Os requisitos gerais que devem orientar a acreditação de uma escola ou centro pelo Camões, I.P. destinam‐se nesta primeira fase a instituições dedicadas ao ensino do Português língua estrangeira de forma presencial e devem ser posteriormente especificados e avaliados em listas de verificação. Estes requisitos, referentes às escolas ou centros associados proponentes, são os seguintes:
- Ter como atividade o ensino e oferecer o ensino de português língua estrangeira, exclusivamente, prioritariamente ou complementarmente – valorizar‐se‐á que a escola tenha uma experiência de mais de dois anos no ensino do português ou que a equipa promotora demonstre uma experiência similar, se a escola tiver sido criada mais recentemente.
- Estar situada em cidades onde não existam escolas/centros do Camões, I.P. (salvo em situações excecionais, decididas superiormente).
- Cumprir os requisitos mínimos do Sistema de Acreditação de Qualidade de Escolas ou Centros Associados do Camões, I.P., em atividade letiva e qualidade de ensino, instalações e equipamento, organização administrativa, informação, publicidade e requisitos jurídicos.