Candidatura para Projetos de Cooperação para o Desenvolvimento

Publicado em terça, 23 abril 2013 19:24

AVISO DE ABERTURA

O Camões – Instituto da Cooperação e da Língua I.P., informa que se encontra aberta a candidatura para a apresentação de propostas no âmbito do programa “Cooperação para o Desenvolvimento”, ano de 2013.

As propostas de projeto devem ser apresentadas de acordo com os “Critérios de Elegibilidade”, que se encontram disponíveis em:

/projetos/root/cooperacao/sociedade-civil/projetos

O período de candidatura termina a 20 de maio, sendo o montante atribuído de 1.200.000,00 euros, dadas as limitações inerentes ao processo de contenção orçamental em curso.

Sem prejuízo de uma leitura pormenorizada dos Critérios acima referidos, informa-se os interessados que se dará prioridade aos projectos que cumpram os seguintes critérios:

 

Âmbito geográfico (por ordem alfabética):

  • Angola; Cabo Verde; Guiné-Bissau; Moçambique; São Tomé e Príncipe e Timor-Leste

 

Âmbito sectorial:

Eixo Estratégico I Boa Governação, Participação e Democracia
Área de Intervenção I Capacitação Institucional – Governo e Sociedade Civil
Eixo Estratégico II Desenvolvimento Sustentável e Luta contra a Pobreza
Área de Intervenção I Educação e Serviços Sociais Básicos
Área de Intervenção II Capacitação Científica e Tecnológica
Área de Intervenção III Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial

 

Sempre que possível, deverá ser dada atenção às questões transversais contribuindo para a realização do objectivo global de redução de pobreza, com destaque para a promoção de igualdade de género e integração de questões de ambiente.

A introdução das últimas duas áreas de intervenção permite responder às prioridades apresentadas pelos estados parceiros, promover sinergias e complementaridade com as áreas/eixos tradicionais e ainda alargar o âmbito do direito de iniciativa das ONGD. Estas áreas têm como objectivos:

 

Área de Intervenção   Objectivos
Capacitação Científica e Tecnológica Melhorar o acesso e a partilha de conhecimento científico e tecnológico em áreas como a Educação, Saúde, Gestão Sustentável dos Recursos Naturais e Energias Renováveis, Desenvolvimento Rural e a Segurança Alimentar, entre outras.
Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial Promover actividades geradoras de rendimento, que visem a criação de riqueza, emprego, investimentos, a oferta de novos produtos e serviços, bem como maior competitividade dos mercados e da economia local em meio urbano e rural.

 

Outros critérios:

  • Dar-se-á prioridade ao apoio das fases subsequentes dos apoios plurianuais contratualizados no quadro dos processos de candidatura anteriores;
  • Projetos que apresentem cofinanciamento igual ou superior a 70%, garantido prioritariamente por fontes de financiamento internacional, especialmente da U.E.;
  • Projectos que tenham assegurado o estabelecimento de parcerias e consórcios de ONGD portuguesas e/ou europeias, entre si ou com outros actores não estatais, universidades, laboratórios de estado, organizações internacionais e autoridades locais no processo de desenvolvimento;
  • Projectos que evidenciem sinergias e complementaridades, no mesmo âmbito geográfico e setorial, com outros parceiros de desenvolvimento, designadamente os do setor privado, contribuindo para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), especialmente o oitavo.

 

Lisboa, 11 de março de 2012

 

 

Tópicos neste artigo:
Camões, I.P.
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