Cabo Verde

Relações de Cooperação entre Portugal e Cabo Verde

 

Dados Gerais

Designação Oficial: República de Cabo Verde

Capital: Praia – Ilha de Santiago

Presidente da República: José Maria Neves (eleito em 2021)

Primeiro-Ministro: Ulisses Correia da Silva (desde 2016)

Data de Independência: 5 de julho de 1975

Províncias/Regiões: Ilhas do Barlavento: Boavista, Sal, Santo Antão, São Nicolau, São Vicente; Ilhas do Sotavento: Brava, Fogo, Maio e Santiago.

Línguas Oficiais: Português, Crioulo.

Religiões: Católica, Protestante.

 

Informação Geográfica

Área: 4.033 km2 distribuídos por 10 ilhas e alguns ilhéus

Clima: temperado com temperaturas médias anuais que raramente se elevam acima dos 25ºC e que habitualmente não descem abaixo dos 20ºC

 

Informação Demográfica

População: 520 500 habitantes (2018) (BM)

Taxa de Crescimento Anual da População: 1,5% (2018) (CIA)

Esperança de Vida: 72,57 anos (2017) (BM)

Taxa de Analfabetismo: 11,0% (2018) (BCV)

Índice de Desenvolvimento Humano: 126.ª Posição em 187 (2018) (PNUD)

 

Informação Económica

Unidade Monetária: Escudo Cabo-Verdiano (1€=110,3CVE) (BP)

PIB Per Capita: 3,635 USD (2018) (BCV)

Taxa de Inflação: 0.9% (2020) (INE-CV)

Taxa de Desemprego: 12,12% (2018) (BCV)

Taxa de Crescimento: 5,5% (2018) (BCV)

Principais Exportações: peixe, crustáceos, bebidas, vestuário, calçado (2019) (AICEP)

Exportações Portugal: 65,0 M € (2016) (BP)

Importações Portugal: 340,6 M € (2016) (BP)

Investimento Direto Português (bruto): 4,8 M € (2015) (AICEP)

Principais Investidores: Espanha, Portugal, Itália, Turquia e EUA (2019) (AICEP)

 

Outros Dados

Embaixada de Portugal na Cidade da Praia

Embaixador: António Moniz

Morada (Embaixada): Avenida da OUA

Achada de Santo António

Cidade da Praia - CP 160

Telefones: +238 2623032/262 30 33/262 39 25/ 262 60 97

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Adida para a Cooperação: Helena Guerreiro

Tel: (+238) 2626128 /262 6126

Fax: (+238) 2623222

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Embaixada da República de Cabo Verde em Lisboa

Embaixador: Eurico Correia Monteiro

Morada (Embaixada): Av. do Restelo, 33

1449-025 Lisboa

Telefones (+351) 213041440

Fax (+351) 213041466

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Ponto de Situação

A APD Portugal – Cabo Verde

Cabo Verde tem sido dos principais beneficiários da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) concedida por Portugal. No período 2010-2014 a APD bilateral Portugal – Cabo Verde apresentou os seguintes valores:

2010

2011

2012

2013

2014

107.422.8772

105.359.806

130.843.997

119.858.811

103.549.481

Fonte: Camões, IP (euros)

Os valores APD incluem a utilização de linhas de crédito /empréstimos concessionais destinados, na sua maioria, a projetos de construção/reabilitação de infraestruturas.

Em termos setoriais, a APD bilateral portuguesa para Cabo Verde privilegiou os setores da Educação e da Saúde (Tabela abaixo).

O Programa de Cooperação com Cabo Verde

Os governos de Portugal e Cabo Verde assinaram no dia 07 de março de 2022, na cidade da Praia, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) para o período 2022-2026, através respetivamente do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Alberto de Figueiredo Soares, na presença dos Primeiros-Ministros de Portugal e Cabo Verde, António Costa e Ulisses Correia e Silva, no quadro da realização da VI Cimeira Bilateral entre os dois países.

Este PEC define seis grandes áreas de intervenção na cooperação entre os dois países: (i) Educação, Ciência, Desporto e Cultura;(ii) Saúde, Assuntos Sociais e Trabalho; (iii) Justiça, Segurança e Defesa; (iv) Ambiente, Energia, Agricultura e Mar; (v) Finanças Públicas, Economia, Digital e Infraestruturas;(vi) Áreas Transversais.

Este programa representa uma continuidade da cooperação nos domínios sectoriais prioritários, ajudando a promover o desenvolvimento de Cabo Verde e apoiando, também, na melhoria das condições de vida da população deste país. O novo PEC vem reforçar os laços de cooperação entre Portugal e Cabo Verde e tem um envelope financeiro indicativo de 95 milhões de euros para a execução dos programas, projetos e ações de cooperação para os próximos cinco anos.


Em 19.1.2016 foi assinado um Memorando de Entendimento entre Portugal e Cabo Verde com o objetivo de promover as negociações para a conclusão de um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) relativo ao período 2016-2020.

Memorando de Entendimento relativo ao Programa Estratégico de Cooperação 2016-2020

Programa Indicativo da Cooperação Portugal: Cabo Verde 2012-2015

 

Cooperação Portugal - Cabo Verde / Cooperação em números – Cabo Verde

 Ajuda Pública ao Desenvolvimento 2013-2017

Cabo Verde tem sido desde 2010 um dos principais beneficiários da APD portuguesa, tanto em termos líquidos como brutos, totalizando uma média de 63,55 M€ de APD liquida, entre 2013 e 2017. Em valores brutos a média situa-se em 66 M€.

Uma parte significativa destes montantes corresponde à utilização de linhas de crédito/empréstimos concessionais para construção de equipamentos e infraestruturas e investimentos nos setores da habitação social e das energias renováveis. A assinalar as intervenções bilaterais de Apoio ao Orçamento e aos setores da “Educação” e da “Saúde” com recurso a donativos. Em 2016 e 2017, dada uma menor utilização das linhas de crédito/empréstimos concessionais, bem como devido ao reembolso de linhas de crédito/empréstimos concessionais no setor dos “Transportes” por parte de Cabo Verde, a APD prolongou a descida já assinalada em 2015.

Em 2017, em termos de APD bruta, o agrupamento setorial “Outras Infraestruturas e Serviços Sociais” assume a maior concentração com 49,5%, seguido dos sectores “Educação” (28,5%) e “Água e Saneamento Básico” (9%).

 

 

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Projetos desenvolvidos

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