Cooperação Portugal - Guiné-Bissau

Relações de Cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau

Dados Gerais sobre a Guiné-Bissau

 Dados Gerais

Designação Oficial: República da Guiné-Bissau
Capital: Bissau
Presidente da República: Raimundo Pereira (PR interino desde Janeiro 2012) *
Primeiro-Ministro: Carlos Gomes Júnior (desde 2008) *
Data da Independência: 10 de setembro de 1974
Regiões: Bafatá, Biombo, Bolama, Cacheu, Gabú, Oio, Quinara, Setor autónomo de Bissau e Tombali.
Línguas: Português (oficial), Crioulo, Balanta, Mandinga, Fula, Manjaca, Papel, Mancanha
Religião: Animistas (55%), Islamitas (40%), Católicos e Outros (5%).

Informação Geográfica

Área: 36.125 Km2.
Clima: Tropical Húmido, com 2 Estações: a Seca (novembro a meados de maio) e a das Chuvas (meados de maio a fins de outubro)

Informação Demográfica

População: 1,7 Milhões de Habitantes (2012) (ONU)
Taxa de Crescimento Anual da População: 2,6% (2010) (PNUD)
Esperança de Vida: 48,6 (2010) (PNUD)
Taxa de Analfabetismo: 50,3% (2010) (Ministério Educação GB)
Índice de Desenvolvimento Humano: 176º em 187 (2012) (PNUD)

Informação Económica

Unidade Monetária: Franco CFA (1€=665,957 CFA)
PIB Per Capita: 134 USD (2006) (BP)
Taxa de Inflação: 2,1% (2012) (BP)
Taxa de Desemprego: n.d.
Taxa de Crescimento do PIB: 3,5% (2012) (BP)
Principais Exportações: Cajú, Amendoim, Pescado, Madeira, Frutas Tropicais (AICEP)
Exportações Portugal: (% do total): 2012 – 0,1% (BP)
Importações Portugal: (% do total): 2012 - 25,1% (BP)
Investimento Direto Português: 0,1 (Comércio) (2009) (BP)
Principais Investidores: n.d.

Outros Dados

Embaixada de Portugal em Bissau
Encarregado de Negócios: Conselheiro Teles Fazendeiro
Morada (Embaixada):
Avenida da Cidade de Lisboa
Apartado 76
1021 Bissau Codex
Telefones: +(3245) 201 261 / 201 279
Telefax: +(3245) 201 269
Embaixada da República da Guiné-Bissau em Lisboa
Embaixador
Morada (Embaixada):
Rua Alcolena, n.º 17
1400-004 Lisboa
Telefone: 21 303 0440
Fax:: 21 303 0450

*Este Governo foi deposto na sequência do golpe de estado de 12 de Abril de 2012, todavia Portugal não reconhece o governo de transição



Ponto de Situação - Guiné-Bissau

Enquadramento Geral

A estratégia da cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau enquadra-se nos objetivos da Cooperação Portuguesa expressos no documento Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa e nas opções definidas pelas autoridades guineenses, consubstanciadas nas orientações e objetivos do Documento Estratégia Nacional de Redução da Pobreza – DENARP II. Também na conceção dos instrumentos gerais de cooperação entre os dois países foram levados em linha de conta os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), e a implementação das recomendações tomadas no âmbito da nova dinâmica gerada pelo lançamento e concretização da União Africana e da NEPAD.

No período 2010-2012, a Ajuda Pública ao Desenvolvimento bilateral Portugal – Guiné-Bissau apresentou os seguintes valores (milhares de euros):

2010

2011

2012

11.866

9.829

7.401

Fonte: Camões, IP.

Refira-se que o decréscimo da ajuda em 2012 deriva do facto de Portugal ter reduzido a intervenção da cooperação devido ao golpe de estado de 12 de abril que levou ao poder um Governo que não é reconhecido pelo nosso país.

Programa Indicativo de Cooperação

Foi elaborado o Programa Indicativo de Cooperação Portugal - Guiné-Bissau para o período 2011-2013, que não chegou a ser assinado devido ao golpe de estado de 12 de abril de 2012. A partir daquela data a cooperação portuguesa reduziu significativamente a sua intervenção na Guiné-Bissau, circunscrevendo-a a uma ajuda direta às populações, até que a ordem democrática seja restabelecida e se volte a dialogar com as autoridades guineenses

 



Programa Indicativo da Cooperação - Guiné-Bissau

Programa Indicativo de Cooperação Portugal: Guiné-Bissau 2008-2011

Texto em Português

 

Cooperação em Números - Guiné-Bissau

Cooperação em Números – 2008-2012

A APD portuguesa destinada à Guiné-Bissau tem assumido uma tendência ligeiramente decrescente nos últimos 5 anos, atingindo uma média de 10 M€ entre 2008 e 2012.

Tanto em termos brutos como líquidos verifica-se uma centralização no agrupamento setorial “Infraestruturas e Serviços Sociais” (Educação, Saúde, População e Saúde Reprodutiva, Água e Saneamento, Governo e Sociedade Civil, Outras Infraestruturas e Serviços Sociais) o qual recebeu em média, nos últimos 5 anos, 8,6 M€, representando 83% do total da ajuda àquele país.

 

 

 

 

Projetos - Guiné-Bissau

Projetos (co-)financiados pelo Camões, I.P.

Os Programas e Projetos de cooperação em curso com a Guiné-Bissau integram os dois eixos de concentração que conformam o Plano Indicativo de Cooperação (PIC).

I. Boa Governação, Participação e Democracia;

II. Desenvolvimento Sustentável e Luta Contra a Pobreza.

Por outro lado, os Programas e Projetos a serem financiados pelo CICL obedecem a critérios de elegibilidade e procedimentos próprios para apresentação das propostas para atribuição de financiamento.

Entre os principais parceiros do CICL na Guiné-Bissau destacam-se os Ministérios setoriais, portugueses e guineenses, Estabelecimentos de Ensino Superior, Institutos Públicos portugueses, ONGD e organismos internacionais.

 


 

Objetivo Global – Contribuir para o acesso à escola, qualidade da educação e aproveitamento escolar das crianças que frequentam o ensino básico:

Setor CAD – Educação / Educação Básica
ODM – Objetivo 1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome
Objetivo 2 – Alcançar o ensino primário universal
Objetivo 3 – Promover a igualdade do género e capacitar as mulheres
Objetivo 8 – Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento

Objetivo Global – Dotar o HNSM de autonomia de energia elétrica 24 horas/dia

Setor CAD – Saúde
ODM – Objetivo 1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome
Objetivo 4 – Reduzir a mortalidade Infantil
Objetivo 5 – Melhorar a saúde materna
Objetivo 6 – Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças
Objetivo 8 – Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento

Objetivo Global – Melhorar a qualidade do ensino básico elementar nas escolas alvo, centrando-se nas áreas da língua portuguesa, da matemática, das ciências integradas, das competências pedagógicas e da gestão e administração escolar, bem como aumentar a frequência do uso da língua portuguesa no quotidiano guineense:

Setor CAD – Educação / Educação Básica
ODM – Objetivo 1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome
Objetivo 2 – Alcançar o ensino primário universal;
Objetivo 3 – Promover a igualdade do género e capacitar as mulheres;
Objetivo 8 – Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

Objetivo Global – Capacitação dos Diretores Clínicos, nas suas áreas de intervenção com particular enfoque em áreas clínicas, na gestão de serviços de saúde e investigação médica:

Setor CAD – Saúde
ODM – Objetivo 1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome;
Objetivo 4 – Reduzir a mortalidade Infantil;
Objetivo 5 – Melhorar a saúde materna;
Objetivo 6 – Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças;
Objetivo 8 - Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

Objetivo Global – Contribuir para o desenvolvimento de capacidades ao nível sistémico, estrutural e de recursos humanos do Setor da Justiça na Guiné-Bissau, com vista à consolidação do Estado de Direito e a uma Boa Governação:

Setor CAD – Capacitação institucional;
ODM – Objetivo 8 – Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

Objetivo Global – Contribuir para a qualidade e relevância da educação para todos na Guiné-Bissau, atuando ao nível da formação de professores (inicial e contínua) em todos os níveis - Educação de Infância, Ensinos Pré-Escolar, Básico e Secundário -, bem como apoio técnico no âmbito das políticas de desenvolvimento guineenses (revisão curricular, alfabetização, etc.) com vista à melhoria das capacidades de gestão e do sistema de ensino:

Setor CAD – Educação
ODM – Objetivo 1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome;
Objetivo 2 – Alcançar o ensino primário universal;
Objetivo 3 – Promover a igualdade do género e capacitar as mulheres;
Objetivo 8 – Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

Objetivo Global – Capacitar as Forças de Segurança Pública para o exercício efetivo da autoridade do Estado no quadro da ordem jurídica e no âmbito das prioridades do Plano Operacional de Combate ao Narcotráfico:

Setor CAD – Segurança Interna;
ODM – Objetivo 8 – Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

Objetivo Global – Reforçar a segurança alimentar e o rendimento das famílias – 350 agricultores das aldeias de Sucotô e Djana – através da criação de explorações comunitárias (de demonstração e formação) direcionadas para novas práticas de cultivo, diversificação de culturas e uso de tecnologias modernas simples:

Setor CAD – Agricultura / Desenvolvimento Agrícola;
ODM – Objetivo 1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome.

Objetivo Global – Contribuir para a consolidação do Estado de Direito através da formação de juristas e quadros especializados, bem como a com constituição de um corpo docente guineense capaz de assumir as responsabilidades científicas e pedagógicas:

Setor CAD – Educação / ensino superior
ODM – Objetivo 1 – Erradicar a pobreza extrema e a fome
Objetivo 3 – Promover a igualdade entre géneros e capacitar as mulheres;
Objetivo 8 - Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

Objetivo Global – Promover a segurança alimentar das regiões e populações mais vulneráveis através do aumento do acesso, disponibilidade e utilização estável de bens alimentares agrícolas:

Setor CAD – Agricultura / Desenvolvimento Agrícola;
ODM – Objetivo 1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome.

Objetivo Global – Aumentar a qualidade dos cuidados obstétricos e neonatias prestados às mulheres guineenses, nas regiões de Oio, Gabú e Bafatá:

Setor CAD – Saúde
ODM – Objetivo 1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome
Objetivo 4 – Reduzir a mortalidade Infantil;
Objetivo 5 – Melhorar a saúde materna;
Objetivo 6 – Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças;
Objetivo 8 – Desenvolver uma parceria global para o desenvolvimento.

Objetivo Global – Valorização da agricultura como recurso económico na luta contra a pobreza nas regiões de Bafatá e Gabú:

Setor CAD – Agricultura / Desenvolvimento Agrícola;
ODM – Objetivo 1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome.

 

Publicações

Boletim Informativo da Cooperação Portuguesa na Bissau

N.º 17, novembro-dezembro de 2013

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