Avaliação

O Gabinete de Avaliação e Auditoria (GAA) tem como objetivos aprofundar o conhecimento sobre a implementação de programas e projetos e seus resultados e efeitos, para apoiar a tomada de decisão baseada em evidências e promover a melhoria contínua das áreas de intervenção do Camões, I.P., contribuindo para a racionalidade, eficiência, eficácia e economia da gestão.

Nos termos do artigo nº 6 da Portaria nº194/2012, de 20 de junho (estatutos do Camões, I.P.), são atribuições do GAA:

  • Proceder à avaliação da execução dos programas, planos e projetos, em função dos objetivos definidos, diretamente ou através da avaliação externa;
  • Propor os termos de referência e selecionar as entidades responsáveis pela avaliação interna ou externa de programas, projetos e ações;
  • Colaborar em avaliações conjuntas com outros parceiros, designadamente organismos internacionais e com serviços congéneres de outros Estados;
  • Produzir informação técnica na área da avaliação, disseminando informação sobre os resultados das avaliações realizadas e propondo mecanismos para a incorporação da experiência adquirida na programação e em programas, projetos e ações futuros;
  • Promover a realização de auditorias internas aos serviços do Camões, I.P., e externas, de acordo com as normas aprovadas.

Ao GAA/Camões, I.P., compete também avaliar os programas e projetos de cooperação desenvolvidos por outros ministérios, departamentos, serviços e organismos da Administração Pública, com vista a melhorar a racionalidade, eficácia e eficiência da ajuda (ponto 2, alínea e), do DL 21/2012, de 30 de janeiro (orgânica do Camões, I.P.)).

A avaliação insere-se num processo de racionalização do sector público em Portugal visando, nomeadamente, atingir melhorias significativas nas suas vertentes de produtividade e qualidade de resposta tendo, no que à cooperação diz respeito, subjacente os princípios internacionalmente subscritos desde a Declaração de Paris a e a necessidade de aumentar a eficácia da ajuda. Nessa linha, a avaliação tem como função dar a conhecer os resultados (outputs), efeitos (outcomes) e impactos das intervenções de Cooperação para o Desenvolvimento, para que a gestão dos recursos possa maximizar os seus resultados.

As avaliações seguem os parâmetros acordados no âmbito do CAD/OCDE e da União Europeia organizações de que Portugal faz parte.

Documentos orientadores

Documentos de trabalho

Relatórios

Relatórios de Avaliação de 2016

Avaliação Conjunta do Programa Indicativo de Cooperação Portugal – Moçambique (2011-2014):

Avaliação Conjunta do Programa Indicativo de Cooperação Portugal - S.Tomé e Príncipe (2012-2015)

 

Relatórios de Avaliação de 2015

Avaliação do Projeto de Apoio à Intensificação da Produção Alimentar na Guiné-Bissau (2008-2013):

Avaliação Conjunta do Programa Indicativo de Cooperação Portugal - Cabo Verde (2012-2015):

Relatórios de Avaliação de 2014

Avaliação do Programa de Cooperação para Capacitação dos Laboratórios de Engenharia Civil dos PALOP (2002-2013):

Relatórios de Avaliação de 2013

Avaliação do Projeto de Apoio ao Ministério do Interior de Moçambique:

Avaliação do Projeto Escola+ Dinamização do Ensino Secundário em S. Tomé e Príncipe (2009-2013):

Camões, I.P.
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