Guiné-Bissau apresenta Projeto Nacional “Modernização do Registo Civil”

Publicado em quinta, 23 fevereiro 2017 07:51

A 15 de fevereiro de 2017, numa cerimónia que teve lugar em Bissau, o Ministério da Presidência da Guiné Bissau fez a apresentação pública do Projeto Nacional de Modernização do Registo Civil.

Este projeto prevê, entre outros objetivos, a modernização do sistema integrado para o registo, a digitalização da documentação histórica do registo civil, a recuperação do livro de assentos, bem como a abertura de uma discussão pública em torno da qualidade do acesso aos serviços públicos.

A Modernização do Registo Civil terá uma duração de 18 meses, contando com um financiamento de EUR 400 mil, no quadro do Projeto de Apoio à Melhoria da Qualidade e Proximidade dos Serviços Públicos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e Timor-Leste (PASP PALOP-TL).

Marcaram presença neste evento o Ministro de Estado, da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares e o Ministro da Justiça da Guiné-Bissau, Malal Salé e Rui Sanhá, respetivamente, os embaixadores da União Europeia na Guiné-Bissau e em Cabo Verde, bem como o embaixador de Portugal em Bissau.

O PASP PALOP-TL é um projeto cofinanciado pela Comissão Europeia (EUR 4,8 milhões, no âmbito do 10º FED) e cofinanciado e executado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (EUR 1 milhão), sendo a supervisão técnica do projeto assegurada pela Agência para a Modernização Administrativa, I.P. (AMA).

 

Camões, I.P.
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