融资

葡萄牙式的合作采用多种融资方式,以期提高自身参与的效率与影响力,葡萄牙式合作一直在努力提高可用资金的可预测性并使其分配合理化,同时加强规划,执行,监督和评估等操作过程。在互利提高和创造协同作用的指导思想下,葡萄牙合作还寻求不同类型的援助形式。

援助类型:

  • 项目参与
  • 一般性捐款,方案援助和资金支持

  • 预算支持和行业基金
  • 学生奖学金
  •  专家及其他技术支持

 

不同业务的融资需遵循一系列的原则。应首先着眼于伙伴国家的优先领域以及可能性较大的大规模项目,避免资金分散以及临时项目,同时保证葡萄牙式合作行动的一致性。与其他捐助者相互协调,促进形式多样化,融资来源多元化,例如,通过授权合作或混合合作,与多边银行或私营部门建立伙伴关系。结果导向型的管理同样存在。

 

关于项目参与,必须遵守结构和行为规则,必须有可衡量的指标和结果以及具有明确时间表的退出策略。合作项目应根据其是否适合国家外交政策利益进行统筹和决定,部际合作委员会及其常设秘书处将在该过程中发挥核心作用。

 

不同类型的干预是在国家层面通过国家预算,特别是通过卡蒙斯学院,各部委以及地方政府或私人基金的预算资金实现。在国际层面,资金可以来自国际组织或者伙伴国家,尤其是以三方合作的形式实现。 

 

考虑到目前面临的挑战,尤其是在执行“议程2030”的过程中遇到的挑战,新的模式和手段已投诸实践或正在酝酿之中。

代表大会和学术研究

卡蒙斯学院承认在合作促进发展,教育促进发展和紧急人道主义行动方面培养和灌输批判性思维以及知识分享的重要性。

同样重要的是在上述领域中,需要对知识巩固,提高和传播具有重要意义的主题,提出创新的办法。

2017年卡蒙斯学院为葡萄牙非营利性私人组织设立了共同融资线,从而在葡萄牙语合作领域正式建立了公共机构和平台网络,此举的目的在于对代表大会,论坛,重要会议,研讨会和学术研究(会议和研究)的组织工作形成支持,同时,促进在葡萄牙语合作领域的知识生产,传播,分享和提高。

卡蒙斯学院发起的,支持各类会议和研究的申请范围内的共同融资申请是根据为此目而制定的规范框架提出的。

点击了解融资线申请)

Ação Humanitária

A resposta humanitária Portuguesa envolve uma variedade de parceiros e inclui, direta e indiretamente, governos e organizações da sociedade civil dos países afetados, ONGD Portuguesas e organizações multilaterais.

 A Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência fornece uma proposta integrada que inclui, nomeadamente, a criação e reforço da resiliência das comunidades e países parceiros e a redução do risco de catástrofes. Sublinha, por outro lado, a importância de manter uma perspetiva flexível, interligando e articulando a ajuda de emergência, a reabilitação e o desenvolvimento e pretende também criar uma relação mais sistemática com as várias organizações relevantes, estabelecendo pontos focais e responsabilidades partilhadas no que diz respeito à informação, conhecimento, métodos e operacionalização.

Procura-se uma abordagem integrada da ação humanitária, incluindo também uma perspetiva a médio/longo prazo, como o fortalecimento da resiliência das famílias, das comunidades e dos países parceiros e a redução do risco de catástrofes. Para o efeito, estas áreas sido integradas nos  PEC e nos instrumentos de apoio aos projetos de desenvolvimento de ONGD.

As decisões sobre os apoios financeiros atribuídos, por Portugal, à ação humanitária, baseiam-se numa análise da gravidade das crises e na mais-valia que uma intervenção nacional poderá representar

Assim, Portugal tem vindo a priorizar a alocação dos fundos disponíveis para agências das Nações Unidas (Ex. “core funding”) e fundos flexíveis e/ou “non-earmarked” como o Fundo Central de Resposta de Emergência (CERF), para o qual tem sido feita uma contribuição regular e de forma ininterrupta, desde a sua criação. São ainda realizadas contribuições para diversas agências das Nações Unidas a operar no domínio humanitário, nomeadamente ACNUR , UNWRA , UNICEF, PAM, e Organizações humanitárias como a Cruz Vermelha Internacional.

Em 2018, foi lançada a primeira edição da Linha de cofinanciamento de projetos de ação humanitária de ONGD, com o objetivo criar condições que permitam uma resposta mais rápida e eficaz às dinâmicas de fragilidade, de pobreza e vulnerabilidade para acorrer às necessidades das populações afetadas por crises humanitárias e de emergência e para o reforço da resiliência dessas populações. Pretendeu-se simultaneamente contribuir para a especialização das ONGD na área humanitária, aumentando a sua capacidade de ação e em simultâneo a melhoria dos projetos, tendo também em vista melhorar o seu acesso a financiamento internacional.

A candidatura de projetos a cofinanciamento do Camões, I.P., da responsabilidade de ONGD, no âmbito da candidatura a projetos de Ação Humanitária, faz-se de acordo com o enquadramento normativo acordado para o efeito (consultar Candidaturas a Linhas de Financiamento).

Em 2019, será lançado um Instrumento de Resposta Rápida (IRR) para financiamento de Ações de Emergência por ONGD, que se pretende ágil e flexível, e que será direcionado, em situações de emergência, para uma resposta rápida, bem como no agravamento das crises, para contextos de crises prolongadas e ainda de recuperação rápida. A sua implementação terá como objetivo, com os recursos alocados, minorar o impacto imediato da situação de crise, preencher as lacunas de financiamento e simultaneamente apoiar as ONGD na sua capacidade de intervenção neste domínio de atuação.

A apresentação de manifestação de interesse para o desenvolvimento de ações de emergência, da responsabilidade de ONGD, ao abrigo do Instrumento de Resposta Rápida, faz-se de acordo com o enquadramento normativo acordado para o efeito (consultar Candidaturas a Linhas de Financiamento).

 

Cofinanciamento

O Camões, I.P. assume o cofinanciamento de programas, projetos e ações no quadro da cooperação bilateral e multilateral, no contexto de linhas de apoio a ONGD e ainda através da Linha de Apoio à Organização de Congressos, Colóquios, Conferências, Seminários e Estudos.

Ao nível bilateral as intervenções enquadram-se nas orientações estratégicas e no pacote financeiro indicativo dos Programas Estratégicos de Cooperação e são negociadas e acordadas com o país parceiro, que por norma as propõe.

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Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED)

O Fundo Europeu de Desenvolvimento é a principal fonte de financiamento para os países da África, Caraíbas e Pacífico (ACP), apoiando atividades de cooperação no âmbito do desenvolvimento económico, social e humano, bem como da cooperação regional e integração.

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ONGD

O Estado português, tal como está expresso no Estatuto das ONGD e no Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Plataforma Portuguesa de ONGD, reconhece o papel fundamental das organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD), no âmbito da ajuda ao desenvolvimento, da ajuda humanitária e da educação para o desenvolvimento, e procura:

  • Assegurar a articulação com organismos nacionais, europeus e internacionais;
  • Definir e aplicar os critérios para a atribuição de apoios e promover a sua participação em projetos;
  • Assegurar o registo das organizações não governamentais para o desenvolvimento.

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