O Camões, I.P. assume o cofinanciamento de programas, projetos e ações no quadro da cooperação bilateral e multilateral, no contexto de linhas de apoio a ONGD e ainda através da Linha de Apoio à Organização de Congressos, Colóquios, Conferências, Seminários e Estudos.
Ao nÃvel bilateral as intervenções enquadram-se nas orientações estratégicas e no pacote financeiro indicativo dos Programas Estratégicos de Cooperação e são negociadas e acordadas com o paÃs parceiro, que por norma as propõe.
Estas intervenções – que podem conjugar tipos e modalidades de ajuda numa lógica de complementaridade e criação e sinergia, bem como resultar de parcerias -, pressupõe concentração, maior dimensão e visibilidade, lógica de gestão por resultados, priorização de uma abordagem que promova o desenvolvimento de capacidades, avaliação sistemática, apropriação local, e assunção de uma estratégia de saÃda. As intervenções devem ter em conta questões transversais como a promoção da igualdade de género, o ambiente e alterações climáticas e a abordagem à resiliência.
Para Linhas de Apoio a projetos de ONGD consultar enquadramento normativo e diretrizes aqui.
Para Linha de Apoio à realização de Congressos, Colóquios Conferências, Seminários e Estudos consultar enquadramento normativo aqui.
Formulários da Cooperação Bilateral
Pequenos Projetos (PP)
(Duração: até 12 meses e subvenções até 50 mil euros)
- Formulário Ficha Entidade (preencher no caso de não ter beneficiado de subvenção do Camões, I.P. ou em caso de atualização de dados)
- Formulário de Apresentação Pequenos Projetos
- Indicadores SMART
- Marcadores do Rio
- Marcadores de PolÃtica
- Critérios de Elegibilidade e Análise
- Critérios de Elegibilidade das Despesas
- Modelo de Relatório de Execução Pequenos Projetos
- Modelo de Relatório Financeiro Pequenos Projetos
Programas, Projetos e Ações (PPA)
(Duração: ≥ 12 meses e subvenções superiores a 50 mil euros)
- Formulário Ficha Entidade (preencher no caso de não ter beneficiado de subvenção do Camões, I.P. ou em caso de atualização de dados)
- Instruções de preenchimento do Formulário de Apresentação PPA
- Formulário de Apresentação PPA
- Anexos do Formulário de Apresentação PPA
- Indicadores SMART
- Marcadores do Rio
- Marcadores de PolÃtica
- Critérios de Elegibilidade e Análise
- Critérios de Elegibilidade das Despesas
- Modelo de Relatório de Execução Programas, Projetos e Ações
- Modelo de Relatório Financeiro Programa, Projetos e Ações
Pedidos de Parecer Prévio Vinculativo (PPV)
(PPA promovidos e/ou financiados por organismos da Administração Pública sem financiamento do Camões, I.P.)
- Regulamento Parecer Prévio Vinculativo
- Formulário Pedido de Parecer Prévio Vinculativo
- Modelo de Relatório de Execução de PPA
Fundo de Pequenos Projetos (FPP)
(Apoio a iniciativas locais nos paÃses parceiros)
- Regulamento do Fundo de Pequenos Projetos
- Anexo I: Formulário de Candidatura ao FPP
- Anexo II: Modelo de Aprovação do Apoio
- Anexo III: Modelo de Termo de Aceitação
- Anexo IV: Regras de Visibilidade e Divulgação do Apoio
- Anexo V: Modelo de Relatório de Execução de Projeto
- Anexo VI: Modelo de Relatório de Projeto - Mapa de Execução Financeira
- Anexo VII: Modelo de Relatórios Financeiros Trimestrais da Embaixada
- Anexo VIII: Modelo de Reconciliação Bancária