Cabo Verde

Relações de Cooperação entre Portugal e Cabo Verde

 

Dados Gerais

Designação Oficial: República de Cabo Verde

Capital: Praia – Ilha de Santiago

Presidente da República: José Maria Neves (desde 2021)

Primeiro-Ministro: Ulisses Correia da Silva (desde 2016)

Data de Independência: 5 de julho de 1975

Províncias/Regiões: Ilhas do Barlavento: Boavista, Sal, Santo Antão, São Nicolau, São Vicente; Ilhas do Sotavento: Brava, Fogo, Maio e Santiago

Línguas Oficiais: Português e Crioulo

Religiões: Católica e Protestante

 

Informação Geográfica

Área: 4033 km2 distribuídos por 10 ilhas e alguns ilhéus

Clima: temperado com temperaturas médias anuais que raramente se elevam acima dos 25º C e que habitualmente não descem abaixo dos 20º C

 

Informação Demográfica

População: 587 925 habitantes (2021-BM)

Taxa de Crescimento Anual da População: 0,9% (2021-BM)

Esperança de Vida: 75 anos (2020-BM)

Taxa de Alfabetização de Adultos (15 anos e mais): 91% (2021-BM)

Índice de Desenvolvimento Humano: 128.ª posição (2021-PNUD)

 

Informação Económica

Unidade Monetária: Escudo Cabo-Verdiano (1 EUR = 110,3 CVE, paridade fixa)

PIB Per Capita: 3455 USD (2022-AICEP)

Taxa de Inflação: 1,9% (2022-AICEP)

Taxa de Desemprego: 8,5% (2022-AICEP)

Taxa de Crescimento do PIB: 7% (2022-AICEP)

Principais Exportações: Peixe, Crustáceos, Bebidas, Vestuário, Calçado (2019-AICEP)

Exportações Portugal: 300 milhões de euros (2021-AICEP)

Importações Portugal: 8 milhões de euros (2021-AICEP)

Investimento Direto Português (bruto): 4,8 milhões de euros (2015-AICEP)

Principais Investidores: Espanha, Portugal, Itália, Turquia e EUA (2019-AICEP)

 

Outros Dados

Embaixada de Portugal na Cidade da Praia

Embaixador: Paulo Lourenço

Morada (Embaixada): Avenida da OUA, Achada de Santo António, Cidade da Praia - CP 160

Telefones: (+238) 262 30 37 / 262 60 97

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Adida para a Cooperação: Odete Serra

Tel: (+238) 262 61 26 / 262 61 28

Fax: (+238) 262 32 22

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Embaixada da República de Cabo Verde em Lisboa

Embaixador: Eurico Correia Monteiro

Morada (Embaixada): Av. do Restelo, n.º 33, 1449-025 Lisboa

Telefones (+351) 213 041 440

Fax (+351) 213 041 466

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Ponto de Situação

A APD Portugal – Cabo Verde

Cabo Verde tem sido dos principais beneficiários da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) concedida por Portugal. No período 2010-2014 a APD bilateral Portugal – Cabo Verde apresentou os seguintes valores:

2010

2011

2012

2013

2014

107.422.8772

105.359.806

130.843.997

119.858.811

103.549.481

Fonte: Camões, IP (euros)

Os valores APD incluem a utilização de linhas de crédito /empréstimos concessionais destinados, na sua maioria, a projetos de construção/reabilitação de infraestruturas.

Em termos setoriais, a APD bilateral portuguesa para Cabo Verde privilegiou os setores da Educação e da Saúde (Tabela abaixo).

O Programa de Cooperação com Cabo Verde

Os governos de Portugal e Cabo Verde assinaram no dia 07 de março de 2022, na cidade da Praia, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) para o período 2022-2026, através respetivamente do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Alberto de Figueiredo Soares, na presença dos Primeiros-Ministros de Portugal e Cabo Verde, António Costa e Ulisses Correia e Silva, no quadro da realização da VI Cimeira Bilateral entre os dois países.

Este PEC define seis grandes áreas de intervenção na cooperação entre os dois países: (i) Educação, Ciência, Desporto e Cultura;(ii) Saúde, Assuntos Sociais e Trabalho; (iii) Justiça, Segurança e Defesa; (iv) Ambiente, Energia, Agricultura e Mar; (v) Finanças Públicas, Economia, Digital e Infraestruturas;(vi) Áreas Transversais.

Este programa representa uma continuidade da cooperação nos domínios sectoriais prioritários, ajudando a promover o desenvolvimento de Cabo Verde e apoiando, também, na melhoria das condições de vida da população deste país. O novo PEC vem reforçar os laços de cooperação entre Portugal e Cabo Verde e tem um envelope financeiro indicativo de 95 milhões de euros para a execução dos programas, projetos e ações de cooperação para os próximos cinco anos.

Em 19.1.2016 foi assinado um Memorando de Entendimento entre Portugal e Cabo Verde com o objetivo de promover as negociações para a conclusão de um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) relativo ao período 2016-2020.

Memorando de Entendimento relativo ao Programa Estratégico de Cooperação 2016-2020

Programa Indicativo da Cooperação Portugal: Cabo Verde 2012-2015

 

Cooperação Portugal - Cabo Verde / Cooperação em números – Cabo Verde

Ajuda Pública ao Desenvolvimento de Portugal a Cabo Verde

Cabo Verde tem sido desde 2010 um dos principais beneficiários da APD portuguesa. Parte significativa dos montantes corresponde à utilização de linhas de crédito/empréstimos concessionais para construção de equipamentos e infraestruturas e investimentos nos setores da habitação social e das energias renováveis. Desde 2015 que a menor utilização destas linhas, bem como o reembolso de linhas de crédito/empréstimos concessionais no setor dos “Transportes” por parte de Cabo Verde, motivou a tendência descendente.

Cabo Verde foi, em 2022, o 5.º beneficiário da APD Portuguesa.

APD CV Tabela1 2023

 

O agrupamento setorial “Infraestruturas e Serviços Sociais” assume a maior concentração, em grande parte devido ao apoio nas áreas da Educação, da Saúde e dos Recursos Hídricos.

APD CV Tabela2 2023

APD bruta = montantes totais desembolsados.
APD líquida = montantes totais desembolsados (valores brutos) menos os montantes recebidos (reembolsos).

 

Projetos desenvolvidos