涉及领域

葡萄牙在合作促进发展,教育促进发展以及人道和紧急援助框架内的行动,将满足其合作伙伴的需求,国家参与的优势,国际需求、良好的国际惯例以及国际承诺,尤其是可持续发展目标方面。

合作方有共同的诉求,即消除贫困,实现可持续发展,巩固和深化和平、民主、法制以及对人权的尊重。不同的参与方式都有着同一种发展策略,其重点在于对机构(和/或)人力的战略能力建设(以及/或)建立健全制度法律的能力。

葡萄牙在多边组织的政策,运作和效力方面的存在感和影响力已逐渐加强。

在教育促进发展方面,改善国家教育促进发展战略,为非政府促进发展组织(ONGD)规划和实现融资以及积极参与欧洲和国际的论坛是主要的工作领域。

人道和紧急援助采取全面应对方式,并以人道,公正,中立和独立原则为指导。

实现合作参与促进发展包括以下主题:

Educação para o Desenvolvimento

A Educação para o Desenvolvimento foi, pela primeira vez, consagrada, de forma expressa, como prioridade setorial. A Educação para o Desenvolvimento é definida como: “… um processo educativo constante que favorece as inter-relações sociais, culturais, políticas e económicas entre o Norte e o Sul, e que promove valores e atitudes de solidariedade e justiça que devem caracterizar uma cidadania global responsável. Consiste, em si mesma, num processo ativo de aprendizagem que pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade para as prioridades do desenvolvimento humano sustentável.”

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Género

O objetivo central é o de reforçar a atuação da cooperação portuguesa na promoção da igualdade de género, fomentando o empoderamento das mulheres e raparigas nos países parceiros, como elemento fundamental para a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para um desenvolvimento global mais equitativo, justo e sustentável.

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Segurança Alimentar e Nutricional

A subnutrição é a causa da morte de mais de 3 milhões de crianças por ano e provoca danos mentais e físicos irreversíveis em milhões de pessoas. Além disso, diariamente, uma em cada oito pessoas passa fome por não conseguir obter ou comprar alimentos nutritivos em quantidade suficiente.

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Desenvolvimento Rural

As intervenções da cooperação portuguesa nesta área têm por objetivo promover a implementação de modelos de desenvolvimento integrado e sustentado, que visem o reforço das instituições e comunidades locais, e o aumento da disponibilidade e acesso a alimentos em quantidade e qualidade às populações mais carenciadas, nomeadamente em meio rural. 

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Direitos Humanos e Boa Governação

A abordagem da cooperação para o desenvolvimento deve ser baseada em direitos, que coloquem o bem-estar humano, a dignidade e a igualdade no centro dos esforços de desenvolvimento.

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Migrações e Refugiados

No quadro das Nações Unidas os migrantes são considerados como um grupo vulnerável da população, estando especialmente sujeitos a vulnerabilidades estruturais que se traduzem em maiores entraves jurídicos ou de outra ordem no exercício de escolhas e na reivindicação dos seus direitos a apoio e proteção em caso de crises.

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Segurança e desenvolvimento

A ligação entre segurança e desenvolvimento é hoje inquestionável, não podendo haver desenvolvimento sustentável sem paz nem segurança, da mesma forma que sem desenvolvimento, igualdade de direitos e erradicação da pobreza, não haverá paz duradoura.

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Justiça

Há uma ligação direta entre a área da Justiça e a consolidação do Estado de Direito, da Boa Governação e do respeito pelos Direitos Humanos. A existência de um setor da Justiça transparente, acessível e responsável é um pré-requisito para um desenvolvimento sustentável.

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Ambiente e Energia

É reconhecido por todos e ficou consagrado na Agenda 2030 que a erradicação da pobreza constitui um dos grandes desafios da atualidade e é um requisito indispensável ao desenvolvimento sustentável.

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Saúde

A saúde é um direito fundamental e universalmente reconhecido. O impacto da melhoria dos indicadores na área da saúde é relevante não só ao nível humano e de bem-estar, mas também ao nível social e económico.

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