Assinatura de um Memorando de Entendimento entre o Camões, I.P. e o FONGTIL no âmbito do Projeto PFMO

Publicado em quarta-feira, 08 maio 2019 11:42

No dia 7 de maio, no Centro Cultural Português de Díli, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Camões, I.P. e o Fórum das Organizações Não Governamentais de Timor – Leste (FONGTIL), com o objetivo de alargar e reforçar o potencial da Plataforma de Auditoria Social, criada em 2015 e coordenada pela FONGTIL, no âmbito do Projeto Parceria para a melhoria da prestação de serviços através do reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste (PFMO).

O Camões, I.P esteve representado pelo Vice-Presidente, Gonçalo Teles Gomes, e a FONGTIL pelo seu Diretor Executivo, Daniel Santos.

Estiveram presentes nesta cerimónia o Ministro da Reforma Legislativa e Assuntos Parlamentares de Timor-Leste, Fidélis Magalhães, o Ordenador Nacional Adjunto do FED (Fundo Europeu de Desenvolvimento), Ivo Valente, o Embaixador de Portugal em Díli, José Pedro Machado Vieira, o Embaixador da União Europeia em Timor – Leste, Alexandre Leitão, bem como vários representantes das Organizações da Sociedade Civil, e a equipa do PFMO.

A assinatura do Memorando foi precedida da realização do Seminário sobre “A Sociedade Civil na Supervisão das Finanças Públicas”, dirigida aos pontos focais das ONG, FONGTIL, Rede de ONG de Auditoria Social (RENAS), The Asia Foundation, bem como aos representantes da Unidade de Auditoria Social do Gabinete do Primeiro Ministro de Timor-Leste, contando com cerca de 100 participantes.

A União Europeia e o Camões, I.P. assinaram, a 4 de agosto de 2017, um Acordo de Delegação para a gestão da Componente 2 da Parceria para a melhoria da prestação de serviços através do reforço da Gestão e Supervisão das Finanças Públicas em Timor-Leste (PFMO), ao abrigo do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Esta ação é cofinanciada pela União Europeia (EUR 12 milhões) e gerida e cofinanciada pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (EUR 600.000,00).

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