Timor-Leste e Portugal assinam protocolo para melhorar a qualidade dos serviços públicos

Publicado em sexta, 29 janeiro 2016 16:49

Teve lugar a 28 de janeiro de 2016, em Díli, a cerimónia de assinatura do Protocolo de Cooperação para execução do Projeto Nacional de Timor-Leste do projeto PASP PALOP-TL. O Embaixador de Portugal em Díli, Manuel Gonçalves de Jesus, representou o Camões, I.P. neste evento que contou com a presença de vários governantes timorenses.

Este Projeto consiste no alargamento da emissão do bilhete de identidade a todos os municípios, bem como na melhoria e profissionalização dos serviços de atendimento público dos registos e notariado. O presente Protocolo possibilita esta implementação e alargamento aos municípios de Aileu, Ainaro, Liquiçá, Manatuto, Manufahi e Viqueque e tem a duração prevista de 18 meses, tendo início no mês de fevereiro.

O protocolo envolve várias entidades timorenses, nomeadamente o Serviço do Ordenador Nacional (Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação), a Direção Nacional dos Registos e do Notariado (Ministério da Justiça) e a Presidência do Conselho de Ministros.

O objetivo geral deste projeto é contribuir para que cidadãos e empresas tenham serviços públicos melhores e mais acessíveis, através da melhoria do funcionamento das administrações públicas a nível nacional e local, em concreto, através da informatização dos serviços públicos (eGOV) de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

 

 

 

 

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Camões, I.P.
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