Presidência Portuguesa do Conselho da UE

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da União Europeia, com o lema “Tempo de agir: por uma recuperação justa, verde e digital”

O Camões, I.P. coordena a posição nacional nos Grupos de Trabalho do Conselho da UE para o Desenvolvimento (GT CODEV) e para África, Caraíbas e Pacífico (GT ACP) e assegura a presidência do Grupo de Ajuda Humanitária e Segurança Alimentar (COHAFA).

Portugal integra o trio de Presidências do Conselho da UE para o período de 2020-2021 conjuntamente com a Alemanha (segundo semestre de 2020) e a Eslovénia (segundo semestre de 2021). O Secretariado-Geral do Conselho disponibilizou o Programa do Trio para consulta online. O programa nacional da PPUE está disponível online.

O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. contribuirá para o Programa da Presidência, com objetivos ambiciosos, em matéria de Parcerias para o Desenvolvimento e Ação Humanitária, dos quais destacamos:

  • Dar uma resposta Europeia à pandemia nos países mais afetados e com sistemas de saúde mais frágeis;
  • Contribuir para o diálogo estratégico entre a União Europeia e África sobre paz e segurança, transição energética, comércio, fluxos populacionais ou crises sanitárias;
  • Repor o Desenvolvimento Humano no lugar de destaque que merece, pela importância do acesso à saúde e à educação para todos;
  • Debater o Desenvolvimento em Transição, para que os países de rendimento médio, não retrocedam por falta de apoio nesta fase crucial do seu desenvolvimento;
  • Trabalhar melhor em conjunto com os nossos parceiros europeus em prol do desenvolvimento global;
  • Aprofundar a discussão sobre os impactos das alterações climáticas na Ação Humanitária, dando ênfase à integração da resiliência e redução do risco de desastres, com particular atenção aos contextos frágeis;
  • Valorizar a correlação entre a ajuda humanitária, a cooperação para o desenvolvimento e a consolidação da paz (Triplo Nexo), salvaguardando os mandatos de cada um dos atores e o respeito pelos Princípios Humanitários.;
  • Debater a Proteção e Assistência a populações mais vulneráveis, com enfoque nos refugiados e deslocados forçados, sobretudo os mais jovens.

Sítio Internet:

https://www.2021portugal.eu