Projeto de Reforço das Capacidades das Autoridades Locais na Melhoria das Condições Sanitárias das Cidades da Praia e de Bissau

Setor CAD: Saneamento

Objetivo Global

Contribuir para a redução da pobreza através da promoção do desenvolvimento humano sustentável nas Cidades da Praia e de Bissau, especialmente através da melhoria das condições de saneamento pelo reforço das capacidades das autoridades locais na prestação de serviços básicos.

Objetivos de Desenvolvimento do Milénio

  • Objetivo 1 - Erradicar a pobreza extrema e a fome

Parceiros

  • IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento,
  • Comissão Europeia,
  • Câmara Municipal da Praia,
  • Câmara Municipal de Bissau,
  • UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa

Executores

  • Câmara Municipal da Praia,
  • Câmara Municipal de Bissau,
  • UCCLA - União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa

Ponto de Situação

Este projeto é fruto de uma parceria entre os municípios da Praia e de Bissau e a UCCLA – União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa, financiado pela União Europeia e pelo então IPAD. Espera-se que pelo menos 8500 pessoas venham a beneficiar com este projeto, sendo que 7000 terão acesso à ligação de água potável nas suas residências e mais de 1500 sentirão melhorias em termos de saneamento básico.

Na Cidade da Praia, o projeto visa a melhoria das condições de vida da população residente no Concelho, em particular a melhoria das condições sanitárias da população desfavorecida e da qualidade do meio ambiente, através de iniciativas que promovam o acesso das populações às redes de água e esgoto. Este projeto procura contribuir para a resolução de um problema real da população: mais de 41% dos agregados familiares da Praia não possuem casa de banho e apenas 14,6% estão ligados à rede pública de drenagem de águas residuais.

Até à data, e de acordo com último relatório, foram efetuadas 1544 ligações de água e 53 ligações de esgoto: 666 já estão a funcionar com os devidos contadores (Electra e ADA); 948 estão com ligações concluídas e aguardam contadores; 150 estão com ligações em fase final. Os bairros beneficiados são: S. Francisco, Portete, S. Tomé, Achada Grande Frente, Lem Ferreira, Achada Mato, Varzea, Terra Branca (extensão), Pensamento, Safende, Calabaceira.

Na cidade de Bissau, o projeto visa a melhoria das condições sanitárias de zonas urbanas e suburbanas e, consequentemente, para a melhoria das condições de conforto e bem-estar das populações. Bissau, inicialmente projetada para 50.000 habitantes, apresenta atualmente uma população cinco vezes superior, concentrada em bairros periféricos caracterizados por construções rudimentares, falta de acesso a serviços elementares e equipamentos de apoio social. Isto traduz-se em fenómenos de insalubridade preocupantes e em problemas graves de saúde pública.

De acordo com último relatório, estão a ser realizadas campanhas de limpeza ao fim de semana, conforme planificado pela equipa local em conjunto com os líderes das associações comunitárias de base, as quais têm contado com uma participação de 100-150 habitantes (sobretudo jovens). Foi também implementado sistema planificado de limpeza e recolha de lixo – “Bissau: Limpeza é Saúde”, assente na disponibilização de equipamentos (materiais e equipamentos de limpeza, 6 unidades móveis de recolha de RSU, 2 viaturas portacontentores recuperadas), na devida capacitação dos recursos humanos (aprendizagem de operação com monocultivadores) e na definição do modelo operacional. Beneficia os bairros de Hafia, Penha/Brá e Plack-1.