合作伙伴

葡式合作基于非集中性的架构上,拥有广泛的合作对象,它们属于来自公营和私营部门的政府和非政府组织单位,其中既有盈利性的也有非盈利性的,此外,它们的自身目标和组织参与能力相辅相成。因此,我们要优先考虑发展包容而广泛的伙伴关系,让不同参与组织单位的自身价值能够得以实现。而这一设想则意味着我们需要全面地建立共识、统一动机并调动资源,在确保各组织机构的共同努力、形成更高效的合作的同时还应遵循2030年可持续发展计划中的策略。

由此可见, 葡式合作政策采用的是综合性的方式, 由外交部协调和监督, 是外交政治真正的一大支柱。

我们认为更好的分工以及采取新的方法 (联合干预、授权合作、基于方案的帮助以及与其它部门单位,如私营部门等的伙伴关系)能有助于提高合作质量。要想在这一方面取得更大的进展, 就需要实地进行更大程度的协调, 而这基于的则是对地方框架增强的需求。

协调和监督各项合作发展活动是卡蒙斯学院的一大职责。在这一方面, 我们要优先考虑的是领导、协调和监督各国内合作伙伴。为此有着两大关键性的平台: 部际合作委员会和合作发展论坛 (其中汇集了各民间社会组织的代表)。

卡蒙斯学院逐步增强了授权能力,增加了其在落实同葡式合作伙伴开展的关于方案、项目和活动方面的责任, 并考虑到各合作伙伴在技术和/或金融方面的相对优势, 同时保持自身的管理特权。此外,其协调和监督的责任也相应增加,而这些涵盖的范围则应是整个方案和项目的周期 (如适用)。

葡式合作于一直致力于发展这种授权合作的形式, 从中确定更大价值的所在。

葡萄牙还加强了其联系基础, 以便建立三边伙伴关系, 从而能有效地促进伙伴国家的发展。同葡萄牙发展此类三边伙伴关系的其它个体单位中,一些现已是新出现的帮助提供者。这类三边伙伴关系主要受益者是(但不限于)葡式合作的优先发展国家及行业部门,在此这类协议能发挥更大的价值或能完善现有的双边合作计划。

另一方面, 应当指出的是,同双边合作机构的伙伴关系的发展, 包括项目的共同资助和联盟的建立, 以及同私营部门的伙伴关系的发展,均为发展伙伴关系的逻辑注入了新的活力。

卡蒙斯一直寻求与不同的政府和非政府单位建立伙伴关系, 并为还为其它国内单位间伙伴关系的建立作出贡献。它还力求在合作项目和教育促进发展(ED)方面促进市政当局和其他合作伙伴, 特别是非政府发展机构和私营部门之间伙伴关系的建立。 

还应强调的是卡蒙斯学院自2002年以来在为发展中国家提供项目资金的框架下对非政府发展机构的大力支持,以及自2005年以来为教育促进发展项目提供资金。

在这方面, 还必须提及与非政府发展机构的葡萄牙平台所签署的2014-2018 方案协定, 该协定力求为非政府机构、大学、市政当局、私营部门和公共组织间伙伴关系的建立作出贡献。

在教育促进发展领域, 以及在制定、执行和监督“2010-2015 教育促进发展国家战略(ENED)”方面, 卡蒙斯学院同多个政府和政府组织建立了伙伴关系。在这方面, 应当强调的是与国内外关键部门单位签署的议定书和方案协定。这些部门单位包括:教育和科学部、阿米卡尔·卡布拉尔发展研究中心、贡萨洛·达·席尔瓦基金会、维亚纳堡高等教育学校和欧洲全球教育网络 (GENE)。

就地方市政来说, 值得一提的是卡蒙斯学院和欧盟委员支持的“发展网络”项目:全球教育促进有效合作(2014-2017)。该项目的主要目标是扩大和巩固葡萄牙市镇为主体所构成的主题网络, 并致力于合作发展。

根据其执行条款, “2030年计划”积极调动各种方法和政策,力求同一系列国家(包括欠发达国家和实力较弱的国家以及中等和高收入国家)建立各种形式和规模的伙伴关系。

Consórcios

O Camões, I.P. tem vindo a analisar a oportunidade de se associar a consórcios nomeadamente com parceiros da cooperação, agências de cooperação ou com o setor privado, no sentido de se envolver em candidaturas para o financiamento de projetos considerados estratégicos para a Cooperação portuguesa, em diferentes contextos e modalidades, nomeadamente no quadro da União Europeia.

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CPLP

Constituída a 17 de Julho de 1996, por decisão da Conferência dos Chefes de Estado e de Governo de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, institucionalizou-se, desta forma, uma Comunidade de quase 200 milhões de falantes de língua Portuguesa. Em 2002, foi a vez de Timor-Leste se juntar a esta Comunidade.

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Agências bilaterais

Uma maior aproximação e o reforço de parcerias com agências bilaterais de cooperação homólogas, para a partilha de conhecimentos, para o cofinanciamento de projetos e para a implementação de intervenções estratégicas, tem vindo a ser trabalhado.

 

Cooperação triangular

A cooperação triangular é uma modalidade de cooperação importante que permite a partilha de conhecimentos, a aprendizagem conjunta e o desenvolvimento de capacidades com base nas vantagens comparativas dos parceiros, na complementaridade de ações e na alavancagem de recursos financeiros. A cooperação triangular representa, desta forma, um importante investimento de longo prazo, uma vez que pode ter um efeito multiplicador, complementando assim, e acrescentando valor, às ações de cooperação bilateral.

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Multilaterais

Portugal tem vindo a assumir, cada vez mais, uma importante voz no espaço multilateral de cooperação para o desenvolvimento, procurando defender e obter da comunidade internacional uma atenção especial para África e, em particular, para os Países Menos Avançados, para os Estados considerados frágeis e/ou em situações de conflito e para os pequenos Estados insulares em desenvolvimento. Por outro lado, tem procurado reforçar o espaço lusófono através de uma valorização da intervenção da CPLP e desenvolver uma abordagem bi-multi que possibilite potenciar as vantagens comparativas da Cooperação Portuguesa à luz da Declaração de Paris e da Agenda de Ação de Acra no âmbito da eficácia da ajuda. Com a adoção, em setembro de 2015, de uma nova agenda que vigorará até 2030, novos desafios se colocam aos países, o que exigirá também um novo modelo de cooperação que promova verdadeiramente o desenvolvimento sustentável inclusivo de uma forma mais eficaz e eficiente.

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Sociedade civil

O Estado português, tal como está expresso no Estatuto das ONGD e no Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Plataforma Portuguesa de ONGD, reconhece o papel fundamental das organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD), no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, da ajuda humanitária e da educação para o desenvolvimento, e procura:

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União Europeia

Enquanto Estado Membro da União Europeia, Portugal participa na definição da política comunitária de cooperação para o desenvolvimento.

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Setor privado

A cooperação portuguesa apoia o desenvolvimento do setor privado dos países parceiros, quer através do apoio à criação do ambiente favorável aos negócios, quer do estabelecimento de parcerias que permitam, por um lado, aos países parceiros beneficiar da partilha e transferência de recursos, de conhecimento e de tecnologia, e, por outro, às empresas portuguesas contribuir para o desenvolvimento de novos mercados, produtos e serviços inovadores produzidos localmente nos países parceiros.

Setor público

O Camões, I.P., é a entidade central da cooperação portuguesa que tem por missão propor e executar a política de cooperação e coordenar as atividades desenvolvidas por outras entidades públicas que participem na execução daquela política. Neste contexto, são prioritárias as ações de direção, coordenação e supervisão dos diferentes parceiros nacionais.

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