Apresentação pública em Bissau do 2.º relatório produzido no âmbito do projeto “Observatório dos Direitos” da ONGD ACEP, com financiamento da U.E. e da Cooperação Portuguesa

Publicado em quarta, 13 julho 2016 18:08

Realizou-se no dia 12 de julho de 2016, em Bissau, a apresentação pública do 2.º Relatório produzido pelo Observatório dos Direitos sobre o estado dos direitos económicos e sociais no país.

A apresentação foi presidida pelo Ministro da Justiça da Guiné-Bissau, com participação do Embaixador da União Europeia, do Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), do Camões, I.P. através do Adido de Cooperação e Centro de Estudos Sobre África (CESA) da Universidade de Aveiro.

Na Casa dos Direitos ficou uma exposição que resume em painéis os principais indicadores de 2015 no que respeita à realização dos direitos à educação, saúde, justiça e habitação. Aí é possível descobrir, por exemplo, que o abandono escolar feminino não é tão acentuado como foi no passado, e que tem claros focos de concentração geográfica; ou que os indicadores de acesso à saúde materna e infantil progrediram desde 2014 na maioria das regiões da Guiné-Bissau.

Tanto a Casa dos Direitos como o Observatório dos Direitos na Guiné-Bissau são projetos da LGDH com a Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e o CESA, financiados pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa. Para além de promoverem o conhecimento sobre direitos humanos na população, têm por objetivos informar o debate e opções de políticas públicas e contribuem, todos os dias, para alargar a participação da sociedade civil guineense na governação.

Este trabalho de discussão quotidiana e alargada sobre direitos, obstáculos de acesso a direitos e igualdade de oportunidades é decisivo para pensar qualquer modelo de organização de uma sociedade e para mantê-la unida em torno de uma ideia de desenvolvimento inclusiva e, nessa medida, sustentável. Por isso é uma prioridade transversal do Programa Estratégico de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau, assinado em 2015.

Tópicos neste artigo:
Camões, I.P.
Usamos cookies no nosso site para lhe proporcionar uma melhor experiência de utilização.