ou “Strengthening the capacity of Cape Verde to manage labour and return migration within the Framework of the Mobility Partnership EU/CV”
Setor CAD: Governo e Sociedade Civil
Objetivo global
Promover a mobilidade legal entre Cabo Verde e a UE, através de melhorias no setor das migrações e desenvolvimento, combatendo fluxos ilegais de migração
Objetivos de Desenvolvimento do Milénio
- Objetivo 1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome
Parceiros
- IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento;
- ACIDI – Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I.P.;
- AECID/MAEC – Agencia Española de Cooperación Internacional para el Desarrollo/Ministerio de Asuntos Exteriores Y de Cooperación;
- IC – Instituto das Comunidades de Cabo Verde;
- IEFP – Instituto de Emprego e Formação Profissional de Cabo Verde;
- OIM – Organização Internacional para as Migrações - Missão em Portugal.
Executor
- IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
Ponto de Situação
Este projeto surgiu no âmbito das negociações da Parceria para a Mobilidade com Cabo Verde, tendo contado com o financiamento da Comissão Europeia, da Cooperação portuguesa e da Cooperação Espanhola. Decorreu no período de 2009-2011 e foi implementado pelo então IPAD.
Um dos principais resultados deste projeto foi a criação de um centro de atendimento aos migrantes, quer aos cabo-verdianos que pretendam sair do seu país por motivos de estudo ou de trabalho, quer aos cabo-verdianos que pretendam investir ou regressar ao seu país de origem (definitivamente ou no âmbito de missões de curta duração de transferência de competências).
No final do projeto, foi concluída a transferência deste centro, seu equipamento e pessoal, para a administração pública cabo-verdiana. As autoridades locais reconheceram o interesse do projeto, em particular o trabalho realizado no reforço da confiança nas instituições cabo-verdianas, pelo que decidiram no sentido da integração do CAMPO no Ministério das Comunidades. Garantiu-se portanto a apropriação e sustentabilidade do projeto, conforme pretendido.
