Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

Publicado em sexta, 06 fevereiro 2015 17:40

Comemora-se hoje o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina. Esta prática de violência contra as mulheres e as meninas, que persiste sobretudo em várias regiões de África e nos países onde se encontram comunidades originárias dessa região, constitui um grave atentado à saúde, à dignidade e aos direitos humanos dos 140 milhões de meninas, raparigas e mulheres que já foram afetadas, e dos 3 milhões todos os anos em risco, 6000 por dia.

Portugal tem estado sempre na linha da frente de luta pela erradicação da MGF, introduzindo as melhores práticas a nível nacional, incluindo o III Programa de Ação para a prevenção e eliminação da MGF 2014-2017, inserido no V Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género 2014-2017, e ainda a próxima legislação, pioneira a nível mundial, que visa a criminalização específica desta prática.

A nível internacional, para além da participação ativa nos fora dedicados a esta temática, as ações mais recentes incluem a divulgação (com o apoio da Embaixada de Portugal em Bissau) de um folheto sobre a MGF, a publicação de um artigo no Encarte Camões do Jornal de Letras sobre a temática DH/Práticas Nefastas/MGF na Agenda de Desenvolvimento Pós-2015, comdivulgação em 36 países (Europa, Ásia, África e América) e financiamento do Projeto Informação, Educação e Comunicação para o Abandono da MGF, executado pelo FNUAP na Guiné-Bissau.

Fazemos ainda a formação dos agentes de cooperação colocados na Guiné-Bissau (um dos nossos países parceiros, e onde a taxa de excisadas é das mais elevadas do mundo), no sentido de os preparar para uma eventual abordagem da questão.

 

 

 

 

Tópicos neste artigo:
Camões, I.P.
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