Lançamento em Angola do livro “Guia para Investir nos PALOP”

Publicado em quinta, 01 agosto 2013 14:54

O “Guia para Investir nos PALOP”, lançado em Angola a propósito do 4º aniversário da base de dados jurídica Legis-PALOP, apresenta-se como uma ferramenta para o desenvolvimento de negócios em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Destinado a empresas ou indivíduos que pretendam exportar serviços/bens ou instalar-se nos mercados dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), o Guia disponibiliza informação atualizada sobre o ordenamento jurídico de cada um desses países, numa perspetiva de investimento e análise corporativa.

Assim, o objetivo é facilitar uma perceção rápida do ambiente de negócios em Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique ou São Tomé e Príncipe, com foco nos requisitos e incentivos, sem por isso dispensar aconselhamento jurídico mais detalhado.

O livro divide-se em cinco partes, uma para cada PALOP, sendo que cada parte engloba nove capítulos:

O Legis-PALOP, base de dados jurídica oficial dos PALOP que serve de fonte ao livro, foi desenvolvido no âmbito do Projeto de Apoio ao Desenvolvimento dos Sistemas Judiciários dos PALOP, atualmente cofinanciado pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, com o apoio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

1.Formas de investimento estrangeiro;
2. Sistema Laboral;
3. Tributação;
4. Sociedades comerciais;
5. Direito de propriedade intelectual;
6. Regulação do Ambiente e Urbanismo e Direitos do Consumidor;
7. Defesa Comercial;
8. Sistema Judicial e Resolução de Litígios;
9. Regime Jurídico dos Estrangeiros;

 

 

Tópicos neste artigo:
Camões, I.P.
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