Áreas en las que actuamos
La actuación de la Cooperación Portuguesa en el marco de la Cooperação para el Desarrollo, Educación para el desarrollo y Ayuda Humanitaria y de emergencia, responde a las prioridades de sus socios de cooperación, de la asunción de beneficios de la intervención nacional, de las prioridades, buenas prácticas y compromisos internacionales asumidos, principalmente los ODS.
Tiene el objetivo común de contribuir a la erradicación de la pobreza y el desarrollo sostenible, la consolidación y la profundización de la paz, de la democracia, del Estado de derecho y del respeto de los derechos humanos. El planteamiento de diferentes intervenciones integra una estrategia de desarrollo de capacidades, apuntando hacia la capacitación institucional y humana y hacia la creación de marcos institucionales y legales adecuados, si procede.
Se persiguen la presencia y capacidad de influencia de Portugal sobre las políticas, funcionamiento y eficacia de las organizaciones multilaterales.
En el marco de la educación para el Desarrollo, la promoción de la Estrategia Nacional de Educación para el Desarrollo, la concretización y una Línea de financiación para proyectos ONGD y la participación activa en los foros europeos e internacionales son las principales áreas de trabajo.
La acción humanitaria y de emergencia tiene un enfoque integrado y guiado por los principios de humanidad, imparcialidad, neutralidad e independencia.
La concretización de la sintervenciones de cooperación para el desarrollo integra, entre otros, los siguientes temas:
Educação para o Desenvolvimento
A Educação para o Desenvolvimento foi, pela primeira vez, consagrada, de forma expressa, como prioridade setorial. A Educação para o Desenvolvimento é definida como: “… um processo educativo constante que favorece as inter-relações sociais, culturais, políticas e económicas entre o Norte e o Sul, e que promove valores e atitudes de solidariedade e justiça que devem caracterizar uma cidadania global responsável. Consiste, em si mesma, num processo ativo de aprendizagem que pretende sensibilizar e mobilizar a sociedade para as prioridades do desenvolvimento humano sustentável.”
Género
O objetivo central é o de reforçar a atuação da cooperação portuguesa na promoção da igualdade de género, fomentando o empoderamento das mulheres e raparigas nos países parceiros, como elemento fundamental para a prossecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e para um desenvolvimento global mais equitativo, justo e sustentável.
Segurança Alimentar e Nutricional
A subnutrição é a causa da morte de mais de 3 milhões de crianças por ano e provoca danos mentais e físicos irreversíveis em milhões de pessoas. Além disso, diariamente, uma em cada oito pessoas passa fome por não conseguir obter ou comprar alimentos nutritivos em quantidade suficiente.
Desenvolvimento Rural
As intervenções da cooperação portuguesa nesta área têm por objetivo promover a implementação de modelos de desenvolvimento integrado e sustentado, que visem o reforço das instituições e comunidades locais, e o aumento da disponibilidade e acesso a alimentos em quantidade e qualidade às populações mais carenciadas, nomeadamente em meio rural.
Direitos Humanos e Boa Governação
A abordagem da cooperação para o desenvolvimento deve ser baseada em direitos, que coloquem o bem-estar humano, a dignidade e a igualdade no centro dos esforços de desenvolvimento.
Migrações e Refugiados
No quadro das Nações Unidas os migrantes são considerados como um grupo vulnerável da população, estando especialmente sujeitos a vulnerabilidades estruturais que se traduzem em maiores entraves jurídicos ou de outra ordem no exercício de escolhas e na reivindicação dos seus direitos a apoio e proteção em caso de crises.
Segurança e desenvolvimento
A ligação entre segurança e desenvolvimento é hoje inquestionável, não podendo haver desenvolvimento sustentável sem paz nem segurança, da mesma forma que sem desenvolvimento, igualdade de direitos e erradicação da pobreza, não haverá paz duradoura.
Ambiente e Energia
É reconhecido por todos e ficou consagrado na Agenda 2030 que a erradicação da pobreza constitui um dos grandes desafios da atualidade e é um requisito indispensável ao desenvolvimento sustentável.
- + Info:
- Estrategia Portuguesa de Cooperación Multilateral
- Estrategia de la Cooperación Portuguesa para la Igualdad de Género
- Estrategia de la Cooperación Portuguesa para la Salud
- Estrategia de la Cooperación Portuguesa para la Educación
- Estrategia Nacional de Educación para el Desarrollo
- Folleto de Estrategia Portuguesa de Cooperación Multilateral
- Folleto de Estrategia Nacional de Educación para el Desarrollo
- Folleto de Estrategia de Cooperación Portuguesa para la Igualdad de Género
- Folleto de Estrategia Nacional sobre la Seguridad y Desarrollo