Conferência sobre Direitos Humanos na Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Publicado em segunda, 13 fevereiro 2017 17:04

Realizou-se na Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, no dia 6 de fevereiro de 2017, uma Conferência sobre Direitos Humanos, promovida pela Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), no âmbito do projeto "Observatório dos Direitos Humanos" cofinanciado pela União Europeia e pelo Camões, I.P. 

 

Participaram na Conferência o Presidente da ANP, o Embaixador da U.E., o Diretor da Amnistia Internacional para a África Ocidental, o Presidente da LGDH, o Adido da Cooperação da Embaixada de Portugal e um representante do Instituto Africano dos Direitos Humanos.

Durante a sessão de abertura foi traçado pelo Presidente da LGDH, um quadro sombrio da situação dos direitos humanos no país, relatando privações de acesso a serviços de saúde e educação, decisões arbitrárias sobre o direito de propriedade, violência policial, impunidade e tendências de instrumentalização política do poder judiciário.

O Adido da Cooperação notou que é importante lembrar que a Guiné-Bissau, pelas suas matrizes fundadora e constitucional, já integra o pequeno grupo dos Estados que aspiram aos valores mais elevados de governação: liberdade, igualdade de oportunidades e solidariedade social. 

O Embaixador da União Europeia invocou extensas intervenções da U.E. no setor dos direitos humanos e referiu que o atual impasse político impede a assinatura do Programa Indicativo Nacional (PIN) e bloqueia a cooperação.

O Presidente da ANP aproveitou a oportunidade para denunciar publicamente pressões que têm sido feitas e referiu que “não é hostil a qualquer Governo ou Primeiro-Ministro, mas aplicará o Regimento da ANP”.

Durante a Conferência,  Alioune Tine, Diretor da Amnistia Internacional para a África Ocidental, destacou algumas situações de violação flagrante de direitos humanos na região, em particular no que respeita à liberdade de expressão, citando diversos casos de jornalistas e ativistas que foram presos em países da região. A África Ocidental, referiu, “está a viver uma fase má ao nível dos Direitos Humanos”. Acrescentou que a justiça africana, em participar oeste-africana, é muito fraca e que as Organizações da Sociedade Civil (OSC) devem assumir um papel de liderança em matéria de direitos humanos, tendo recomendado ao Presidente da LGDH que lidere as OSC nacionais num diálogo com as autoridades do país e as várias formações políticas, de forma a contribuir para a resolução da crise que o país atravessa.

Apesar da violência das críticas dirigidas à classe política e de fatores identificados como estando na origem da situação precária dos direitos humanos, é importante referir que dizê-lo abertamente, sem consequências, merece uma nota positiva. E para isso contribuem projetos como o "Observatório dos Direitos Humanos" e todo o apoio dos parceiros de desenvolvimento à LGDH.

Camões, I.P.
Usamos cookies no nosso site para lhe proporcionar uma melhor experiência de utilização.