Legislação

13824 01

Esta área possibilita a consulta da legislação no âmbito das atribuições do Camões, I.P., nos domínios da Cooperação, da Língua e Cultura.

Documentos em consulta pública

Normas de Funcionamento dos Espaços do Camões, I.P. para a Realização de Eventos Organizados por Entidades Externas

Legislação Camões, I.P.

Despacho n.º 6859/2019, de 1 de agosto - Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário, para o ano letivo de 2019/2020, e a rede de do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2019/2020 e 2020.

Despacho n.º 7788/2018, de 14 de agosto – Nomeação do Sr. Vogal do Conselho Diretivo do Camões, I.P.

Portaria n.º 215/2018, de 19 de julho – Alteração aos Estatutos do Camões, I.P.

Decreto-Lei n.º 48/2018, de 21 de junho – Alteração da orgânica do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Despacho (extrato) n.º 2265/2018, de 7 de março – Nomeação da Sra. Vogal do Conselho Diretivo do Camões, I.P.

Despacho n.º 9639-C/2017, de 2 de novembro – Nomeação do Sr. Presidente do Conselho Diretivo do Camões, I.P.

Despacho n.º 4840/2016, de 11 de abril – Delegação de competências do Conselho Diretivo do Camões, I.P. no Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Camões, I.P.

Despacho n.º 3789-A/2016, de 14 de março – Nomeação do Sr. Vice-Presidente do Conselho Diretivo do Camões, I.P.

Despacho n.º 1478/2016, de 1 de fevereiro – Delegação de competências nas Secretárias de Estado dos Assuntos Europeus e dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação e nos Secretários de Estado das Comunidades Portuguesas e da Internacionalização

Portaria n.º 94/2014, de 11 de fevereiro – Alteração aos Estatutos do Camões, I.P.

Portaria n.º 194/2012, 20 de junho – Estatutos do Camões, I.P.

Decreto-Lei n.º 21/2012, de 30 de janeiro – Criação do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Decreto-Lei nº 121/2011, de 29 de dezembro – Lei Orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros

 

Legislação da Cooperação

Despacho nº. 7194/2018, de 19 de julho – Cria os Centros Portugueses da Cooperação junto das seguintes missões diplomáticas: Maputo, Moçambique; Luanda, Angola; Cidade da Praia, Cabo Verde; São Tomé, São Tomé e Príncipe; Bissau, Guiné-Bissau e Díli, Timor-Leste.

Despacho n.º 6986/2018, de 13 de julho – Regulamenta a remuneração dos agentes da cooperação

Decreto-Lei n.º 49/2018, de 21 de junho – Estabelece o regime de exercício de funções nos Centros Portugueses da Cooperação e altera o regime do agente da cooperação

Resolução do Conselho de Ministros n.º 65/2015, de 27 de agosto – Estratégia Operacional de Ação Humanitária e de Emergência

Resolução do Conselho de Ministros n.º 17/2014, de 7 de maio – Conceito Estratégico da Cooperação Portuguesa 2014 -2020

Portaria n.º 173/2013, de 7 de maio – Estatutos da Comissão Interministerial para a Cooperação

Portaria n.º 15/2013, de 15 de janeiro – Estabelece a avaliação do desempenho dos docentes agentes da cooperação

Lei n.º 13/2004, de 14 de abril – Enquadramento jurídico do agente da cooperação portuguesa

Legislação da Língua e Cultura

Despacho n.º 568/2019, de 11 de janeiro - Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-Escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário para a África do Sul, Namíbia e Zimbabué para o ano letivo de 2019.

Despacho n.º 7144/2018, de 27 de julho - Aprova a rede de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário, para o ano letivo de 2018/2019, e a rede de do Ensino Superior e Organismos Internacionais, para o ano letivo de 2018/2019 e 2019.

Deliberação n.º 213/2018, de 22 de fevereiro – Delegação de competências do Conselho Diretivo do Camões, I.P. nos coordenadores de Ensino do Português no Estrangeiro (EPE)

Despacho n.º 6384/2017, de 24 de julho – Aprova as redes de cursos do ensino português no estrangeiro da Educação Pré-escolar e dos Ensinos Básicos e Secundário e do Ensino Superior e Organismos Internacionais para o ano letivo de 2017/2018 e 2018

Resolução do Conselho de Ministros nº 70/2016, de 22 de novembro – Ação Cultural Externa

Decreto-Lei n.º 65-A/2016, de 25 de outubro – Regime jurídico do ensino português no estrangeiro, na sua versão atual

Despacho n.º 9397/2016, de 22 de julho – É aprovada a rede de cursos do ensino português no estrangeiro – Ensino Superior e Organismos Internacionais — para o ano letivo de 2016/2017 e 2017

Despacho n.º 9232/2016, de 20 de julho – 1) É aprovada a rede de cursos do ensino português no estrangeiro — Educação Pré-escolar e Ensinos Básicos e Secundário — para o ano letivo de 2016/2017 e 2017, 2) São fixados os horários e lugares a preencher no âmbito do procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, aberto através do Aviso n.º 13639 -A/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 229, de 23 de novembro de 2015. 3) É fixado o total de horas de redução da componente letiva por país de que beneficiam os docentes de apoio pedagógico, no âmbito do ano letivo de 2016/2017 e 2017

Despacho n.º 11311/2014, de 9 de setembro – Carga Horária da Rede de Cursos do Ensino Português no Estrangeiro

Portaria n.º 102/2013, de 11 de março – Taxas de Frequência e de Certificação

Portaria n.º 232/2012, de 6 de agosto – Certificação no âmbito do QuaREPE

Portaria n.º 1277/2010, de 16 de dezembro – Procedimento Concursal Simplificado Destinado ao Recrutamento Local dos Docentes do EPE

Portaria n.º 1191/2010, de 19 de novembro – Constituição das Estruturas de Coordenação

Decreto-Lei n.º 165-B/2009, de 28 de julho – Regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Camões, I.P.

Despacho n.º 17398-C/2009, de 28 de julho – Aprova as tabelas de remuneração do pessoal docente do ensino português no estrangeiro

Despacho n.º 17398-B/2009, de 28 de julho – Aprova as tabelas de remuneração dos coordenadores e adjuntos de coordenação do ensino português no estrangeiro

Regulamento Interno de Avaliação de Desempenho dos Docentes do Ensino Português no Estrangeiro

Regulamento Interno de avaliação do desempenho dos coordenadores e adjuntos de coordenação do ensino português no estrangeiro e dos diretores dos centros culturais portugueses