Governo anuncia novas medidas de apoio aos Portugueses na Venezuela

Publicado em quarta, 17 outubro 2018 12:15

O Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, considerou que o apoio aos portugueses na Venezuela constitui, atualmente, a “prioridade de trabalho relativa às comunidades portuguesas no estrangeiro”. O governante realizou entre os dias 6 e 11 de outubro de 218 uma visita àquele país, na qual esteve acompanhado por uma delegação que incluiu a Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos.

Durante a deslocação foram lançadas medidas direcionadas aos portugueses na Venezuela que tocam diferentes domínios. Estas foram transmitidas em sessões dirigidas às comunidades portuguesas residentes nas cidades de Caracas, Maracay, Valencia, Barcelona e Barquisimeto.

Na vertente consular foi anunciada a isenção completa de pagamento para acesso a atos consulares, como sejam a obtenção de documentos de identificação ou de viagem. A missão de técnicos do IRN, que conta com dois colaboradores colocados nos consulados para integração de registos de nascimento e pedidos de nacionalidade, foi também renovada, encontrando-se já a operar.

Os dois Secretários de Estado firmaram, ainda, um protocolo que estrutura o apoio prestado por Portugal no domínio médico, nomeadamente nas vertentes de acesso a medicamentos e de tratamento no Serviço Nacional de Saúde, medida que mereceu o elogio das autoridades venezuelanas. A visita proporcionou um diálogo e um contacto direto entre a Secretária de Estado da Saúde e os responsáveis da Associação de Médicos Luso Venezuelanos. Por esta via, será possível aprofundar a cooperação com esta entidade, que tem, desde meados de 2018, um projeto de apoio a cidadãos portugueses carenciados em cinco pontos da Venezuela.

Mereceu também relevo a apresentação de uma "plataforma inédita" com entre 18 mil e 20 mil oportunidades de emprego para luso-venezuelanos que planeiam viver em Portugal. A plataforma elenca oportunidades de emprego em Portugal continental, havendo posteriormente um diálogo dos serviços do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) com os serviços de emprego da Madeira e Açores. O vice-presidente do IEFP, Paulo Feliciano referiu que nunca tinham sido disponibilizadas oportunidades de emprego "para ninguém de fora de Portugal e do espaço da União Europeia”. Segundo Paulo Feliciano, depois de uma análise prévia dos currículos, os serviços entram em contato com o candidato, recolhem informação adicional e, se o perfil corresponder aos requisitos da oferta, o instituto faz a ponte com o empregador "para que possa haver depois a colocação da pessoa nessa oferta".

Outra iniciativa muito elogiada durante a visita consistiu na linha de crédito para cidadãos luso venezuelanos, que está a ser preparada pelo Ministério da Economia. Este instrumento de financiamento terá uma dotação de 50 milhões de euros, possuindo condições mais favoráveis do que os financiamentos existentes no mercado.

Foi, por fim, anunciado um reforço dos apoios ao associativismo (cujas candidaturas estão abertas até 31 de dezembro) e a contratação de mais recursos humanos para os serviços consulares e diplomáticos (aos 5 técnicos anunciados em julho por José Luís Carneiro para os consulados de Caracas e Valência e para a Embaixada, foi aberto um novo concurso para chanceler na Embaixada).

A visita à Venezuela foi acompanhada pelo Secretário Regional de Educação do Governo da Madeira, Jorge Carvalho, pelo Embaixador de Portugal na Venezuela, Carlos Sousa Amaro, pelo Diretor-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, Júlio Vilela e pelo Cônsul-Geral de Portugal em Caracas, Licínio Bingre do Amaral.

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Camões, I.P.
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