Portugal e São Tomé e Príncipe definem Programa de Cooperação até 2015

Educação e Saúde são as áreas mais fortes na Ajuda ao Desenvolvimento a prestar pelo governo português a São Tomé e Príncipe, no âmbito do novo Programa Indicativo de Cooperação (PIC), válido para o quadriénio 2012-2015 e orçado em 43,5 milhões de euros.

O setor da Educação, nas suas diferentes modalidades, é bilateralmente considerado como “área prioritária de intervenção”, sendo um dos programas mais importantes da Cooperação Portuguesa naquele país africano. Dezassete cooperantes na área da formação de professores integram o projeto “Escola +”, executado no terreno pelo Instituto Marquês de Valle Flor (Organização Não Governamental para o Desenvolvimento).

“Saúde para Todos” é outra intervenção relevante da Cooperação de Portugal com São Tomé e Príncipe, que tem por objetivo contribuir para a melhoria do sistema nacional de saúde, através da garantia de qualidade na prestação universal e na gestão de um conjunto integrado de serviços de saúde.

“Boa Governação, Participação e Democracia” e “Desenvolvimento Sustentável e Luta contra a Pobreza” são os dois eixos estratégicos identificados neste PIC, que estabelece também seis áreas de intervenção, desde a Capacitação Institucional à Educação e Serviços Sociais Básicos, passando pela Segurança e Desenvolvimento e a Ajuda sob a Forma de Produtos.

Os eixos estratégicos e as áreas de intervenção da Cooperação com São Tomé e Príncipe foram definidos partindo de uma análise das prioridades e objetivos acordados pelos dois Governos, considerando compromissos e metas estabelecidos a nível nacional e internacional e assegurando a devida eficácia, eficiência e impacto das intervenções.

Embora dando continuidade à formação de recursos humanos e à assistência técnica em diversos setores, linhas mestras de anteriores programas, o atual PIC destaca-se por enquadrar duas áreas de intervenção inovadoras, a “Capacitação Científica e Tecnológica” e o “Empreendedorismo e Desenvolvimento Empresarial”.

A promoção da igualdade de género e a capacitação das mulheres são dois outros aspetos consagrados no documento recentemente assinado, em sintonia com a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

O PIC 2012-2015 foi assinado em Lisboa a 27 de novembro último, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros de Portugal e de S. Tomé e Príncipe, respetivamente Rui Machete e Natália Neto. O anterior PIC entre Portugal e S. Tomé e Príncipe vigorou no quadriénio 2008-2011.

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Lisboa, 19 de dezembro de 2013

Gabinete de Documentação e Comunicação
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