considerado o exemplo máximo da capacidade de Portugal como país colonizador, de tal modo que o grande objectivo do colonialismo português consistia em criar "novos brasis" em África.

O feito de Pedro Álvares Cabral assumia, por conseguinte, o valor de um acontecimento fundador da história e da futura nação brasileira. Nisto residia a sua importância para a memória nacional tanto dos portugueses como dos brasileiros e como tal foi comemorado em 1900. A polémica historiográfica bastante viva sobre as circunstâncias que rodearam o achamento do Brasil era, naturalmente, um problema que interessava a um universo restrito de cidadãos. O acaso ou a intencionalidade, o verdadeiro responsável pelo feito e o papel desempenhado por Cabral, a datação precisa da chegada às costas brasileiras, a localização dos sítios que a armada percorreu e onde fundeou, entre outros aspectos, foram assuntos focados em opúsculos e revistas mais especializadas, mas não tinham impacto fora dos círculos mais cultos. A própria data da comemoração oficial, fixada em 5 de Maio, não respeitou o que já se sabia sobre o dia da chegada da armada à região de Porto Seguro.

Aquilo que os portugueses queriam recordar era a ligação histórica do Brasil a Portugal, "desde o nascimento para a vida civilizada d’esse grande país", nas palavras do almirante Almeida d’Eça, pronunciadas na sessão solene da Sociedade de Geografia⁴⁰.

No seu discurso defendeu que colonizar é "desbravar a floresta, cultivar a campina, guiar as aguas da torrente, exterminar as feras, fundar povoados, amansar o indigena bravio, ligar-se com elle, dar origem a novas raças que das raças cruzadas conservem as qualidades, fazer uma nação nova onde a nação antiga se continue". Teria sido assim que os portugueses colonizaram o Brasil e, quando a nova nação atingiu a maturidade, tornou-se naturalmente independente.

O centenário do descobrimento do Brasil foi o pretexto para a publicação de vários romances históricos que eram um género bastante popular na época, além de relatos que tomavam por base a carta de Pêro Vaz de Caminha⁴¹. A visão dominante neles em relação aos índios era de povos que viviam num estado natural ou selvagem, mais próximo da condição animal ou da infantilidade. Mas o olhar simpático de Caminha não deixou de influenciar as narrativas do século XIX. Por um lado, continuava presente a ideia da inocência dos índios bem demonstrada pela forma como exibiam os seus corpos nus sem qualquer pudor. Pêro Vaz de Caminha chegou mesmo a estabelecer comparação com a inocência de Adão no Paraíso. Por outro lado, não era ignorada a beleza física dos homens e das mulheres, o carácter bom e a simplicidade dos seus costumes, a amabilidade que demonstraram em relação aos portugueses, ultrapassadas as primeiras reacções esquivas e de natural desconfiança.

Num dos romances, o autor concedeu mesmo ao personagem que simboliza o índio uma certa superioridade moral em relação ao português que com ele rivaliza no amor, porque como afirma, no prólogo, "a civilisação tem sido muitas vezes mais barbara do que a barbarie"⁴². Havia, decerto, nesta concepção ressaibos da ideia do "bom selvagem" que não existiam noutros relatos que foram mais vulgares na época.

Os autores do século XIX não ignoravam as descrições das práticas de canibalismo, que tinham chocado os europeus quando se inteiraram melhor dos costumes indígenas. A antropofagia era, por conseguinte, um dos elementos mais importantes de uma visão bastante generalizada sobre os índios, que ressaltava a imagem da selvajaria e ferocidade. Fora destas generalidades mais vulgares, ainda havia um grande desconhecimento sobre a história e a etnografia dos primitivos habitantes do Brasil. Não constituíam, aliás, foco de interesse das comemorações, cuja perspectiva era claramente lusocêntrica.

Os preconceitos da época não permitiam apresentar com igual naturalidade a nudez dos índios nas ilustrações. Em certas obras são desenhados de lado, de forma a esconder os sexos, e noutras aparecem pudicamente cobertos com uma tanga de folhas. Mas as ilustrações de Roque Gameiro captaram bem os momentos mais significativos do primeiro encontro entre os índios e os marinheiros portugueses. As suas imagens de grande humanidade foram bastante fiéis ao relato de Pêro Vaz de Caminha.

Por último, é importante referir a forma como as relações luso-brasileiras eram apresentadas nestes momentos especiais de celebração. Duas imagens sobressaíam na maior parte dos discursos comemorativos: a paternal e a fraterna. De modo geral, considerava-se que o Brasil era como um filho querido de Portugal que, tendo alcançado a idade madura, se tinha emancipado do progenitor. Esta ideia salientava a estreita relação histórica existente entre as duas nações e o papel de Portugal como país colonizador. Mas os termos da relação não eram de plena igualdade, visto que a figura paterna comporta uma certa autoridade e superioridade em relação ao filho. Por isso, começou a ser também utilizada a imagem de uma relação entre países e povos irmãos. Colocavam-se, assim, os portugueses e os brasileiros em pé de igualdade, unidos por uma história comum e por relações fraternas. A imagem tornou-se recorrente nas comemorações e até no discurso político-diplomático.

Em suma, a comemoração do quarto centenário do descobrimento do Brasil, apesar de modesta, servia para reafirmar a profunda ligação histórica existente entre os dois países. Pela mão de Portugal se considerava que o Brasil tinha, afinal, entrado na História e na Civilização.

NOTAS

1 - Ver sobre o assunto: Francisco Bethencourt, "A sociogénese do sentimento nacional" in A Memória da Nação, Colóquio do Gabinete de Estudos de Simbologia, Lisboa, Sá da Costa Editora, 1991, pp. 477-480.
2 - Jacques Le Goff "Memória" in Enciclopédia Einaudi, Lisboa, Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1984, p. 37.
3 - Ver sobre o assunto: Maria Cândida Proença, " 1820: A festa da Regeneração: permanências e inovações" in Revista de História das Ideias, nº 10, Coimbra, 1988, pp. 375-384; Isabel Nobre Vargues, A Aprendizagem da cidadania em Portugal (1820-1823), Coimbra, Minerva Editora, 1997.
4 - Ver sobre o assunto: Maria Isabel João, "Espaço urbano e festa cívica" in A Cidade. Jornadas Inter e Pluridisciplinares, Lisboa, Universidade Aberta, 1993, pp. 285- 294.
5 - Para uma abordagem genérica do fenómeno ver: Roland Quinault, "The cult of the centenary, c. 1784-1914" in Historical Research, vol. 71, Nº 176, October 1998, pp. 303-323.
6 - As fontes consultadas: O Positivismo. Revista de Philosophia, II vol., Porto, Livraria Universal, 1880; O Centenário de Camões em Pernambuco, festas promovidas pela Directoria do Gabinete Portuguez de Leitura, Porto, 1880; O Centenário de Camões em Porto Alegre, Porto Alegre, 1882; A festa do tricentenario de Camões no salão da Escola Practica do Pará, Club Euterpe, s.l., s.d.; O Occidente, vol. III, Nº 63, Lisboa, 1 de Agosto de 1880.
7 - Cit. O Positivismo. Revista de Philosophia, II vol., Porto, Livraria Universal, 1880, p. 515.
8 - O neomanuelino ou a reinvenção da arquitectura dos descobrimentos, Lisboa, CNCDP, 1994, p. 253.
9 - Joaquim Nabuco, Discurso pronunciado a 10 de Junho de 1880 por parte do Gabinete Portuguez de Leitura, Rio de Janeiro, 1880.
10 - O Positivismo. Revista de Philosophia, II vol., Porto, Livraria Universal, 1880, p. 517.
11 - Ibidem, p. 514.
12 - O número de homenagem abre com breves palavras de D. Pedro II e é preenchido por poemas assinados por escritores e literatos brasileiros e portugueses - Revista Brazileira. Homenagem a Luiz de Camões, 10 de Junho de 1880, Rio de Janeiro, 1880.
13 - O Occidente, vol. III, Nº 63, Lisboa, 1 de Agosto de 1880, p. 126.
14 - O Positivismo. Revista de Philosophia, II vol., Porto, Livraria Universal, 1880, p. 517.
15 - Ibidem.
16 - Para uma abordagem mais desenvolvida, ver o nosso artigo em O "Centenário da Índia" e a memória da viagem de Vasco da Gama, Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1998, pp. 17-56.
17 - Quarto Centenario do Descobrimento da India, Sessão Solene na Sociedade de Geographia de Lisboa, em a noite de 16 de Maio de 1898, Lisboa, Imprensa Nacional, 1899.
18 - Ibidem, p. 21.
19 - O Centenario da India pela colonia portugueza da Bahia, Bahia, Officinas dos "Dois Mundos", 1898, p. 193.
20 - O neomanuelino ou a reinvenção da arquitectura dos descobrimentos, Lisboa, CNCDP, 1994, p. 255-57.
21 - Ibidem, p. 259.
22 - O Centenario da India pela colonia portugueza da Bahia, Bahia, Officinas dos "Dois Mundos", 1898, p. 29.
23 - Para uma análise mais detalhada dessas dificuldades, ver o nosso artigo já citado. É importante também recordar que, ainda nesse ano, morreu Luciano Cordeiro e que o trabalho dos organizadores destes eventos não era remunerado. Era considerado um dever cívico.
24 - Boletim da Sociedade de Geographia de Lisboa, 19ª serie, Nº 1 e 2, Janeiro e Fevereiro de 1901, Lisboa, Imprensa Nacional, 1901, p. 25.
25 - Idem, p. 28.
26 - Actas das Sessões da Sociedade de Geographia de Lisboa, vol. XIX, Anno de1899, Lisboa, Imprensa Nacional, 1900, p. 228 Uma comissão que, em 1882, tinha procedido ao exame do local concluiu que "houvera violação e que na referida sepultura se acham ossadas de esqueletos distinctos, mas sem a menor exhitação pela vetustade das ossadas uma d'ellas pertencia ao inclyto navegador".
27 - Os supostos restos mortais de Vasco da Gama foram trasladados por duas vezes, em 1880 e em 1898. Ver sobre o assunto o nosso texto: "As comemorações do "Centenário da Índia"" in O "Centenário da Índia" e a memória da viagem de Vasco da Gama, Lisboa, Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 1998, pp. 54-55.
28 - Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, 19ª série, nº 1e 2, Lisboa, Imprensa Nacional, 1901, pp. 29 e 31.
29 - Boletim da Sociedade de Geografia de Lisboa, 19ª série, nº 1e 2, Lisboa, Imprensa Nacional, 1901, pp. 99-110.
30 - Portugal, Madeira e Açores, Lisboa, 5 e 13 de Maio de 1900.
31 - História de Portugal em datas, Lisboa, Círculo de Leitores, 1994, p. 248.
32 - Eugénia Mata e Nuno Valério, História Económica de Portugal. Uma perspectiva global, Lisboa, Presença, 1993, p. 162.
33 - António José Telo, Economia e Império no Portugal Contemporâneo, Lisboa, Cosmos, 1994, p. 206.
34 - História de Portugal em datas, Lisboa, Círculo de Leitores, 1994, p. 248.
35 - Fernandes Costa, Hymno do Centenario da India, Lisboa, Imprensa Nacional, 1897, p. 12.
36 - Sobre o monumento, ver a revista O Occidente, vol. XXIII, nº 768, 30 de Abril de 1900.
37 - Brasil-Portugal, 2º ano, Número Extraordinario, Fevereiro de 1900 a Fevereiro de 1901, Lisboa, 1901.
38 - Brasil- Portugal, 2º anno, Fevereiro de 1900 a Fevereiro de 1901, Lisboa, 1901, p. 75.
39 - Commercio do Porto, Porto, 8 de Maio de 1900.
40 - Boletim da Sociedade de Geographia de Lisboa, 18ª serie, Agosto a Novembro de 1900, Nª 8 a 11, Lisboa, 1901, p. 405.
41 - Alberto Pimentel, O descobrimento do Brazil, 2ª ed., Lisboa, 1900; Henrique Lopes de Mendonça, Terra de Santa Cruz, Lisboa, 1899; Faustino da Fonseca, A Descoberta do Brazil; Lisboa, 1900; O Descobrimento do Brazil - Narrativa de um marinheiro, Lisboa, 1900.
42 - Alberto Pimentel, O descobrimento do Brazil, 2ª ed., Lisboa, 1900, p. XIII.