O Camões, I.P. na Conferência “África, caminhos do futuro”

Publicado em segunda, 07 dezembro 2015 12:01

O papel do Camões, I.P. na execução da Política Externa de Portugal em relação a África foi destacado por Irene Paredes, vogal do Conselho Diretivo do Instituto, na sessão de encerramento da Conferência “África, caminhos do futuro” que decorreu no dia 20 de novembro de 2015 no Porto e que assinalou o 20º aniversário da Fundação Portugal-África.

Irene Paredes sublinhou que ao Camões, enquanto Entidade a quem compete propor e executar a política pública da Cooperação para o Desenvolvimento, e sabendo-se que África se reveste de particular importância para a Política Externa Portuguesa, da qual a Política de Cooperação é um vetor essencial, compete prosseguir e aprofundar medidas para que Portugal – enquanto ator de referência no que diz respeito ao relacionamento internacional com África – seja capaz de continuar a ser impulsionador no reforço do relacionamento entre a União Europeia e África. Esse desiderato assenta, na “manutenção e reforço dos compromissos financeiros da UE em relação a África, anunciados pela UE na Conferencia das Nações Unidas sobre o Financiamento do Desenvolvimento realizada no passado mês de julho em Addis Abeba e na defesa das posições nacionais no quadro de vários outros fora e processos multilaterais (EU, CPLP, OCDE, Nações Unidas, CIBE..)”

A responsável do Camões defendeu que aconceção da política de cooperação portuguesa tem de ter em atenção os novos contextos e as novas oportunidades e desafios nacionais e globais, bem como os compromissos assumidos internacionalmente. Enfatizou a ideia de que a cooperação tem de ser entendida não como uma despesa para a Ajuda mas como um investimento para o Desenvolvimento. Apontou ainda o papel importante que as Fundações ocupam na cooperação portuguesa, assumindo-se como parceiros principais do desenvolvimento e implementação de projetos de cooperação.

A Conferência Internacional debateu os principais desafios globais e de desenvolvimento que África enfrenta, o papel dos atores externos e as perspetivas de mudança nas relações com a Europa e Portugal.

No Ano Europeu para o Desenvolvimento, esta conferência foi um contributo independente para o debate sobre caminhos futuros para África e teve os seguintes painéis: África: na rota da globalização?, África - Europa: caminhos de mudança? África - Portugal: uma relação especial?.

Na sessão de encerramento a vogal do Conselho Diretivo do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua apontou os “caminhos para o futuro”, grandes Placas de Direção e Sinaléticas de Sentido Obrigatório a seguir nos próximos anos, como a resposta à crise das migrações, no seguimento da Cimeira de La Vallteta (sobre “Migrações e Desenvolvimento”realizada em 11-12 de novembro) e em que Portugal defendeu de forma inequívoca para que os compromissos firmados abrangessem não só os efeitos como as causas estruturais desta crise (como as situações de fragilidade institucional, de pobreza extrema e de desigualdade). Foi destacada ainda a participação de Portugal no trust fund criado.

A implementação da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável foi outro dos “Sentidos Obrigatórios” apontado por Irene Paredes nos “Caminhos de Futuro”. Apontou todos os desafios que a implementação do próprio conceito em si de desenvolvimento sustentável implicam quer ao nível das políticas internas dos países quer ao nível das políticas para o desenvolvimento designadamente no seio da União Europeia numa complexa articulação setorial de políticas públicas – de forma a garantir a Coerência das Políticas para o Desenvolvimento - e, também, numa exigente coordenação de meios e recursos disponíveis que passará inevitavelmente pela discussão e negociação das prioridades geográficas entre os próprios Estados Membros.

Neste contexto, enfatizou que Portugal terá de ser chamado a defender, mais uma vez, o foco em África, na linha das posições convergentes entre a UE e África já identificadas aquando do processo de negociação desta Agenda e em linha com as orientações do CEC 2014-2020.

Irene Paredes referiu-se ainda ao processo de revisão do Acordo de Parceria ACP-UE (Acordo de Cotonou), que terá igualmente implicações importantes no relacionamento da UE com África e com muitos dos nossos países parceiros (sendo que os modelos e processo de revisão se encontram ainda em curso). Nesta intervenção ficou um sublinhado relativo à avaliação do CAD/OCDE tendo a Vogal do Conselho Diretivo do Camões, I.P. lembrado que no exame à política pública portuguesa da cooperação levado a cabo recentemente, Portugal defendeu firmemente a forte necessidade de se prosseguir o apoio a África, designadamente aos Países Menos Avançados, Estados Frágeis e Pequenos Estados Insulares. No exame realizado, recordou Irene Paredes, Portugal reafirmou de forma inequívoca a prioridade da Cooperação Portuguesa dada a África (cerca de 68% da Ajuda Pública ao Desenvolvimento é canalizada para o continente africano, tendo como principais destinatários os países de Língua Portuguesa). Referiu finalmente que, se for considerada também a ajuda concedida a Timor-Leste, essa percentagem sobre para 82%.

Irene Paredes destacou que, em termos setoriais, a Ajuda Pública Portuguesa tem sido sobretudo destinada a setores com impacto estruturante, como a capacitação institucional, a governação, a saúde e a educação com um efeito multiplicador importante nos restantes setores.

 

 

 

 

 

Camões, I.P.
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