São Tomé e Príncipe: Apresentação de Estudo sobre Direitos das Mulheres

Publicado em quarta, 01 fevereiro 2017 15:48

O Camões – Centro Cultural Português em São Tomé acolheu, no dia 26 de janeiro de 2017, a apresentação de um Estudo Diagnóstico sobre os Direitos das Mulheres em São Tomé e Príncipe.

Este estudo surge no âmbito do Projeto “Direito das Mulheres: Conhecer, Capacitar e Sensibilizar”, implementado pela ONGD ACEP em parceria com a FONG- Federação das ONG de São Tomé Príncipe; a Associação Santomense das Mulheres Juristas, a Plataforma para os Direitos Humanos e Equidade de Género e o Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género, com cofinanciamento da União Europeia e da Cooperação Portuguesa.

Debruçando-se sobre três áreas distintas, todavia interligadas e fundamentais para a promoção da igualdade de género, neste trabalho de investigação poderemos obter informações sobre as organizações públicas e da sociedade civil que trabalham esta temática, o enquadramento jurídico-legal no domínio dos direitos das mulheres em São Tomé e Príncipe, assim como o papel que os meios de comunicação social desempenham nesta área.

A apresentação contou com a presença do Embaixador de Portugal, Luís Gaspar da Silva, da Presidente da ACEP,. Fátima Proença, de um representante da Direção da FONG, Celso Garrido e da Diretora do Instituto Nacional para a Promoção da Igualdade e Equidade de Género, Ernestina Menezes.

Do diagnóstico apresentado depreende-se que São Tomé e Príncipe tem evoluído bastante na promoção dos direitos das mulheres, na implementação de um quadro-jurídico legal adequado, na ratificação de tratados e acordos internacionais; na criação e operacionalização de organismos para operacionalizar as estratégias e planos de ação adotados e na sensibilização da sociedade santomense para a relevância da igualdade de género na promoção de um desenvolvimento sustentável.

Contudo, existe ainda um longo caminho a percorrer numa área transversal a toda a sociedade como é a promoção da igualdade de género.

 

 

Camões, I.P.
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