França: Acordo histórico na cimeira do clima

Publicado em segunda, 14 dezembro 2015 07:32

A Cimeira do clima, em Paris, chegou a acordo, no dia 12 de dezembro de 2015, para combater as alterações climáticas. Os 195 países da COP 21 assinaram o documento para conter o aquecimento global. Um avanço histórico, uma vez que é a primeira vez que é subscrito um acordo universal. O texto final assume que os perigos das alterações climáticas são muito maiores do que aquilo que vinha sendo reconhecido até aqui.

Os países desenvolvidos e em desenvolvimento comprometeram-se, nesta COP21, a caminhar para modelos económicos que reduzam as emissões de dióxido de carbono e gases de efeito estufa. Há várias medidas vinculativas a longo prazo. O objetivo é conseguir limitar a subida da temperatura a dois graus no final do século.

Uma das inovações reside na verificação do estipulado no acordo. Se até agora os países desenvolvidos estavam sujeitos a regras mais rigorosas em matéria de inventário e verificação das ações tomadas, o acordo de Paris prevê que o mesmo sistema seja aplicado a todas as nações signatárias. Este ponto era muito importante para os Estados Unidos. Estão "previstas flexibilidades" devido "às diferentes capacidades" dos países.

Sobre a Ajuda financeira aos países do Sul, em 2009, os países ricos prometeram 100 mil milhões de dólares por ano, a partir de 2020, para ajudar as nações em desenvolvimento a financiar a transição para energias limpas e a adaptação aos efeitos do aquecimento, dos quais são as primeiras vítimas. Agora, o texto estabelece que a soma prevista é apenas "um teto".

Um novo objetivo monetário será definido em 2025. Os países em desenvolvimento serão convidados a contribuir financeiramente de forma voluntária tendo ficado acordado que os países desenvolvidos deverão avançar com os recursos financeiros para ajudar os países em desenvolvimento.

O Capítulo relativo às perdas e indemnizações também se reveste de grande importância. Trata-se da ajuda a prestar aos países atingidos por efeitos do aquecimento quando a adaptação (sistemas de alerta meteorológicos, manipulação de sementes agrícolas, diques, entre outros) já não é possível: em causa estão perdas irreversíveis ligadas ao degelo dos glaciares ou à subida das águas, por exemplo.

Portugal também vê o acordo como um sucesso e compromete-se a diminuir os gases com efeitos estufa nos setores da energia, habitação e transportes. Carlos Martins, secretário de Estado do Ambiente, considera que o acordo assinado em Paris é "um sucesso para Portugal, para os países europeus e todos os países que estiveram envolvidos". Para o governante, que representou Portugal na Cimeira sobre o Clima, "a expetativa era enorme e estamos perante um momento histórico que nos vai marcar durante muitos anos". Carlos Martins recordou que Portugal tem "objetivos traçados para reduzir entre 30 a 40 por cento das emissões"

Consulte aqui o texto integral do acordo de Paris

 

 

 

 

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Camões, I.P.
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