Apresentação das Linhas de Cofinanciamento para as ONGD, no Camões, I.P.

Publicado em quarta, 16 novembro 2016 17:00

O Auditório do Camões, I.P., acolheu no dia 16 de novembro de 2016 uma Sessão de Apresentação das Linhas de Cofinanciamento para as ONGD, presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva e que contou com a presença da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro.

Nesta sessão foram apresentados os resultados das candidaturas à linha de cofinanciamento de projetos de cooperação para o desenvolvimento de ONGD de 2016 e os apoios concedidos no âmbito das linhas de cofinanciamento de projetos de cooperação para o desenvolvimento e de educação para o desenvolvimento de ONGD do período de 2012 a 2016 – por país, por setor, e dados agregados gerais.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros revelou que o financiamento pelo Governo português de projetos de ajuda ao desenvolvimento aumentou 25 por cento em relação a 2015 e poderá crescer mais de 13% em 2017.

Augusto Santos Silva sublinhou que “este ano de 2016, o volume de financiamento passou a ser de 1,5 milhões de euros, o que representou um aumento de 25% em relação ao volume do concurso anterior do ano passado. E nós inscrevemos no Orçamento de Estado (OE) para 2017 um valor de 1,7 milhões de euros, que representa um aumento superior a 13% em relação ao valor do concurso deste ano”. O chefe da diplomacia portuguesa concretizou que o financiamento público das atividades das organizações não-governamentais na área da educação para o desenvolvimento, no período de 2012 e 2016, foi de cerca de 2,2 milhões de euros.

A Presidente do Camões, I.P., Ana Paula Laborinho, disse que no âmbito do processo de candidatura ao cofinanciamento do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua em 2016, foram submetidos 57 projetos de 26 organizações para países lusófonos e outros. Após análise e considerando a verba disponível, foram selecionados 30 projetos de 15 das ONGD, correspondendo a um valor de 1.496,466.40 (cerca de 25% mais do que em 2015).

Segundo Ana Paula Laborinho, “os projetos escolhidos incidem nomeadamente sobre os países lusófonos, sobretudo em Moçambique e Guiné-Bissau (56%)”, mas também contemplam Cabo Verde, São Tomé, Angola, Timor-Leste e outros países.

A Presidente do Camões, I.P. fez um balanço dos últimos anos, dizendo que “as candidaturas à linha de cofinanciamento de projetos de cooperação para o desenvolvimento, entre 2012 e 2016, foram de 268 projetos/fases de 55 ONGD, tendo sido aprovados 131 de 20 organizações, que levou a entrega de um total de 6.814.699,45 euros”.

As candidaturas de 69 projetos de 14 ONGD à linha de cofinanciamento de projetos de educação para o desenvolvimento foram aprovadas, num total de 2.196.943, 37 euros.

Os cofinanciadores das linhas de financiamento para as ONGD, entre 2012 e 2016, foram a Comissão Europeia (57%), o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (26%), as ONGD com fundos próprios (2%), entre outras entidades, como entidades públicas locais e organizações internacionais.

 

 

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Camões, I.P.
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