O Projeto Rede de Escolas ou Centros Associados do Camões, I.P. insere‐se na Missão deste Instituto, tendo os objetivos de “propor e executar a política de ensino e divulgação da língua e cultura portuguesas no estrangeiro”.
Em particular, este projeto destina‐se a escolas ou centros dedicados ao ensino do português língua estrangeira que desejem fazer parte da rede de escolas ou centros associados do Camões, I.P., não só no estrangeiro como em Portugal.
Numa primeira fase de consecução do projeto, serão elegíveis as escolas ou centros que lecionem o português língua estrangeira de forma presencial e que cumpram os requisitos gerais e compromisso de qualidade definidos pelo Camões, I.P.
O processo de candidaturas terá as seguintes fases:
- Candidatura pela escola ou centro proponente (envio de formulário de candidatura e de declaração assinada de cumprimento de requisitos mínimos);
- Mensagem de aprovação por parte do Camões, I.P.;
- Visita de avaliação às condições jurídicas, físicas, administrativas, pedagógicas e de divulgação da escola ou centro para emissão de certificado de qualidade;
- Contrato como escola ou centro associado do Camões, I.P., com a duração de três anos, caso se verifique o cumprimento dos requisitos mínimos definidos pelo Camões, I.P.
A escola ou centro associado ficará com autorização para utilizar a denominação “Escola/ Centro Associada(o) pelo Camões, I.P.”, assim como o logótipo correspondente, durante o tempo de vigência do contrato que será de três anos, prorrogável por mais quatro anos.