Portugal assinalou Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina

Publicado em segunda, 04 fevereiro 2013 17:41

Profissionais de saúde, representantes de associações de imigrantes e elementos das forças policiais marcaram forte presença na sessão institucional que assinalou em Portugal o Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF), realizada a 06 de fevereiro de 2013 no Hospital do Barreiro.

Nesta cerimónia, Lisa Vicente, ginecologista, obstetra e Chefe da Divisão de Saúde Sexual e Reprodutiva da Direção Geral de Saúde, fez uma apresentação dirigida aos profissionais de saúde sobre a abordagem correta, em ambiente de consulta médica, relativamente ao tema da excisão.

Aberto o debate à assistência, este centrou-se na Guiné-Bissau, país onde a prática da MGF atinge números preocupantes. A este propósito os intervenientes sublinharam a importância do trabalho a desempenhar pelas comunidades residentes em Portugal, quer combatendo a MGF praticada no nosso país, quer evitando que as meninas sejam levadas à Guiné-Bissau durante as férias escolares a fim de serem submetidas a essa prática.

Na sessão, organizada pelo governo português, participaram o Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, Fernando Leal da Costa, e a Secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade, Teresa Morais. A cerimónia foi encerrada pela Subdiretora Geral de Saúde, Graça Freitas, e pela Presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género, Fátima Duarte.

A excisão é crime em muitos países, nomeadamente em Portugal, onde é enquadrada pelo Artigo 144º do Código Penal, “Ofensa à Integridade Física Grave”. É uma prática que tem graves consequências para a saúde e para a vida das mulheres de todas as idades. Por estas razões, sob todas as circunstâncias, a mulher é uma vítima e quem realiza e organiza o ritual de excisão deve ser punido.

Com o objetivo de combater esta prática, está em curso o II Programa de Ação para a Eliminação da MGF (2011-2013) desenvolvido por um Grupo de Trabalho que congrega diversos Ministérios, Organizações Não Governamentais e Intergovernamentais e que, desde 2007, define e desenvolve as intervenções dos Programas.

As intervenções repartem-se por 5 Medidas: Sensibilizar e Prevenir, Apoiar e Integrar, Formar, Conhecer e Investigar, Advogar.

 

 

Tópicos neste artigo:
Camões, I.P.
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