São Tomé e Príncipe
Relações de Cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe
Dados gerais
Designação Oficial: República Democrática de São Tomé e Príncipe
Capital: São Tomé.
Presidente da República: Carlos Vila Nova
Primeiro-Ministro: Jorge Lopes Bom Jesus (desde dezembro de 2018)
Data da Independência: 12 de julho de 1975
Distritos: Ilha de São Tomé constituída por 6 Distritos (Água Grande, Cantagalo, Caué, Lembá, Lobata e Mé-Zóchi) e a Região
Autónoma do Príncipe constituída pelo distrito de Pagué)
Línguas: Português (oficial) e Idiomas Locais (Forro, Angolar e Lunguye)
Religião: Católica (82%)
Informação Geográfica
Área: 1001 km2 (Golfo da Guiné, África Ocidental)
Clima: Equatorial
Informação Demográfica
Área: 997 k2 (2020, Banco de Portugal)
População: 219 mil hab. (2020, Banco de Portugal)
Taxa Média Anual de Crescimento da População: 1.66% (2018, CIA, Word Factbook, est)
Esperança de Vida à Nascença: 70.2 anos (2018, IDH-PNUD)
Taxa de Nascimento: 31.5/1000 hab (2018, IDH-PNUD)
Taxa de Mortalidade: 6.7/1000 hab (2018, IDH-PNUD)
Taxa de Alfabetização de Adultos (15 anos e mais): 84.9 % (2018, IDH-PNUD)
Índice de Desenvolvimento Humano: 138.ª Posição (2018, IDH-PNUD)
Informação Económica
Unidade Monetária: Dobra (1€= 24.500 STD) paridade fixa desde 1 janeiro 2010.
PIB Per Capita: 1 569 USD (2017, AICEP)
Taxa de Inflação: 5.2% (2017, AICEP)
Taxa de Desemprego: 13.0% (2013, INESTP)
Taxa de Crescimento: 4.0% (2017, AICEP)
Principais Exportações: Cacau, Máquinas e Equipamentos, Frutas e Especiarias (2017, AICEP)
Exportações-Portugal: 81,3 milhões € (2017, AICEP)
Importações-Portugal: 21,5 milhões € (2017, AICEP)
Outros Dados
Embaixada de Portugal em São Tomé
Embaixador: Rui Carmo
Morada (Embaixada): Avenida Marginal 12 de julho
Caixa Postal 173, S. Tomé
Telefones (+239) 222 11 30 / 222 49 97
Fax: (+258) 222 11 90
E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.
Adido para a Cooperação: Paula Pereira
Telefone (+239) 222 497 4
E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.
Embaixada da República de São Tomé em Lisboa
Embaixador: António Quinas do Espírito Santo
Morada (Embaixada): Avenida 5 de Outubro, nº 35, 4º Andar
1050-047 Lisboa
Telefones (+351) 21 846 19 17/8
Fax (+351) 21 846 18 95
E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.
Ponto de situação
Enquadramento Geral
As relações de cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento. Neste sentido, a partilha de uma língua comum permite um mais fácil enquadramento da intervenção da Cooperação Portuguesa em São Tomé e Príncipe.
A cooperação institucional entre Portugal e São Tomé e Príncipe desenvolve-se, atualmente através de Programas Estratégicos de Cooperação (PEC) negociados entre os dois países, à luz dos documentos estratégicos nacionais e alinhados com as diversas orientações internacionais em matéria de cooperação para o desenvolvimento.
Os PEC são concretizados em programas e projetos executados com a colaboração de ministérios setoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas.
Até ao final de 2015, a estratégia da Cooperação Portuguesa para STP encontrou-se definida no Programa Indicativo de Cooperação (PIC) estando este enquadrado nos objetivos expressos no documento “Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa” e nas opções definidas pelas autoridades santomenses, tendo naturalmente em conta as atividades de cooperação desenvolvidas pelos outros doadores.
Programa Estratégico de Cooperação
Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2016-2020. Foi assinado, entre os dois países, a 7 de setembro, com um envelope financeiro de 57,5M€. O novo Programa a desenvolver até 2020 prevê uma maior concentração de verbas em setores com a Educação, a Saúde e proteção Social, abarcando ainda a formação militar, a cooperação policial e justiça.
Programa Estratégico de Cooperação 2016-2020
Programa Indicativo da Cooperação
Programa Indicativo de Cooperação Portugal - São Tomé e Príncipe 2012-2015
Programa Indicativo de Cooperação 2012-2015 – O PIC em vigor abrange um período de quatro anos (2012--2015). Foi assinado em Lisboa, a 27 de novembro de 2013, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Dr. Rui Machete, e pela Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de S. Tomé e Príncipe. O PIC tem um envelope financeiro de 43,5 M€ e estabeleceu como eixos prioritários de cooperação a Boa Governação, Participação e Democracia e o Desenvolvimento Sustentável e a Luta contra a Pobreza.
Programa Indicativo de Cooperação Portugal-São Tomé e Príncipe 2008-2011
Cooperação Portugal – São Tomé e Príncipe / Cooperação em números – São Tomé e Príncipe
Ajuda Pública ao Desenvolvimento 2013-2017
Em 2015, a APD portuguesa com destino a São Tomé e Príncipe registou uma subida assinalável face aos últimos três anos, situando-se nos 22,61 M€. Este comportamento é justificado maioritariamente pelo Empréstimo concessional para infraestruturas elétricas, destinado a projetos nas vertentes de construção, reformulação e reabilitação da rede elétrica. Em 2016, a APD voltou a aproximar-se dos valores médios dos últimos anos (13,64 M€) tendo-se assinalado uma descida em 2017 para 10,30 M€, sobretudo devido ao fim da utilização Linha de Crédito concessional para infraestruturas rodoviárias e elétricas e à descida dos encargos com os doentes evacuados para tratamento em Portugal. Entre 2013 e 2017 a APD líquida média para aquele país foi de 13,89 M€.
Em termos brutos verifica-se uma centralização em “Educação” (33%), “Água e Saneamento” (21,5%), “Outras infraestruturas e serviços sociais” (13,2%) e ainda “Saúde” (13%).
