Camões  
  Revista de Letras e Culturas Lusófonas  
 
 
  Número 8      ·       Janeiro-Março de 2000  
 
 
 
Brasil: do "descobrimento" à "construção"

Fernando Cristóvão


Descobrimento do Brasil, óleo s/ tela, Francisco Aurélio de Figueiredo e Melo, 1887. Acervo do Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro (SIGA 000.266). Fotografia de Paulo Scheuenstuhl.

As celebrações centenárias em que o Brasil está actualmente empenhado costumam ser referidas em Portugal como efeméride de "descobrimento", dentro de um projecto de expansão ultramarina iniciada pelo Infante D. Henrique.

Outra, bem diferente, é a perspectiva actual dos brasileiros e de cada vez maior número de historiadores.

Para eles, as comemorações são do "Brasil - 500 anos", "Os quinhentos anos do Brasil", "500 anos de Língua Portuguesa", etc, conforme anunciam os cartazes de realizações diversas em curso.

Esta dupla perspectiva reflecte não só as diferentes dinâmicas de portugueses e brasileiros no entendimento dos mesmos factos mas, sobretudo, o carácter evolutivo das duas etapas de um único processo histórico.

O historiador Romero de Magalhães, face a alguns equívocos interpretativos da história do Brasil afirma lapidarmente que o que os portugueses descobriram em 1500 não foi o Brasil mas a ilha de Vera Cruz, Terra da Vera Cruz e seus índios, e que só depois, e a partir daí, é que começou a construção do Brasil.

Na verdade, conforme o testemunho de Pêro Vaz de Caminha na sua Carta, Pedro Álvares Cabral ao que descobriu "pôs nome o Monte Pascoal, e à terra, a Terra da Vera-Cruz"1.

O Brasil, enquanto Brasil, só vai tomando existência pouco a pouco com a acção directiva, quase em exclusivo, dos portugueses durante cerca de trezentos anos.

Construção essa que vai integrando primeiro os índios e depois os negros para lá levados como escravos, e que tem nos portugueses os seus maiores obreiros.

Têm por isso muito pouco significado, em termos de construção do Brasil, as diversas hipóteses de descoberta antes de Cabral por outros que teriam aportado às praias de Além-Atlântico. Assim se têm referido os nomes do Alonso de Ojeda, Vicente Pinzón, Diego de Lepe, ou mesmo de alguns portugueses ousados como os de Duarte Pacheco Pereira e de Bartolomeu Dias e de outros anónimos.

Pegadas essas na areia molhada da praia que se perderam com o empurrar das águas pelas aventurosas naus de Cabral.

Pegadas só registadas na memória histórica ou na imaginação lendária que sempre teve uma auréola de mistério à volta de um grande feito, porque em pouco contribuíram para a construção do país que veio a chamar-se Brasil.

E quanto a uma hipotética descoberta do Brasil, por acaso, cabe aqui citar a judiciosa conclusão de Jorge Couto: "Em síntese, as variáveis geopolíticas, diplomáticas, económicas, e técnicas referidas apontam incisivamente no sentido de que o "afastamento da frota para o Ocidente estaria no plano imperial da Coroa" pelo que Cabral terá recebido instruções reservadas de D. Manuel I para, no decurso da sua viagem para o Índico, explorar a região oeste do Atlântico Sul, com o objectivo de encontrar o prolongamento austral do continente visitado por Colombo, Caboto e Duarte Pacheco, a fim de aí estabelecer uma escala destinada a apoiar a operacionalidade da rota do Cabo"2.

A outra importante colaboração, a dos estrangeiros, se exceptuarmos as experiências fugazes de franceses e, a mais considerável, a dos holandeses em períodos anteriores, só ocorreu no século XIX, depois de rei português D. João VI abrir o Brasil à emigração de todos os povos. Então, já o Brasil estava formado e assente nas fronteiras mais antigas e sólidas de entre todas as dos países da América Latina.


Desembarque de Cabral em Porto Seguro (estudo), óleo s/ tela, Oscar Pereira da Silva, 1904. Acervo do Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro (SIGA 006.225). Fotografia de Paulo Scheuenstuhl.

Para melhor se entender esse Brasil nascente e o modo da sua construção, importa observar como, da perspectiva dominante portuguesa do "descobrimento", se passou à perspectiva brasileira, e também portuguesa, da construção.

Vamos analisar alguns momentos privilegiados desse processo evolutivo, sobretudo português, através dos textos literários e de alguns documentos complementares e paralelos aos factos históricos. Textos importantes para o que passaremos a designar por "construção do Brasil cultural".

Através deles se pode ver como narradores, poetas e ficcionistas colaboraram na difusão e maturação das sementes de uma nova realidade nascente, diferente da portuguesa e europeia.

A chegada dos portugueses a Porto Seguro foi um entre muitos outros episódios da expansão portuguesa no mundo, semelhante a todos os outros no ideal que os norteou, no modo narrativo de registar o acontecimento, no lançamento do padrão, na celebração da primeira missa e organização da catequese, no aproveitamento das riquezas encontradas e seu envio para a Metrópole, na promoção das gentes locais.

O ponto de partida tinha sido a conquista de Ceuta, em 1415.

Assim, do mesmo modo que o relato de Pêro Vaz narra o achamento ou descobrimento - palavras sinónimas e da mesma família semântica de outros verbos que significavam a mesma coisa -"buscar", "inquirir", "saber parte"- , outros relatos contam, de maneira semelhante, como se arribou, ainda antes da chegada ao Brasil, por ordem cronológica, à Madeira, às Canárias, aos Açores, ao Bojador, ao Cabo Branco, a Cabo Verde, a São Tomé e Príncipe, a S. Jorge da Mina, ao Zaire, ao Congo, ao Preste João, ao Cabo da Boa Esperança ou à Índia, esta em 1499.

A óptica dos cronistas é sempre a mesma, a de "achamento".

Permitam-nos algumas exemplificações:

Na Relação que conta a viagem de Diogo Gomes às costas de África: "De que modo foi achada a Etiópia Austral a qual se chama Líbia inferior (…) agora porém chamada Guiné pelos descobridores portugueses até o dia de hoje, a qual descoberta referiu Diogo Gomes". No mesmo relato, a propósito das ilhas Canárias: "E voltou a caravela anunciando ao Infante a terra descoberta (...) Pouco tempo depois mandou o Senhor Infante uma caravela para visitar e examinar a ilha de Porto Santo (...) e passaram além direitamente à ilha chamada Madeira (...) e perto daí outra ilha, agora chamada Deserta; e entre uma e outra acharam o lugar chamado Funtchal".

A propósito dos Açores, vão-se descrevendo as diversas ilhas, no mesmo tipo de linguagem: "descobriram ali perto outra ilha"…etc.

A homogeneidade da linguagem segue de perto o desenrolar de um projecto repetidamente atribuído ao Infante D. Henrique que iria dar grande impulso às navegações desde que foi nomeado Administrador Apostólico da Ordem de Cristo.

Desígnio esse que Zurara, na Crónica dos Feitos da Guiné, atribui ao Infante como "principal obrador destas coisas" porque enviava os seus navios "por haver de tudo manifesta certidão"3, e que Duarte Pacheco Pereira no Esmeraldo de Situ Orbis diz ser feito por inspiração divina: "Deus revelou ao virtuoso infante D. Henrique que descobrisse as Etiópias da Guiné, por seu serviço. E daqui por diante começou o seu descobrimento"4.

Assim se manifesta claramente o ideal de cruzada que, depois das viagens para lá do Bojador e das descobertas de Cabo Verde e das Costas da Guiné seria canonizado e encorajado pelas bulas papais de Nicolau V, Dum Diversas e Romanus Pontifex, de 1452 e 14535.

Daí as repetidas afirmações dos cronistas de que os portugueses agiam impulsionados pela fé, sem deixarem de se ocupar do comércio e da expansão territorial.

Particularmente elucidativo, a esse respeito, é a citada Crónica dos Feitos da Guiné ao mencionar entre as cinco razões por que o Senhor Infante foi movido de mandar buscar as terras da Guiné "o grande desejo que havia de acrescentar em a Santa Fé de nosso Senhor Jesus Cristo, e trazer a ela todas as almas que se quisessem salvar"6.

Não surpreende pois que, em vésperas do descobrimento das Terras da Santa Cruz, em 1499, o cronista do Roteiro da Viagem de Vasco da Gama à Índia assim se exprima: "Em nome de Deus, Amen. Na era de 1497 mandou El-Rei D. Manuel, o primeiro deste nome em Portugal, a descobrir, quatro navios..."7.

O mesmo dirá no ano seguinte Pêro Vaz de Caminha que assim inicia a sua Carta, empregando quatro vezes a palavra "achamento": "Posto que o Capitão-mor desta vossa frota, e assim os outros capitães escrevam a Vossa Alteza a nova do achamento desta vossa terra nova"8.


Pedro Álvares Cabral, em Carlos Malheiro Dias (org.), História da Colonização Portuguesa do Brasil, 1923, vol. II. Reprodução fotográfica de Isabel Rochinha.

E mais adiante, comentando a inocência dos índios, é de opinião de que deviam ser prontamente catequizados "segundo a santa tensão de Vossa Alteza de fazer cristãos e crer na nossa santa fé, à qual praza a Nosso Senhor que os traga (...). E ele, que por aqui nos trouxe, creio que não foi sem causa. E, portanto, Vossa Alteza que tanto deseja acrescentar a santa fé católica, deve cuidar da salvação deles".

Aquilo a que podemos chamar a ideologia do "descobrimento" processa-se em duas áreas complementares: no significado histórico contido na palavra descobrir, e no exercício de uma soberania tanto temporal como espiritual.

Na sua longa e erudita nota à palavra "achamento" empregada por Pêro Vaz de Caminha, Jaime Cortesão, ponderando as interpretações opostas de Carolina Michaëlis e Manuel de Sousa Pinto, conclui: "Para nós, a palavra descobrimento pertence, do mesmo modo que a janela do Convento de Cristo, em Tomar, ao estilo manuelino.

Traduz, com a mesma ênfase, o mesmo estado de espírito nacional. Perante ela, o modesto, o gótico achamento, tinha que desaparecer subvertido pela linguagem grandiloquente que a nação, desde 1500, começava a falar".

Aliás, deveríamos acrescentar ao comentário de Cortesão que se é certo que a palavra "achamento" foi corrente na última década do século XV e primeiras do XVI, a leitura que fizeram as gerações seguintes não só das palavras "achamento" e "descobrimento" mas das acções que elas significam, foi semanticamente enriquecedora de uma mentalidade e de um desígnio de expansão deliberada e não ocasional.

Por outro lado, não faz muito sentido uma certa corrente moderna que visa desvalorizar os Descobrimentos argumentando que também quem é descoberto descobre o descobridor...

Obviamente que há equivalência entre as duas situações no plano meramente psicológico. Mas não no semântico nem no histórico, porque descobrir significa tomar a iniciativa, ter prioridade, assumir a liderança na condução do processo histórico até ao momento em que a relação descobridor/descoberto, dominador/dominado se alterem.

Esta ideologia do achamento - descobrimento reflecte no Brasil os desígnios da Expansão num quadro social e político cada vez mais alargado da expansão europeia, e participa ainda da atitude medieval do maravilhamento diante de realidades inteiramente novas.

Porque a tradição europeia, desde a Idade Média, desenterrava mitos antigos e lhes acrescentava outros novos. Expandir o reino e a cristandade era também encontrar coisas novas maravilhosas ou ver com olhos maravilhados coisas já conhecidas, mas em escala insuspeitada.

Mesmo falando da Índia, por exemplo, esta era a atitude de Duarte Galvão, para quem o descobrimento era a "grande maravilha, o mistério do Achamento (...) nunca esperado nem cuidado pelas gentes (...) assi descobrimento de minas, terras outras, mares, climas, polos e gentes, nunca dantes sabidas, nem de nós conversadas"9.

Na Índia como no Brasil não se procuravam só novas terras, também se buscavam maravilhas e espantos porque "com uma bagagem recheada de apriorísticos espantos, os homens partiam em viagem na demanda das mirabilia. Estas eram a essência daquela, aquela a corporização destas"10.

Em suma, a ideologia do descobrimento era a da colonização da Terra da Santa Cruz, igual a outras colonizações espanhola, francesa ou inglesa.

O sinal mais evidente disto está no facto de os portugueses também chamarem à Terra da Santa Cruz "Nova Lusitânia", tal como os espanhóis chamavam ao México "Nueva Spãna", os franceses ao Canadá "Nouvelle France" e os ingleses aos seus novos territórios "New England"...

Desenvolvendo as terras descobertas feitas colónias, não se descuravam os proveitos da Metrópole em açucar, mercancia, pau-brasil, ouro e outros valores.

A inversão de perspectiva só vai realizar-se depois, quando os reinóis se encantaram da Terra da Santa Cruz e passaram a hesitar entre a volta ao Reino ou a permanência no local onde já tinham criado raízes e amor, e amores.

Relatando este paradoxo nos Diálogos das Grandezas do Brasil, de 1618, Ambrósio Fernandes Brandão afirma que os colonos sonhavam permanentemente com o regresso, que "em breve se hão-de embarcar para o Reino", contudo e como observou José António Gonçalves de Melo que estudou minuciosamente a obra11, "muitos desses moradores não percebiam, com o desejo que têm todos em geral de ir para o Reino", que a situação que tinham criado os retinha em definitivo, pelo que o seu regresso era completamente improvável porque muitos já tinham conseguido uma boa situação económica, sobretudo os senhores de engenho. Além disso, a vontade dos mais lúcidos e ilustrados era cada vez mais a de permanecerem no que já era seu.


Nau do Descobrimento, óleo s/ tela, Carlos Ballister, 1912. Acervo do Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro (SIGA 006.214). Fotografia de Paulo Scheuenstuhl.

Essas eram as disposições dos moradores no início do século XVIII no Nordeste, e essas eram também as disposições dos primeiros poetas de Minas Gerais, saudosos das raízes culturais e modelos estéticos portugueses e europeus mas que de tal maneira se enamoraram da terra brasílica que, para a defenderem, enfrentaram a prisão e o exílio.

Cedo, muito cedo, nasceu a vontade de emancipação para se construir uma nova realidade. Naturalmente progredindo por etapas cautelosas.

Primeiro, espontaneamente, com a diversificação dos olhares e dos interesses, depois na opção e aprofundamento das diferenças entre as terras de Santa Cruz e a Metrópole, depois através da reivindicação do direito ao uso da língua portuguesa ao modo brasileiro, depois proclamando abertamente o direito à independência, principalmente política, depois todas as outras: a cultural, a económica, a religiosa, etc.

Com efeito, pode afirmar-se que o processo se iniciou com naturalidade, logo no momento de dar um nome à terra descoberta.

Dar o nome é estabelecer uma relação simbólica com o transcendente, tanto nos diversos sistemas culturais do mundo, como no prosaico ou aparentemente prosaico uso quotidiano, e realizar uma indesmentível projecção de desejos.

E foi isso que aconteceu logo a seguir ao descobrimento.

Segundo Caminha, o escrivão da armada de Cabral, foi posto à terra o nome de "Terra da Vera Cruz"12. Mas não tardou que as razões da fé fossem substituídas ou, pelo menos, postas em concorrência com as razões e nomenclaturas dos interesses económicos do império, mudando-se o nome para Brasil.

João de Barros na I Década, em 1552, lamenta essa substituição, que na sua mentalidade medieval e apologética atribui ao demónio: "Per o qual nome Sancta Cruz foy aquella térra nomeada os primeiros anos: e a cruz arvorada alguus durou naquelle lugar.

Porém, como o demónio per o sinal da cruz perdeo o domínio que tinha sobre nós mediante a paixão de Christo Jesu consumada nela: tanto que daquela terra começou de vir o pao vermelho chamado brasil trabalhou que este nome ficasse na boca do povo e que se perdesse o de Santa Cruz. (...) admoesto da parte da cruz de Christo Jesu a todolos que este lugar lerem, que dem a esta terra o nome que con tanta solenidade lhe foy posto"13...

Também não foi sem uma certa irritação que o humanista Pêro de Magalhães de Gândavo, descendente de flamengos e amigo de Camões, protestou, cerca de 1576, contra a alteração do nome atribuído à terra achada por Pedro Álvares Cabral, pois da designação inicial de "Terra de Santa Cruz" passaram à de Brasil.

Alegando que Cabral "mandou alçar huma cruz no mais alto lugar de uma árvore (...) dando à terra este nome de Santa Cruz: cuja festa celebrava naquele mesmo dia a Santa Madre Igreja, que era aos três de Maio (...) Por onde nam parece rezam que lhe neguemos este nome, nem que nos esqueçamos dele tão indevidamente por outro que lhe deu o vulgo mal considerado, depois que o pao da tinta começou de vir a estes Reinos; ao qual chamam brasil por ser vermelho, e ter semelhança de brasa, e daqui ficou a terra com este nome de Brasil (...) Mas para que nesta parte magoemos ao Demónio que tanto trabalhou e trabalha para extinguir a memória da Santa Cruz e desterra-la dos corações dos homens (...) tornemos-lhe a restituir seu nome e chamemos-lhe Província de Santa Cruz, como no princípio"14.

Por estes e outros protestos contra a alteração do nome passou a nova fronteira que separava o ideal português do descobrimento e extensão territorial e da dilatação da fé, e o ideal nascente brasílico da formação de uma nova mentalidade, de uma nova realidade, de uma nova nação.

A Idade Média do passado, cedeu lugar a um Renascimento de modernidade, em que outra era a hierarquia dos valores que agora assumia a liderança da História.

Uma nova cultura estava em marcha, substituindo-se progressivamente à antiga.


«Texto português [...] da carta de D. Manuel aos Reis de Castela em que lhes participou o descobrimento do brasil pela 2ª armada da Índia...», em Carlos Malheiro Dias (org.), História da Colonização Portuguesa do Brasil, 1923, vol. II. Reprodução fotográfica de Isabel Rochinha.

E, nessa tomada de consciência de algo novo e diferente, os intelectuais reinóis, isto é, portugueses abrasileirados, tomaram a dianteira, em três frentes principais, no campo cultural: na consideração das peculiaridades do novo mundo brasílico considerado igual ou superior ao português e europeu, em muitas coisas; na reivindicação de um modo de usar a língua portuguesa a que alguns, impropriamente, já apelidavam de brasileira, e de uma literatura de inspiração local e nacional que se autonomizasse da portuguesa; no assumir consciente não só da realidade étnica da miscegenação, mas de uma cultura mestiça diferente das culturas europeias que lhe deram origem, procurando caminhos próprios.

Na verdade, ao mesmo tempo que senhores e escravos dos engenhos, garimpeiros e bandeirantes faziam os seus negócios de pau-brasil, açúcar, pedras, ouro e de outros valores, os cronistas e poetas ligavam os seus textos à terra e procuravam nela, na sua exuberância tropical, e na sociedade tumultuosa e miscegenada da colónia temas e motivos para a sua escrita.

Mas, ainda antes das primeiras manifestações culturais significativas de uma diversidade assumida e aprofundada, a primeira grande passagem do "descobrimento" para a "construção" vai dar-se precisamente no domínio religioso.

Todo o território brasileiro estava, sob o ponto de vista da administração eclesiástica, dependente da Diocese do Funchal, desde 1514, mas não tardou que, a pedido dos próprios jesuítas, fosse criada a primeira Diocese brasileira.

Foi em 1551 que o Papa Júlio III criou a de Salvador da Bahia (a de Goa já tinha sido criada dezoito anos antes, em 1533). Depois desta, outras surgiram: a do Rio e a de Olinda, em 1676, a do Maranhão em 1677, todas elas criadas em função de uma organização local considerada mínima ou suficiente, que foi preciso criar antes.

Assim, a forte e irradiante acção civilizadora das missões, especialmente através dos colégios e outras escolas, passou a ser de iniciativa brasileira, bastante autonomizada em relação à Metrópole, apesar de tributária da mentalidade do "Padroado".

E, no seguimento desta autonomização, outras foram ganhando coragem para se afirmarem.

Assim, entre os primeiros desembarcados na terra com intenções de lá permanecerem, os jesuítas salientaram-se pela prudência e sentido prático. Porque, se a paisagem tropical reverberava reflexos do Paraíso, nem por isso os indígenas manifestaram a inocência de Adão e Eva como julgava Pêro Vaz de Caminha na sua carta.

Preocupados com a evangelização e respectiva catequese, acima de tudo, os textos das suas cartas ânuas e tratados eram bastante severos na apreciação dos índios, censurando-lhes, especialmente, a idolatria, a antropofagia, a promiscuidade e a embriaguez.

Contudo, um outro jesuíta, Fernão Cardim, homem de agudo sentido antropológico, percebeu rapidamente que isso não era tudo, descrevendo os ameríndios, nos seus três Tratados, de maneira diferente, ao mesmo tempo simpática e ingénua. Perspectiva esta que iria, mais tarde, dar corpo à teoria do "bom selvagem" desenvolvida por Jean-Jacques Rousseau.

Cardim encantou-se pela terra, louvando e descrevendo minuciosamente a fauna e a flora desse El-Dourado cheio de promessas.

Com alguma ousadia poética, o cristão-novo Bento Teixeira, que só não é o primeiro poeta da Literatura Brasileira, como muitas vezes se disse, preconceituosamente, porque Anchieta se antecipara (e nem por ser religiosa a sua poesia é menos poesia, e ele menos poeta), intensificou a ligação dessa região do Novo Mundo à grande tradição mitológica e classicista europeia.

Com efeito, em versos camonianos elogiou a cidade de Olinda na sua Prosopopeia, de 1601, fez reunir um Concílio dos Deuses nas lages batidas pelo mar verde e calmo do Recife. Além disso apelidou o Pernambuco, sabe-se lá com que ambiguidade, de "Nova Lusitânia", designação que tanto servia para afirmar a continuidade da Metrópole no Novo Mundo, como para marcar a diferença tropical.

Entre a saudade da metrópole e o amor à nova pátria, os colonos balanceavam as suas predilecções e ponderavam vantagens e percas.

Não surpreende, por isso, que em 1618, Ambrósio Fernandes Brandão, também ele, presumivelmente, cristão-novo, tenha escrito os seis Diálogos das Grandezas do Brasil em que duas personagens, Alviano e Brandónio - este o seu mais directo alter-ego -, debatem e contrastam os valores de Portugal-Europa e Brasil em termos de viabilidade ou não, de superioridade ou inferioridade.


«Singraduras da armada de Pedro Álvares Cabral desde o dia 22 até ao 25 de Abril de 1500», em Carlos Malheiro Dias (org.), História da Colonização Portuguesa do Brasil, 1923, vol. II. Reprodução fotográfica de Isabel Rochinha.

Tal como na tradição clássica dos diálogos, de Platão por exemplo, uma personagem levanta problemas, dúvidas e objecções e a outra responde valorizando a tese contrária.

Aliás, sendo claro que Alviano é pretexto para as explicações e louvores de Brandónio, não é menos claro que ele diz em voz alta aquilo que muitos murmuravam em voz baixa, e a sua adesão incondicional às justificações de Brandónio são mais produto de um processo de propaganda para atrair colonos, do que uma conclusão lógica.

No desempenho do seu papel de dizer mal da terra brasileira, Alviano, português acabado de chegar da metrópole, queixa-se de que a terra é demasiado ruim, de que, apesar da propalada abundância estava tudo muito caro, havia demasiadas doenças entre os habitantes, que os portugueses do Brasil estavam a ser menos ambiciosos que os espanhóis das Américas, faltavam mantimentos de "regalo" e, sobretudo, teria sido aposta errada optar pelo desenvolvimento da agricultura em vez de se fazer aturada exploração do ouro e dos diamantes, como fizeram os espanhóis.

Aliás, esta última ideia é uma ideia fixa em Alviano, pois os diálogos iniciam-se abruptamente com uma pergunta dele a Brandónio para saber se o que ele tem nas mãos são diamantes e rubis, ao que ele responde serem uns frutos desconhecidos cuja utilidade procurava descobrir.

Insiste Alviano, contra essa predilecção pela agricultura, argumentando que os que regressam da Índia voltam ricos, e os do Brasil vêm pouco mais que pobres, porque "o estilo que todos os homens de bom entendimento guardam, porque os tais pretendem sempre ter uma parte da sua fazenda em pedraria, pela grande estimação em que está tida para com o mundo, por ser cousa que em qualquer parte, por pequena que seja, se pode esconder e salvar sem ser achado"15.

Também André João Antonil é deste parecer, porque na sua Cultura e Opulência do Brasil por suas Drogas e Minas, de 1771, se queixa de que "houve sempre bastante descuido de as descobrir, e de aproveitar-se delas: ou porque contentando-se os Moradores com os frutos que dá a Terra abundantemente na sua superfície, e com os peixes que se pescam nos Rios grandes e aprazíveis de divertir o curso natural destes, para lhes examinarem o fundo, nem abrir àquela as entranhas, como persuadir a ambição insaciável a outras muitas Naçoens"16.

Queixas e recriminações estas que se integram numa outra lógica colonizadora que já vinha, aliás, de Pêro Vaz de Caminha e de tantos outros que não cessavam de fazer perguntas aos naturais sobre se havia ouro.

É perante estas objecções e argumentos semelhantes que Brandónio constrói a sua apologia, querendo demonstrar, ponto por ponto, que essas razões são falsas, e que tanto o processo de aproveitamento da terra, como o da construção de uma nova sociedade no trópico é mais positivo do que a extracção de riquezas que são levadas para fora do país e pouco aproveitam para os seus naturais.

Brandónio vai, por isso, distribuir os seis capítulos dos seus diálogos pela exaltação das actividades económicas do Pernambuco, que enumera por ordem de importância como sendo: a lavoura do açúcar, a mercancia, a extracção do pau-brasil, o algodão e as madeiras, a lavoura de mantimentos e a criação de gado, acrescentando no final que "de todas estas cousas, o principal nervo e substância da riqueza da terra é a lavoura dos açúcares".

E como em resposta directa a um outro tipo de colonização de presa e saque, como foi em parte a holandesa, ou mesmo alguma nossa na Índia, e o da exploração do ouro e das pedras preciosas, acrescenta: "Os homens da Índia, quando de lá vêm para o Reino, trazem consigo toda quanta fazenda tinham, porque não há nenhum que tenha lá bens de raiz, e se os têm são de pouca consideração, e como todo o seu cabedal está empregado em cousas manuais, embarcam-nas consigo, e do preço porque as vendem no Reino compram essas rendas e fazem essas casas. Mas os moradores do Brasil toda a sua fazenda têm metida em bens de raiz, que não é possível serem levados para o Reino, e quando algum para lá vai os deixa na própria terra."

Deste modo, em Alviano e Brandónio se confrontam duas teses: a dos que vão ao Brasil para regressar com algumas riquezas fáceis que só a eles aproveitam, e a dos que no Brasil enraízam cada vez mais as riquezas que criam para proveito de todos.

E tão enraizadas são essas riquezas, que os próprios colonos criadores delas, também eles se enraízam e integram como pilares fundadores da nova sociedade brasileira em construção, afastando de vez a ideia de voltarem para Portugal e, muito menos, de transferirem para cá os seus bens.

O objectivo apologético destes diálogos é óbvio: aliciar novos emigrantes e convencer os que lá estão a ficarem.

Por isso, em conclusão de tipo moralizante, o antes inconformado Alviano confessa no final dos diálogos quarto e sexto: "estou já de todo arrependido de haver tido o Brasil em diferente reputação do que ele merece". E, dirigindo-se a Brandónio: "Tendes-me já tão convertido à vossa seita que, por toda a parte, por onde quer que me achar, apregoarei do Brasil e das suas grandezas, os louvores que elas merecem"17.

Amor à sua terra da Bahia, paradoxalmente expresso em sátiras, zangas e reconciliações, é o expresso por Gregório de Matos, de apelido o "boca-do-inferno", ao retratar a nóvel e tumultuosa sociedade baiana onde cabiam todos, brancos, negros e mulatos, tal como todas as virtudes e vícios:

A cada canto um grande conselheiro
Que nos quer governar cabana, e vinha,
Não sabem governar na cozinha,
E podem governar o mundo inteiro.
Em cada porta um frequentado olheiro,
Que a vida do vizinho e da vizinha
Pesquisa, escuta, espreita e esquadrinha,
Para levar à praça, e ao Terreiro
Muitos Mulatos desavergonhados,
Trazidos pelos pés os homens nobres,
Posta nas palmas toda a picardia.
Estupendas usuras nos mercados,
Todos os que não furtam, muito pobres
E eis aqui a cidade da Bahia.


Frontispício da História da Província de Santa Cruz a que vulgarmente chamamos Brasil, de Pêro Magalhães de Gândavo, 1576, Biblioteca Nacional, Lisboa.

Ambrósio Brandão já se tinha excedido em adjectivos e superlativos para elogiar o Brasil em afirmações como estas: "este clima do Brasil é o melhor do mundo", "de muitas excelentes (madeiras) as melhores que há no mundo. E há em tal quantidade das tais que não haverá homem que as possa conhecer, nem saber-lhes o nome" (...) "nestes nossos campos achareis rios de mel excelentíssimo e de manteiga maravilhosa, de que se aproveitam seus moradores com pouco trabalho".

Mas Manuel Botelho de Oliveira ainda consegue ir mais longe explorando o sentimento de exaltação ufanista que já vinha de trás, no seu poema "Ilha de Maré" sobre o recôncavo da Bahia, descrevendo a fartura e a beleza em termos barrocos de formas e coloridos sensuais e eróticos, sobretudo das frutas: as pitangas, as pitombas, os ananases, as bananas, o maracujá, a mangava,

As romãs rubicundas quando abertas
À vista agrados são, à língua ofertas,
São tesouro das grutas entre afagos,
Pois são rubis suaves os seus bagos.
As frutas quase todas nomeadas
São do Brasil, de Europa transladadas,
Porque tenha o Brasil por mais façanhas
Além das próprias frutas, as entranhas

De notar que, neste poema, ganham grande intensidade e intencionalidade as diversas dicotomias dos nomes, dos pronomes e dos advérbios vincando cada vez mais a diferença, ou mesmo a oposição, entre o novo e o velho mundo, o Brasil e Portugal/Europa, os de cá e os de lá... Com o avançar dos anos crescem as ousadias.

Em Rocha Pita, na sua História da América Brasileira, de 1730, não sabemos quando é que estamos a ler o poeta barroco que também foi, ou o historiador, porque os ditirambos laudatórios até já falam em "pátria" com um sentimento que ultrapassou o sentir lusitano.

Assim começa o primeiro capítulo: "Do novo mundo, tantos séculos escondido e de tantos sábios caluniado, onde não chegaram Hannon com as suas navegações, Hercules lybico com as suas colunnas, nem Hercules Thebano com as suas emprezas, é a melhor porção do Brasil: vastíssima região, felicíssimo terreno em cuja superfície tudo são frutos, em cujo centro tudo são tesouros, em cujas montanhas e costas tudo são aromas; tributando os seus campos o mais útil alimento, as suas minas o mais fino ouro, os seus troncos o mais suave bálsamo, e os seus mares o ambar mais selecto; admirável o país, a todas as luzes rico ande prodigamente e profusa a natureza se desentranha nas férteis produções (...)

Em nenhuma outra região se mostra o céu mais sereno, nem madruga mais bela a aurora; o sol em nenhum outro hemisfério tem os raios tão dourados, nem os reflexos nocturnos tão brilhantes (...) é enfim o Brasil terreal paraíso descoberto..."18.

Este sentimento ufanista de orgulho pela terra vai, a partir da segunda metade do século XVIII, alargar-se e tornar-se colectivo, sobretudo a partir do Estado de Minas Gerais, por razões bem palpáveis.

Já por volta de 1678 andavam os bandeirantes de Fernão Dias Pais à procura de prata e esmeraldas. Mas quando verdadeiramente a febre do ouro teve início foi quando se encontrou oiro em abundância, em 1713, e quando pouco depois, também no arraial do Tijuco se encontraram, em 1727, os tão desejados diamantes.

Toda esta prosperidade contribuiu para que, ao lado da velha classe rural dos engenhos de açúcar, do cultivo do algodão e do tabaco baseada num sistema de senhores e escravos, viesse a criar-se uma outra classe média, de tipo urbano, de artesãos e outros profissionais livres.

Criadas assim novas condições sociais e económicas, puderam então florescer as letras e as artes e aumentarem as tais ousadias poéticas, até aos desejos ou projectos de emancipação e, mais tarde, de independência.

Foi esse o tempo e o lugar em que nasceu e trabalhou o mulato António Francisco Lisboa, conhecido pelo apelido carinhoso de "Aleijadinho", filho de um arquitecto português e que se revelou também um genial arquitecto, ornamentista e escultor, cuja obra prima de escultura, as setenta e seis estátuas do Santuário do Senhor Bom Jesus de Matosinhos, de Congonhas do Campo, figurando cenas da Paixão e profetas, é ainda hoje a glória da arte brasileira.

Tempo e lugar em que surgiu um conjunto de poetas que ainda hoje se afirmam, alguns deles, como dos mais relevantes de toda a poesia brasileira, e que levaram longe, quer a glorificação da terra brasílica, quer a diferença, em relação à metrópole portuguesa.

De tal maneira que desta época, simbolicamente assinalada pelo ano de 1750, se pode datar o início da Cultura e da Literatura Brasileiras como autónomas e independentes.


Asia de Joam de Barros/dos Fectos que os Portugueses fizeram no descobrimento e conquista dos mares e terras do Oriente, João de Barros. Lisboa, Germão Galharde, 1552.

É que já nesse tempo, e dentro do conceito do "arquipélago cultural", lançado por Viana Moog, existia um sistema cultural e literário em que era possível identificarem-se os emissores (os autores e os artistas), as mensagens estéticas (livros e obras de arte), os receptores formados por um conjunto de leitores e de apreciadores das mensagens estéticas.

Público esse formado, essencialmente, por clérigos, funcionários administrativos e judiciais, militares graduados, colonos ilustrados, índios ou negros assimilados.

Em tal círculo de erudição, ainda que restrito, conhecia-se o latim e o grego, para além da língua geral, apreciavam-se os clássicos, antigos e modernos, discutiam-se as ideias da Revolução Francesa e os ideais da independência americana.

Ainda não se estava na época do ensino primário e secundário generalizado e obrigatório, que também não existia nas outras colónias e até na Europa andava lentamente, mas não faltavam as escolas e os colégios dos Jesuítas e de outras ordens religiosas.

Mesmo no Brasil independente, no final do século XIX, em 1879, no Rio de Janeiro que era o lugar de maior alfabetização, só existiam 1200 alunos nas escolas primárias, e o ensino secundário só ganhou algum significado durante o tempo do Segundo Reinado19.

Quanto ao ensino superior, diferentemente do que ocorreu na América espanhola, só se começou a organizar depois da deslocação da Corte de Lisboa para o Rio de Janeiro, com D. João VI, em 1808, ao passo que em 1551 já existia uma Universidade no México e outra no Peru.

O mesmo ocorreu com os prelos da imprensa, só oficialmente consentidos no Brasil depois de 1808 com a fundação da Imprensa Régia.

Mas, em toda essa questão há um paradoxo, ou enigma: não havia Universidade mas não faltaram universitários e doutores; não havia imprensa mas os autores escreviam, as Academias prosperavam, os livros circulavam.

Sobre isto vale a pena fazer algumas perguntas:

Por que razão é que os portugueses que não promoveram estudos universitários ou prelos de imprensa, ou até chegaram a impedi-los no Brasil, introduziram na Ásia os prelos de Gutemberg e outras grandes conquistas da ciência ocidental?

Por que motivos os portugueses fomentaram tão cedo em Goa os primeiros estudos de medicina e farmacopeia pela notável acção de Garcia da Orta que foi para a Índia em 1534 e lá permaneceu 30 anos, estudando, revelando à Europa a existência de doenças por ela desconhecidas, tais como a cólera, e abundantemente dissertou sobre farmacopeia índica, no seu Colóquios dos Simples, e Drogas e Cousas Medicinais da India, impresso em Goa, em 1563?

E qual o motivo por que montaram na Índia a primeira oficina de impressão, em toda a Ásia, em 1557 e o não fizeram no Brasil?

Quais as razões que teriam levado os mesmos portugueses, através dos jesuítas também, a introduzirem a medicina ocidental mais avançada no Japão, em 1557, tendo montado em Oita, em 1591 um hospital aonde era praticada a cirurgia e se combatia a lepra, e o não fizeram no Brasil?

E por que se adiantaram aos outros europeus, fazendo trazer, na Embaixada dos Príncipes, para o Japão, o material necessário para a montagem de uma tipografia em 1591, e também o material necessário para a observação dos fenómenos meteorológicos?

E porque construíram eles um Observatório astronómico em 1612, e fundaram uma Academia de Matemática e Astronomia para se fazerem observações astronómicas, e não o fizeram no Brasil?

E porque é que, no século XVII ainda, entre os mais ilustrados astrónomos e matemáticos convidados para a Corte de Pequim, estavam vários jesuítas portugueses como "presidentes da Matemática", estudando eclipses e outros fenómenos de cujas ocorrências dependiam toda a vida religiosa e social do Imperador e do povo chinês, e não desenvolveram, de igual modo essas ciências no Brasil?

E porque introduziram esses mesmos caracteres tipográficos e suas oficinas na China e em Macau em 1588, tendo-se procedido logo à impressão de livros, e isso não aconteceu no Brasil senão depois de 1808?


Folha de rosto do livro de José de Anchieta, Arte de Grammatica da lingua, mais vsada na costa do Brasil. Feyta pelo padre Joseph de Anchieta da Cõpanhia de IESV. (Coimbra, António Mariz, 1595).

Para adensar o enigma, nesse dourado século XVIII brasileiro de Minas Gerais onde nasceu a literatura brasileira, com essa plêiade de poetas épicos e líricos (Santa Rita Durão, Basílio da Gama, Cláudio Manuel da Costa, etc) e onde não havia universidade, ocorre o seguinte paradoxo: estavam a formar-se na Universidade de Coimbra, 1753 jovens, mandados do Brasil para ali prosseguirem os seus estudos, segundo se encontra assentado nos registos da Universidade20.

Com as escolas superiores, criadas, a partir de 1808, outras medidas de grande alcance foram tomadas: a criação do Jardim Botânico, o Real Arquivo Militar e, sobretudo, a Real Biblioteca de mais de 60000 volumes que o rei levara consigo de Lisboa para o Rio, e o gabinete de instrumentos de Física e Matemática21.

Terão estas políticas e estratégias culturais, diferentes da política espanhola para as Américas, e da portuguesa para a Ásia, algo a ver com a unidade conservada do território brasileiro desde os tempos coloniais até hoje, em contraste flagrante com a implosão do império espanhol que se partiu numa vintena de bocados, que outras tantas são as nações latino-americanas de língua espanhola?

Mas voltemos ao dourado século XVIII de Minas Gerais sem rede de ensino primário e secundário, sem universidade, sem tipografias, mas onde abundavam doutores e eruditos, e onde os livros antes de serem impressos em Lisboa ou no Porto e para ali reenviados, eram lidos em folhas manuscritas que passavam de mão em mão.

O tempo era o das Academias imitadas da Europa, particularmente da dos Generosos e dos Singulares, de Lisboa, e em que o gosto reinante era o Arcádico que, reprovando os excessos do Barroco, preconizava a simplicidade.

Simplicidade que não conseguia escapar ao artificialismo convencional do modelo mediterrânico e europeu perfeitamente desadequado ao Brasil, mas culturalmente tão prestigiado que a elite intelectual só pouco a pouco teve a coragem de o ultrapassar.

Como em Lisboa, na Academia Brasílica dos Esquecidos da Bahia, e nas outras que por todo o Brasil pulularam, a cena era sempre a mesma: vários pastores que ora sopravam suas avenas, ora carpiam seus amores infelizes, ora tocavam mansas ovelhinhas, num aprazível locus amoenus em que havia sempre um verde prado, um regato murmurando por entre renques de faias, plátanos e choupos, a repetirem as figuras e gestos de Teócrito, Vírgilio, Anacreonte ou Tasso.

Apesar disso, mesmo os mais respeitosos observantes do cânone pastoril, como Cláudio Manuel da Costa, sempre que podiam, introduziam elementos locais nos seus versos.

Com a desculpa de não ter à mão o Tejo, o Mondego ou o Lima, o próprio Cláudio compôs a "Fábula do Ribeirão do Carmo" e "Vila Rica", e não deixou de evocar a rigidez e braveza dos ribeirões nativos.

E Tomás António Gonzaga, nas suas liras de Marília de Dirceu, mesmo obcecado pelos amores de Marília, não se conteve que não nos desse uma autêntica pintura poética do verdadeiro Brasil, que não era o do prado ameno e das ovelhinhas, mas do trabalho escravo, do corte da cana, da mineração e garimpagem, do labor árduo das fazendas de gado.

E ainda mais atrevidos e subversivos em relação às normas arcádicas foram Teófilo Otoni ao evocar as "barras d´oiro (de) chapeada burra" que um pastor possuía, e Silva Alvarenga, o poeta de Glaura.

Neste poema, em vez das tradicionais faias, cedros, choupos, etc, as árvores poéticas da sua pastoril são as nativas: a mangueira, o cajueiro, o jambeiro, a laranjeira...

E alguns pastores, em vez de oferecerem aos seus benfeitores os triviais leite e queijo já faziam ofertas de maior vulto.

Por exemplo, o pastor Almeno, do poeta Manuel Joaquim Ribeiro

que n´umas ricas minas
Dominava, era o senhor...
Qu´em cintados cofres tinha
Guardadas pedras brilhantes,
Braçadas de barras de oiro,
Mãos cheias de diamantes
Tudo, Almeno, tú lhe deras22

Outros exemplos poderíamos aduzir apontando a mesma transformação estética.


Retrato de José de Anchieta, ilustração do livro de Simão de Vasconcelos, S.J., Vida do Venerável Padre Joseph de Anchieta da Companhia de IESV, Tavmatvrgo do Nouo Mvndo, na Prouincia do Brasil... (Lisboa, João da Costa, 1672).

Os poetas arcádicos, ao forçarem aí uma mudança, na opinião autorizada do historiador literário e crítico José Veríssimo, estavam a estabelecer a transição de uma fase puramente portuguesa para uma outra, brasileira. E, referindo-se à autonomia política: "sem embargo da sua formação portuguesa, e do seu apego e respeito às tradições espirituais da metrópole, os poetas brasileiros das últimas décadas do século XVIIII foram, com a espontaneidade que lhes explica a distinção, os intérpretes de tal sentimento"23.

Insista-se em que foram os colonos do século XVIII mineiro, tal como os estudantes brasileiros em Coimbra, Monpellier e Bordéus, ou os poemas destes árcades que prepararam a conspiração da Inconfidência Mineira que, mesmo não passando de uma conspiração, tornou possível os passos futuros. Dinamismo independentista amortecido pela ida da Corte de D. João VI para o Rio e pelas medidas de grande progresso e descompressão social que acarretou, mas que nunca deixou de ser um processo em aberto a exigir uma conclusão.

Mas este crescendo de contradições entre a aceitação dos cânones e das instituições culturais e políticas portuguesas, e as sua rejeição, não podia durar mais tempo, e à autonomia cultural conseguida no meio do século XVIII veio juntar-se, em 1822, a independência política. E a ambas as emancipações o Romantismo de Oitocentos acrescentou ganhos consideráveis na definição e consolidação da identidade nacional e do abrasileiramento progressivo das instituições.

Com efeito, o Romantismo foi também de importância vital para a construção cultural do Brasil.

É que não bastava serem os escritores e outros agentes culturais diferentes ou indiferentes aos portugueses, nem mesmo o facto de já terem nascido na terra brasileira.

Era preciso que o tal "instinto de nacionalidade", de que falaria mais tarde Machado de Assis, os fizesse "homens do seu tempo e do seu país".

Esse papel vai caber em especial, aos escritores românticos e, particularmente, ao romancista José de Alencar, figura emblemática e exemplar, muito injustiçada no seu tempo, na conturbada viragem do Romantismo para o Realismo.

José de Alencar foi, indubitavelmente, o grande construtor desse movimento de tornar o Brasil brasileiro, obviamente, com todas as qualidades e defeitos próprios do Romantismo e da conjuntura social e política do seu tempo.

Precisamente pela função inovadora que desempenhava, e mais do que por acção de Gonçalves de Magalhães e de outros românticos, porque esteve sempre no centro do furacão das controvérsias e polémicas que caracterizaram o século XIX brasileiro, várias delas tendo-o por objecto principal.

Esse foi o tempo das discussões sobre o purismo ou brasileirismo da língua, da questão da nacionalidade, das questões religiosas e laicas, do lugar ocupado por Portugal na cultura europeia, do valor dos clássicos e dos modernos, do valor ou falta dele em escritores e obras literárias…

Foi o tempo das polémicas da Minerva Brasiliense de Santiago Nunes Ribeiro e de Cunha Barbosa; da Confederação dos Tamóios envolvendo Alencar, D. Pedro II, Porto Alegre e Alexandre Herculano; das Questões do Dia de Franklin Távora, Castilho e Alencar; também das polémicas de Carlos de Laert, Camilo Castelo Branco e Valentim Fernandes, de Alencar e Joaquim Nabuco, de Sílvio Romero e Teófilo Braga, de Júlio Ribeiro e de Sena Freitas, de Rui Barbosa e Carneiro Ribeiro, de Tobias Barreto contra os padres do Maranhão, etc, etc.

Como é visível, no meio destas tempestades intensificadas pelas lutas visando a abolição da escravatura, em que também Alencar esteve envolvido embora no lado pior, o seu projecto de criação ou reformulação da cultura literária processou-se segundo um plano grandioso, destinado a retractar e divulgar o Brasil brasileiro.

Pouco importa que o projecto, enquanto tal, tenha sido anterior ou simultâneo em relação à obra, porque foi realizado, e eficaz nele e nos seus seguidores.

Apresentou-o o romancista no prefácio ao romance Sonhos d´Ouro, escrito em 1872, onde eram considerados três grandes painéis de ficção romanesca: o histórico, tendo como assunto a vida primitiva dos índios, em especial, a apresentação das verdadeiras paisagens dos trópicos, a evocação das lendas nativas e figuras que se projectaram no imaginário colectivo. Surgiram assim os romances O Guarani, Iracema, Ubirajara.

O urbano, tentando surpreender o ambiente social, burguês, feminino da cidade e da corte, os contactos com os estrangeiros, em obras como Cinco Minutos, Viuvinha, Diva, Lucíola, Pata de Gazela.

O do romance regionalista em que as diversificadas regiões culturais brasileiras são apreendidas na sua tipicidade e contraste, evidenciando-se nela os diversos tipos humanos que ficariam, sobretudo depois, como símbolos do homem brasileiro: o sertanejo, o gaúcho, os naturais da região fluminense do planalto paulista…em romances como O Sertanejo, o Gaúcho, O Tronco do Ipê, Til...

Deste modo, pela grande aceitação dos leitores se criaram não só caminhos futuros da ficção brasileira ainda hoje de grande autenticidade, mas sobretudo uma mitologia nacional de engrandecimento e reconhecimento antropológico que levariam mais tarde o conde Celso a empregar, como título de uma obra sua, uma frase que passou a ser emblemática: "Porque me ufano do meu País".

E dentro desta mitologia nacionalista, intensamente participada na primeira fase da independência, sobressai o mito por excelência, o do índio, como antepassado pretensamente mais autêntico do povo brasileiro que, apesar de desmistificado posteriormente, ainda continua a inspirar hoje os grupos indigenistas mais radicais que nem sequer ainda atentaram na teoria, cada vez mais provável, de os mais antigos habitantes do Brasil poderem ser negróides…

O outro grande contributo alencariano, foi o da reivindicação de um uso brasileiro da língua portuguesa através não só da adopção de certos vocábulos, metáforas e imagens, colocação dos pronomes e artigos, mas também de um outro ritmo e cadência, mais de harmonia com o falar das gentes do trópico.

Não cabe aqui a história dessas polémicas entre os guardiões do purismo linguístico lusitano, Castilho e Pinheiro Chagas em especial, e o autor de Iracema.

Basta-nos citar uma das razões de Alencar, para aquilatarmos da justeza da sua pretensão.

Assim, na famosa carta ao Dr. Jaguaribe, a propósito da escrita de Iracema: "Este livro é, pois, um ensaio ou antes mostra. Verá realizadas nele minhas ideias a respeito da Literatura Nacional; e achará aí poesia inteiramente brasileira, haurida na língua dos selvagens.(...) Acusa-nos o Sr. Pinheiro Chagas a nós escritores brasileiros do crime de insurreição contra a gramática da nossa língua comum. Em sua opinião estamos possuídos da mania de tornar o brasileiro uma língua diferente do velho português!"

Que a tendência, não para a formação de uma nova língua, mas para a transformação profunda do idioma de Portugal existe no Brasil, é fato incontestável. Mas em vez de atribuir-nos a nós escritores essa revolução filológica, devia o Sr. Pinheiro Chagas, para ser coerente com sua teoria, buscar o gene dela e seu fomento no espírito popular, no falar do povo, esse "ignorante sublime" como lhe chamou"24.

Não possuía Alencar, como também não Pinheiro Chagas, os conhecimentos da ciência linguística que, entretanto, se formou, para saberem distinguir entre uma norma diferente de falar uma mesma língua e a criação de uma língua nova.

Mas entre os dois é Alencar quem tem mais razão, ao constatar e reivindicar o que a Linguística reconhece como prática legítima e normal em qualquer língua em que a extensão territorial e as diversas tradições culturais e sociais criaram naturalmente a variedade: que dentro de um mesmo sistema linguístico podem conviver variantes diversas que não só não prejudicam mas servem a unidade da língua comum.

Em 1757, o despotismo esclarecido do Marquês de Pombal proibiu o uso oficial da língua geral dos índios e impôs o Português, que assim mais facilmente se tornou a principal língua materna do Brasil.

Mas essa não foi só uma decisão portuguesa, porque se tornou também uma decisão brasileira.

Até porque, apesar da especulação excessiva que se fez acerca do contributo linguístico do tupi e das línguas africanas julgando-o elevado e modelador, os linguistas brasileiros já demonstraram que assim não aconteceu, não havendo fundamento para se falar de uma "língua brasileira".

Assim o afirmou e demonstrou, ainda antes de Paul Teyssier, Serafim da Silva Neto.

Conforme foi insistentemente sublinhado no recente Congresso "500 Anos de Língua Portuguesa" realizado em Julho passado no Rio de Janeiro e reafirmado por um linguista de renome internacional, Eugenio Coseriu, e pelo Presidente Brasileiro do Simpósio e da Academia Brasileira da Filologia, Prof. Lodegário de Azevedo Filho, apoiado na grande tradição dos linguistas brasileiros (Barbosa Lima Sobrinho, Serafim da Silva Neto, Sílvio Elia, Celso Cunha, Gladstone Chaves de Melo, António Houaiss…)o Brasil do século XIX fez definitivamente sua a língua portuguesa.

Lapidarmente, António Houaiss no seu ensaio O Português no Brasil afirma: "sejamos diretos: não escondemos a convicção de que a nossa é a língua portuguesa, porque é de quem a fala a partir do nascimento - o que é dito como língua vernácula"25.

E Celso Cunha: "Essa República do Português não tem uma capital demarcada. Não está em Lisboa, nem em Coimbra; não está em Brasília, nem no Rio de Janeiro. A capital da língua portuguesa estará onde estiver o meridiano da cultura"26.

Com o reconhecimento e consolidação de uma literatura genuinamente nacional e de uma variante própria, legitimamente dentro da língua portuguesa, o Romantismo ainda contribuiu para o grande edifício da cultura com a criação do teatro e do jornalismo que tão importante papel iriam desempenhar na vida social e política.

Com os contributos do Romantismo se pode afirmar ter ficado assegurado e autónomo o Brasil cultural. Devendo-se ainda acrescentar que essa construção tem resistido satisfatoriamente a outras dinâmicas, quer as resultantes da natural evolução das ideias, quer as decorrentes de outras alternativas políticas e culturais.

Quanto às primeiras, que fizeram transitar o Brasil do regime monárquico, da tradição patriarcal e católica, de um certo ruralismo conservador para uma nova ordem de regime republicano, materialismo positivista, realismo literário, elas se processaram com a normalidade das transformações sociais que embora abalando o edifício nacional, não só não o abateram, mas o aperfeiçoaram.

Quanto às segundas, também vieram provar que a estrutura da nacionalidade estava sólida, capaz de integrar com sucesso contributos ainda que muito diferentes dos tradicionais.

É este tipo de questões, algumas delas já abordadas nas polémicas anteriormente citadas, que o jurista, escritor e diplomata Graça Aranha vai debater no romance Canaã, de 1902, dando visibilidade a um mal-estar social e político que precisava de ser exorcisado ou dominado: o da turbulência autonomista e separatista de certas colónias de emigrantes, nomeadamente dos alemães dos estados do Sul, resultante da abertura das fronteiras decretada por D. João VI.

O mal-estar era local, porque os brasileiros natos se sentem discriminados e desprezados como raça inferior, mas também nacional, na medida em que nessas colónias teutónicas havia demasiadas aspirações a fazer delas uma nova Alemanha, tanto mais que a língua ali mais falada era o alemão, e até o ordenamento urbanístico seguia os modelos da pátria-mãe.

Graça Aranha constrói o romance um tanto à maneira dos Diálogos das Grandezas do Brasil, em que dois personagens principais, Lentz e Milkau, debatem o futuro. O primeiro, como Alviano, desdenhando e desprezando a terra e o homem brasileiro, e o segundo entendendo o futuro em termos de monismo evolucionista acreditando no valor profundo dos princípios do inconsciente que fariam triunfar as formas de vida destinadas a vencer, descortinando entre elas o da miscegenação, de maneira um tanto paradoxal.

Lentz é racista, adepto incondicional da força, da violência, do desprezo pelas "raças" fracas. Milkau simpatiza com o Brasil, é solidário com os fracos, e faz o elogio da terra e das suas gentes.

Para Lentz, "O homem brasileiro não é um factor do progresso: é um híbrido. E a civilização não se fará jamais nas raças inferiores" (...) "Não acredito que da fusão com espécies radicalmente incapazes resulte uma raça sobre que se possa desenvolver a civilização. Será sempre uma cultura inferior, civilização de mulatos, eternos escravos em revoltas e quedas. Enquanto não se eliminar a raça que é o produto de tal fusão, a civilização será sempre um mistério, o artificio (...) Até agora, não vejo probalidade da raça negra atingir a civilização dos brancos"27.

A esse arianismo radical se opunha Milkau, fazendo o elogio da mestiçagem: O tempo da África chegará. As raças civilizam-se pela fusão; é no encontro das raças adiantadas com as raças selvagens, que está o repouso conservador, o milagre do rejuvenescimento da civilização "(...) Eu tenho para mim que o progresso se fará num evolução constante e indefinida"28.

O romance de Graça Aranha pode, deste modo, ser lido como uma reflexão corajosa e antecipadora.

Precursor da reflexão que ainda em nossos dias não perdeu actualidade, e a formular-se segundo o título dado por Gilberto Freyre, em 1940, a uma conferência sua sobre a cultura luso-brasileira: Uma Cultura Ameaçada.

Título justo porque corresponde a uma situação real, a das ameaças culturais e políticas que, periodicamente, avançam sobre a cultura luso-brasileira, ou melhor, lusófona, assente no humanismo ocidental e cristão, na língua portuguesa, na cordialidade das relações humanas.

Cultura ameaçada no início do século pelo imperialismo germânico e denunciada com extraordinário vigor por Silvio Romero num texto intitulado O Elemento Português, também de 1902, verdadeira resposta directa às colónias alemãs do Brasil do Sul; pelo marxismo da luta de classes que não vê com bons olhos o diálogo e a concertação; cultura mestiça, miscegenada ameaçada pelo fascismo-nazismo das raças ditas puras e supeiores e interpelada por Gilberto Freire na citada conferência; cultura ameaçada por certos movimentos da negritude da "legitime défense" e do Congresso de Manchester de 1945 e de Bandung de 1955, cultura ameaçada por alguns extremismos negros e ameríndios anti Comemorações dos Descobrimentos.

Mas cultura que resiste, se desenvolve, progride, aproveitando sempre, das objecções a ameaças, alguma coisa de bom e de justo que, apesar dos exageros, transportam. Porque a construção do Brasil assentou em sólidos alicerces e se consolidou com os mais variados contributos.

Quisemos nestas reflexões mostrar como, em marcha evolutiva, se passou do ponto de partida do descobrimento português da Terra da Santa Cruz para o ponto de chegada da construção do Brasil.

Por isso privilegiamos dois momentos mais importantes: o do século XVIII arcádico, e do Romantismo especialmente protagonizado por José de Alencar.

A lição de Graça Aranha tal como a obra de Machado de Assis, como todo o movimento modernista, como das modernas tendências culturais, parecem evidenciar a solidez da cultura brasileira de que nós portugueses nos sentimos muito orgulhosos em ajudar a construir em tão elevada participação.

(Conferência proferida no Congresso Luso-Brasileiro "Portugal-Brasil: Memórias e Imaginários", Lisboa) 

 

 

NOTAS

1 - Jaime Cortesão, A carta de Pêro Vaz de Caminha, Lisboa, I.N., 1994
2 - Jorge Couto, A Construção do Brasil, Lisboa, Cosmos, 1995, p. 182
3 - Gomes Eanes de Zurara, Crónica dos Feitos da Guiné, ed. de Dias Dinis, Lisboa, Agência Geral das Colónias, 1949
4 - Duarte Pacheco Pereira, Esmeraldo de Situ Orbis, 3ª ed., (Damião Peres) Lisboa, 1988, p. 77
5 - João Martins Marques, Descobrimentos Portugueses - Documentos para a sua História, Vol. I, Lisboa, I.A.C., 1994
6 - Zurara, ibidem, Cap. IV
7 - Roteiro, ed. de Fontoura da Costa, Lisboa, 1960
8 - Jaime Cortesão, A Carta de Pêro Vaz de Caminha, ibidem, p. 184
9 - Duarte Galvão, Chronica do muito Alto, e muito Esclarecido Principe D. Afonso Henriques, Primeiro Rey de Portugal, Lisboa, na Officina Ferreyriana, 1727
10 - Maria Adelina Amorim, "Viagem e Mirabilia: Monstros, Espantos e Prodígios", in Condicionantes Culturais da Literatura de Viagens, Lisboa, Cosmos, 1999, p. 154
11 - José António Gonçalves de Melo, Introdução a Diálogos das Grandezas do Brasil, 2ª ed., Recife, Imprensa Universitária, 1966, p. XLIII
12 - Pêro de Magalhães Gândavo, História da Província de Santa Cruz, Introd. de Capistrano de Abreu, S. Paulo, Obelisco, 1964, p. 26
13 - João de Barros, Ásia, Primeira Década, Lisboa, Imprensa Nacional, 1988, pp. 174-175
14 - id., ibidem
15 - Ambrósio Fernandes Brandão, Diálogos das Grandezas do Brasil, Imprensa Universitária, 1996, p. 5
16 - André João Antonil, Cultura e Opulência do Brasil por suas Drogas e Minas, Lisboa, Deslandesiana, 1711, p. 129
17 - Ambrósio Fernandes Brandão, ibidem, pp. 146, 216
18 - Sebastião da Rocha Pita, História da América Portuguesa, Lisboa, F.A. da Silva, 1880, pp. 1, 2
19 - Maria Beatriz Nizza da Silva, História do Brasil, Porto, Univ. Portucalense, 1991, p. 128
20 - Francisco da Silveira de Morais, "Estudantes da Universidade de Coimbra nascidos no Brasil", Sep. de Brasília, Coimbra, 1949
21 - Maria Beatriz Nizza da Silva, ibidem, p. 59
22 - Manuel Joaquim Ribeiro, Obras Poéticas, Lisboa, Impressão Régia, 1805
23 - José Veríssimo, História da Literatura Brasileira, 3ª ed., Rio, José Olympio, 1954, p. 106
24 - José de Alencar, Pós-escrito à 2ª edição, de 1870, in Iracema, Coimbra, Almedina, 1994, p. 124
25 - António Houaiss, O Português no Brasil, Rio, Unibrade, 1985, p. 9
26 - Celso Cunha, Uma Política do Idioma, Rio, São José, 1964, p. 38
27 - Graça Aranha, Canaã, 12ª ed., Rio, F. Briguiet, 1968, pp. 40, 41
28 - Gilberto Freyre, Uma Cultura Ameaçada; a Luso-Brasileira, 3ª ed., Recife, 1980

 

 

 
 

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