Co-operation relations between Portugal and Cabo Verde
Dados Gerais
Designação Oficial: República de Cabo Verde
Capital: Praia – Ilha de Santiago
Presidente da República: José Maria Neves (desde 2021)
Primeiro-Ministro: Ulisses Correia da Silva (desde 2016)
Data de Independência: 5 de julho de 1975
Províncias/Regiões: Ilhas do Barlavento: Boavista, Sal, Santo Antão, São Nicolau, São Vicente; Ilhas do Sotavento: Brava, Fogo, Maio e Santiago
Línguas Oficiais: Português e Crioulo
Religiões: Católica e Protestante
Informação Geográfica
Área: 4033 km2 distribuídos por 10 ilhas e alguns ilhéus
Clima: temperado com temperaturas médias anuais que raramente se elevam acima dos 25º C e que habitualmente não descem abaixo dos 20º C
Informação Demográfica
População: 587 925 habitantes (2021-BM)
Taxa de Crescimento Anual da População: 0,9% (2021-BM)
Esperança de Vida: 75 anos (2020-BM)
Taxa de Alfabetização de Adultos (15 anos e mais): 91% (2021-BM)
Índice de Desenvolvimento Humano: 128.ª posição (2021-PNUD)
Informação Económica
Unidade Monetária: Escudo Cabo-Verdiano (1 EUR = 110,3 CVE, paridade fixa)
PIB Per Capita: 3455 USD (2022-AICEP)
Taxa de Inflação: 1,9% (2022-AICEP)
Taxa de Desemprego: 8,5% (2022-AICEP)
Taxa de Crescimento do PIB: 7% (2022-AICEP)
Principais Exportações: Peixe, Crustáceos, Bebidas, Vestuário, Calçado (2019-AICEP)
Exportações Portugal: 300 milhões de euros (2021-AICEP)
Importações Portugal: 8 milhões de euros (2021-AICEP)
Investimento Direto Português (bruto): 4,8 milhões de euros (2015-AICEP)
Principais Investidores: Espanha, Portugal, Itália, Turquia e EUA (2019-AICEP)
Outros Dados
Embaixada de Portugal na Cidade da Praia
Embaixador: Paulo Lourenço
Morada (Embaixada): Avenida da OUA, Achada de Santo António, Cidade da Praia - CP 160
Telefones: (+238) 262 30 37 / 262 60 97
E-mail:
Adida para a Cooperação: Odete Serra
Tel: (+238) 262 61 26 / 262 61 28
Fax: (+238) 262 32 22
E-mail:
Embaixada da República de Cabo Verde em Lisboa
Embaixador: Eurico Correia Monteiro
Morada (Embaixada): Av. do Restelo, n.º 33, 1449-025 Lisboa
Telefones (+351) 213 041 440
Fax (+351) 213 041 466
E-mail:
Ponto de Situação
O Programa de Cooperação com Cabo Verde
Os governos de Portugal e Cabo Verde assinaram no dia 07 de março de 2022, na cidade da Praia, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) para o período 2022-2026, através respetivamente do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Alberto de Figueiredo Soares, na presença dos Primeiros-Ministros de Portugal e Cabo Verde, António Costa e Ulisses Correia e Silva, no quadro da realização da VI Cimeira Bilateral entre os dois países.
Este PEC define seis grandes áreas de intervenção na cooperação entre os dois países: (i) Educação, Ciência, Desporto e Cultura;(ii) Saúde, Assuntos Sociais e Trabalho; (iii) Justiça, Segurança e Defesa; (iv) Ambiente, Energia, Agricultura e Mar; (v) Finanças Públicas, Economia, Digital e Infraestruturas;(vi) Áreas Transversais.
Este programa representa uma continuidade da cooperação nos domínios sectoriais prioritários, ajudando a promover o desenvolvimento de Cabo Verde e apoiando, também, na melhoria das condições de vida da população deste país. O novo PEC vem reforçar os laços de cooperação entre Portugal e Cabo Verde e tem um envelope financeiro indicativo de 95 milhões de euros para a execução dos programas, projetos e ações de cooperação para os próximos cinco anos.
Em 19.1.2016 foi assinado um Memorando de Entendimento entre Portugal e Cabo Verde com o objetivo de promover as negociações para a conclusão de um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) relativo ao período 2016-2020.
- Programa Estratégico de Cooperação 2017-2021
- Anexos
- Memorando de Entendimento para o Apoio Direto ao Orçamento – 2017-2021
Memorando de Entendimento relativo ao Programa Estratégico de Cooperação 2016-2020
Programa Indicativo da Cooperação Portugal: Cabo Verde 2012-2015
Co-operation in Numbers
Portuguese Official Development Assistance to Cabo Verde
Since 2010, Cabo Verde has been one of the main beneficiaries of Portuguese ODA. A significant share of the amounts corresponds to the use of credit lines/concessional loans for the construction of equipment and infrastructure and investments in the social housing and renewable energy sectors. Since 2015, the lower use of these lines, as well as the repayment of credit lines/concessional loans in the “Transport” sector by Cabo Verde, has led to the downward trend. Since 2022, however, ODA has stabilized at €16M. In 2023, Cabo Verde was the 4th beneficiary of Portuguese ODA.
The "Infrastructure and Social Services" sector grouping has the highest concentration, largely due to support in the areas of Education, Health and Water Resources.
Projects
- Capacitação da Faculdade de Educação e Desporto para os Desafios da Qualificação do Corpo Docente para a Educação em Cabo Verde
- Dinamização de Bibliotecas Escolares - Fase II
- Vi.Cente ao Cubo e Santiago ao Cubo
- Musealização in situ das Ruínas da Igreja de Nossa Senhora da Conceição
- RESGATE – Recuperação dos Acervos Documentais de Cabo Verde no Arquivo Histórico Ultramarino