Timor-Leste: Trabalho de Equipa entre Formadores Nacionais e Tutores Portugueses

Publicado em segunda, 16 outubro 2017 15:57

Arrancou no dia 16 de outubro de 2017, no Centro de Formação Jurídica e Judiciária de Timor-Leste, em Díli, uma formação na área da investigação criminal, promovida no âmbito da parceria entre a Escola de Polícia Judiciária de Portugal e o Projeto de Apoio à Consolidação do Estado de Direito nos PALOP e Timor-Leste (PACED), financiado pela União Europeia e cofinanciado e administrado pelo Camões, I.P.

Dirigida a 21 técnicos superiores timorenses provenientes do Tribunal Supremo, Procuradoria-Geral da República, Polícia Científica de Investigação Criminal e Unidade de Informação Financeira, esta formação é dinamizada por peritos nacionais com tutoria de profissionais da Escola de Polícia Judiciária (EPJ) de Portugal.

Até 20 de outubro, e ao longo das 30 horas letivas previstas, pretende-se reforçar as metodologias científicas dos formandos na análise estratégica e operacional e no desenvolvimento dos mecanismos de identificação e detenção das situações respeitantes aos crimes de corrupção, branqueamento de capitais e crime organizado, em particular o tráfico de estupefacientes.

Esta ação integra-se num ciclo formativo iniciado pelo PACED, em Timor-Leste, entre 18 a 22 de setembro, período durante o qual se realizou uma primeira formação com o apoio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ). Em parceria com estas duas escolas, foram também já realizadas pelo projeto formações em Angola, Cabo Verde, Moçambique e São Tomé e Príncipe, sendo a Guiné-Bissau o próximo país a receber a iniciativa.

O PACED é um projeto que nasce da parceria da União Europeia com os PALOP e Timor-Leste e que tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de direito nestes países, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.

Com um orçamento de 8,4 milhões de euros, dos quais 8,05 administrados diretamente pelo Camões, I.P., a sua intervenção centra-se em ações destinadas a reforçar a capacidade institucional das autoridades competentes ao nível legislativo, executivo e judiciário, promovendo o intercâmbio e partilha de conhecimento e boas práticas entre si. Desta forma, pretende-se harmonizar os quadros legais e regulamentares dos Estados parceiros, facilitando a sua cooperação nas áreas de intervenção do projeto.

 

 

 

Camões, I.P.
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