Os Documentos de Estratégia Nacionais são o principal instrumento estratégico da programação no âmbito do FED e identificam os principais procedimentos para a implementação da política para o desenvolvimento europeia nos países parceiros.
Neste contexto, os programas indicativos nacionais (PIN) são um instrumento de gestão, que identificam e definem as ações a levar a cabo de forma a alcançar os objetivos identificados pelos Documentos de Estratégia Nacional.
Os PIN identificam:
- As prioridades setoriais e transversais;
- Os envelopes financeiros;
- Os objetivos específicos e resultados esperados para cada setor de cooperação, incluindo indicadores de desempenho;
Programas a serem implementados de forma a alcançar os objetivos definidos no Documento de Estratégia Nacional.