Reunião em Nova Iorque sobre os Objetivos do Milénio

Publicado em segunda, 16 setembro 2013 16:07

Apenas a 2 anos de 2015, data limite para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), vai ter lugar a 25 de setembro, em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, um Evento de Alto Nível sobre os ODM, o qual fará o balanço dos avanços alcançados e dos constrangimentos encontrados na sua implementação e procurará dar já alguma orientação no que se refere à futura agenda para o desenvolvimento pós-2015.

Embora seja apenas o início da discussão sobre o que deverá constar na agenda futura, terá um papel importante no lançamento das grandes linhas em torno das quais esta agenda pós-2015 deverá ser, até lá, desenvolvida.

Na preparação do evento, o Painel de Alto Nível de Pessoas Eminentes, instituído pelo Secretário-Geral das Nações Unidas (SGNU), já apresentou um relatório sobre as principais linhas da agenda pós-2015, avançando mesmo com uma primeira proposta de objetivos (11) e respetivas metas e indicadores, com caráter universal, mas suscetíveis de serem adaptados à realidade dos diferentes países e regiões.

Com base neste relatório e noutros contributos, o SGNU apresentou um relatório sobre os progressos na concretização dos ODM e principais linhas da agenda futura, que será a base para discussão na reunião de setembro.

No seguimento da Conferência do Rio + 20, está também em curso, no seio das NU, uma reflexão preliminar acerca dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que, à luz do documento final do Rio, deverão ser parte integrante desta agenda pós-2015. A primeira sessão do Fórum Político de Alto Nível instituído pela Conferência do Rio + 20 está também prevista para setembro.

A agenda pós-2015 está atualmente no centro das agendas das principais instâncias internacionais, não obstante o papel de liderança das NU. Discussões que tiveram lugar até agora apontam para o estabelecimento de uma agenda futura: que integre os sucessores dos ODM e os ODS (económicos, sociais e ambientais) a serem definidos no seguimento da Conferência do Rio + 20, numa agenda única, focada na redução da pobreza e desenvolvimento sustentável; de aplicabilidade universal – a todos os países, embora tendo presente os patamares de desenvolvimento dos vários países e regiões; ambiciosa, mas com um número limitado de objetivos que sejam tão claros quanto possível e com metas adaptadas aos diferentes contextos; com uma maior atenção para a dimensão dos Direitos Humanos e da Segurança; assente numa partilha de responsabilidades e envolvimento efetivo de vários atores, como as economias emergentes, o setor privado e os próprios países, para além dos doadores internacionais, mas também os próprios países.

Portugal tem tido uma participação ativa neste processo, nos vários fora em que a discussão está a ter lugar (UE, NU, OCDE, etc.), destacando-se as posições aí defendidas no sentido do apoio ao estabelecimento de uma agenda única (ODM e ODS) e universal, mas sem perder o enfoque na redução da pobreza, com destaque para os países mais carenciados e em situações de fragilidade, promovendo uma nova abordagem para eficácia do desenvolvimento, que inclua os novos atores e novas fontes de financiamento do desenvolvimento.

A este respeito, refira-se a criação, no âmbito do Fórum da Cooperação, de um grupo de trabalho sobre a agenda do desenvolvimento pós-2015, com o intuito de promover a discussão e a coordenação internas em torno de uma posição comum relativamente a esta importante temática. De referir o facto de o Camões, IP, ter acolhido o lançamento mundial do Relatório sobre os ODM, no passado dia 1 de julho, na sequência do convite feito pelo United Nations Regional Information Centre (UNRIC).

 

 

Tópicos neste artigo:
Camões, I.P.
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