Cabo Verde
Relações de Cooperação entre Portugal e Cabo Verde
Dados Gerais
Designação Oficial: República de Cabo Verde
Capital: Praia – Ilha de Santiago
Presidente da República: José Maria Neves (eleito em 2021)
Primeiro-Ministro: Ulisses Correia da Silva (desde 2016)
Data de Independência: 5 de julho de 1975
Províncias/Regiões: Ilhas do Barlavento: Boavista, Sal, Santo Antão, São Nicolau, São Vicente; Ilhas do Sotavento: Brava, Fogo, Maio e Santiago.
Línguas Oficiais: Português, Crioulo.
Religiões: Católica, Protestante.
Informação Geográfica
Área: 4.033 km2 distribuídos por 10 ilhas e alguns ilhéus
Clima: temperado com temperaturas médias anuais que raramente se elevam acima dos 25ºC e que habitualmente não descem abaixo dos 20ºC
Informação Demográfica
População: 520 500 habitantes (2018) (BM)
Taxa de Crescimento Anual da População: 1,5% (2018) (CIA)
Esperança de Vida: 72,57 anos (2017) (BM)
Taxa de Analfabetismo: 11,0% (2018) (BCV)
Índice de Desenvolvimento Humano: 126.ª Posição em 187 (2018) (PNUD)
Informação Económica
Unidade Monetária: Escudo Cabo-Verdiano (1€=110,3CVE) (BP)
PIB Per Capita: 3,635 USD (2018) (BCV)
Taxa de Inflação: 0.9% (2020) (INE-CV)
Taxa de Desemprego: 12,12% (2018) (BCV)
Taxa de Crescimento: 5,5% (2018) (BCV)
Principais Exportações: peixe, crustáceos, bebidas, vestuário, calçado (2019) (AICEP)
Exportações Portugal: 65,0 M € (2016) (BP)
Importações Portugal: 340,6 M € (2016) (BP)
Investimento Direto Português (bruto): 4,8 M € (2015) (AICEP)
Principais Investidores: Espanha, Portugal, Itália, Turquia e EUA (2019) (AICEP)
Outros Dados
Embaixada de Portugal na Cidade da Praia
Embaixador: António Moniz
Morada (Embaixada): Avenida da OUA
Achada de Santo António
Cidade da Praia - CP 160
Telefones: +238 2623032/262 30 33/262 39 25/ 262 60 97
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Adida para a Cooperação: Helena Guerreiro
Tel: (+238) 2626128 /262 6126
Fax: (+238) 2623222
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Embaixada da República de Cabo Verde em Lisboa
Embaixador: Eurico Correia Monteiro
Morada (Embaixada): Av. do Restelo, 33
1449-025 Lisboa
Telefones (+351) 213041440
Fax (+351) 213041466
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Ponto de Situação
A APD Portugal – Cabo Verde
Cabo Verde tem sido dos principais beneficiários da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) concedida por Portugal. No período 2010-2014 a APD bilateral Portugal – Cabo Verde apresentou os seguintes valores:
|
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
|
107.422.8772 |
105.359.806 |
130.843.997 |
119.858.811 |
103.549.481 |
Fonte: Camões, IP (euros)
Os valores APD incluem a utilização de linhas de crédito /empréstimos concessionais destinados, na sua maioria, a projetos de construção/reabilitação de infraestruturas.
Em termos setoriais, a APD bilateral portuguesa para Cabo Verde privilegiou os setores da Educação e da Saúde (Tabela abaixo).
O Programa de Cooperação com Cabo Verde
Os governos de Portugal e Cabo Verde assinaram no dia 07 de março de 2022, na cidade da Praia, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) para o período 2022-2026, através respetivamente do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Alberto de Figueiredo Soares, na presença dos Primeiros-Ministros de Portugal e Cabo Verde, António Costa e Ulisses Correia e Silva, no quadro da realização da VI Cimeira Bilateral entre os dois países.
Este PEC define seis grandes áreas de intervenção na cooperação entre os dois países: (i) Educação, Ciência, Desporto e Cultura;(ii) Saúde, Assuntos Sociais e Trabalho; (iii) Justiça, Segurança e Defesa; (iv) Ambiente, Energia, Agricultura e Mar; (v) Finanças Públicas, Economia, Digital e Infraestruturas;(vi) Áreas Transversais.
Este programa representa uma continuidade da cooperação nos domínios sectoriais prioritários, ajudando a promover o desenvolvimento de Cabo Verde e apoiando, também, na melhoria das condições de vida da população deste país. O novo PEC vem reforçar os laços de cooperação entre Portugal e Cabo Verde e tem um envelope financeiro indicativo de 95 milhões de euros para a execução dos programas, projetos e ações de cooperação para os próximos cinco anos.
Em 19.1.2016 foi assinado um Memorando de Entendimento entre Portugal e Cabo Verde com o objetivo de promover as negociações para a conclusão de um novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) relativo ao período 2016-2020.
- Programa Estratégico de Cooperação 2017-2021
- Anexos
- Memorando de Entendimento para o Apoio Direto ao Orçamento – 2017-2021
Memorando de Entendimento relativo ao Programa Estratégico de Cooperação 2016-2020
Programa Indicativo da Cooperação Portugal: Cabo Verde 2012-2015
Cooperação Portugal - Cabo Verde / Cooperação em números – Cabo Verde
Ajuda Pública ao Desenvolvimento 2013-2017
Cabo Verde tem sido desde 2010 um dos principais beneficiários da APD portuguesa, tanto em termos líquidos como brutos, totalizando uma média de 63,55 M€ de APD liquida, entre 2013 e 2017. Em valores brutos a média situa-se em 66 M€.
Uma parte significativa destes montantes corresponde à utilização de linhas de crédito/empréstimos concessionais para construção de equipamentos e infraestruturas e investimentos nos setores da habitação social e das energias renováveis. A assinalar as intervenções bilaterais de Apoio ao Orçamento e aos setores da “Educação” e da “Saúde” com recurso a donativos. Em 2016 e 2017, dada uma menor utilização das linhas de crédito/empréstimos concessionais, bem como devido ao reembolso de linhas de crédito/empréstimos concessionais no setor dos “Transportes” por parte de Cabo Verde, a APD prolongou a descida já assinalada em 2015.
Em 2017, em termos de APD bruta, o agrupamento setorial “Outras Infraestruturas e Serviços Sociais” assume a maior concentração com 49,5%, seguido dos sectores “Educação” (28,5%) e “Água e Saneamento Básico” (9%).
