Moçambique

Relações de Cooperação entre Portugal e Moçambique

Dados Gerais

Designação Oficial: República de Moçambique

Presidente da República: Filipe Nyusi (2015)

Primeiro-Ministro: Carlos Agostinho do Rosário (2015)

Data de Independência: 25 junho 1975

Capital: Maputo

Províncias: Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Manica, Maputo, Nampula, Niassa, Sofala, Tete, Zambézia

Línguas: Português (oficial); 13 dialetos principais: Emakhuwa, Xitsonga, Ciyao, Cisena, Cishona, Echuwabo, Cinyanja, Xironga, Shimaconde, Cinyungue, Cicopi, Bitonga, Kiswahili.

Religiões: Animista, Cristã (Católica e Protestante), Islâmica e Hindu.

 

Informação Geográfica

Área: 799 390 Km2 (13.000 Km2 de águas territoriais)

Clima: Tropical/Subtropical 

 

Informação Demográfica

População: 26 milhões (2016) (INE-M)

População Rural: 18 milhões (2016) (INE-M)

População Urbana: 8 milhões (2016) (INE-M)

Taxa de Crescimento Anual da População: 2.45% (est. 2016) (CIA)

Esperança de Vida: 53,3 (2016) (INE-M)

Taxa de Analfabetismo: 58,5% (CIA)

Índice de Desenvolvimento Humano: 180 (2015) (PNUD)

 

Informação Económica

Unidade Monetária: Novo Metical – Mtn (desde 1 julho 2006)

PIB per Capita: 435 USD (est. 2016) (AICEP)

Taxa de Inflação Média: 6% (est. 2016) (AICEP)

Taxa de Crescimento real do PIB: 6,3% (valores atuais 2015) (AICEP)

Principais Exportações: Alumínio, combustíveis e óleos minerais; tabaco e seus sucedâneos; Minérios, escórias e cinzas; açúcares e produtos de confeitaria (AICEP)

Exportações Portugal-Moçambique: 355, 6 milhões de € (2015) (AICEP)

Importações Portugal-Moçambique: 37,8 milhões de € (2015) (AICEP)

Investimento Direto Português: 28, 4 milhões de € (2015) (AICEP)

Principais Investidores: África do Sul, China, Portugal seguidos da Suíça e Alemanha

 

Outros Dados

Embaixada de Portugal em Maputo

Embaixadora: Maria Amélia Paiva

Morada (Embaixada): Avenida Julius Nyerere, n.º 720 - 12.º andar

Caixa Postal 4696 Maputo

Telefones: +(258) 21 490 316 / 322 / 319

Fax: +(258) 21 491 172

E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

Adido para a Cooperação: Dr. Miguel Girão de Sousa

Telefones: +(258) 21 4 91 616

Embaixada da República de Moçambique em Lisboa

Embaixadora: Fernanda Eugénia Moisés Lichale

Morada (Embaixada): Avenida de Berna, n.º 7

1050-036 Lisboa

Telefone: 21 797 19 94

Fax: 21 793 27 20

Site: http://www.mozambique.mz

Ponto de situação

Enquadramento Geral

As relações de cooperação entre Portugal e Moçambique refletem o bom relacionamento político existente entre os dois países e assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento. Neste sentido, a partilha de uma língua comum permite um mais fácil enquadramento da intervenção da Cooperação Portuguesa em Moçambique.

Neste contexto, a cooperação institucional entre os dois Estados tem vindo a desenvolver-se quer no contexto bilateral, através dos Programas Estratégicos de Cooperação (PEC), consubstanciados em programas e projetos propostos e executados anualmente com a colaboração de ministérios setoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das (ONGD) portuguesas, quer no contexto multilateral, em articulação com outros parceiros de cooperação, no qual se incluem os programas da União Europeia, como os da cooperação delegada, para os quais Portugal também contribui enquanto Estado Membro, e das agências especializadas do sistema das Nações Unidas.

 

Programa indicativo da cooperação

Programa Indicativo de Cooperação Portugal: Moçambique 2011-2014

 

Cooperação Portugal – Moçambique / Cooperação em números – Moçambique

Ajuda Pública ao Desenvolvimento 2013-2017

Moçambique é o segundo maior beneficiário da APD portuguesa, recebendo, em termos médios, entre 2013 e 2017, 30,41 M€ de APD líquida. Em valores brutos, e neste período, a APD média para Moçambique situou-se nos 42,69 M€. Parte significativa da APD corresponde ao uso de uma Linha de Crédito concessional, cujo grau de utilização é exclusivamente determinado pelo país parceiro. Esta faculdade justifica as oscilações registadas na APD total entre 2014 e 2016.

O setor “Ações relacionadas com a dívida” representa, em termos brutos, a maior fatia de concentração da ajuda, atingindo 44,3% da APD bruta em 2017. Os setores e “Educação” (24,3%) e “Ajuda a programas” (20,4%) são as restantes áreas mais representativas da APD bruta nesse ano.

 

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Projetos desenvolvidos

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