Co-operation relations between Portugal and São Tomé and Príncipe
Dados gerais
Designação Oficial: República Democrática de São Tomé e Príncipe
Capital: São Tomé.
Presidente da República: Carlos Vila Nova (desde outubro de 2021)
Primeiro-Ministro: Patrice Trovoada (desde novembro de 2022)
Data da Independência: 12 de julho de 1975
Distritos: Ilha de São Tomé constituída por 6 Distritos (Água Grande, Cantagalo, Caué, Lembá, Lobata e Mé-Zóchi) e a Região Autónoma do Príncipe constituída pelo distrito de Pagué)
Línguas: Português (oficial) e Idiomas Locais (Forro, Angolar e Lunguye)
Religião: Católica (82%)
Informação Geográfica
Área: 1001 km2 (Golfo da Guiné, África Ocidental)
Clima: Equatorial
Informação Demográfica
População: 220 372 habitantes (2023-CIA, world Factbook, est.)
Taxa Média Anual de Crescimento da População: 1,45% (2023-CIA, world Factbook, est.)
Esperança de Vida: 68 anos (2021-BM)
Taxa de Nascimento: 27,4% (2023-CIA, World Factbook, est.)
Taxa de Mortalidade: 6% (2023-CIA, World Factbook, est.)
Taxa de Alfabetização de Adultos (15 anos e mais): 94% (2021-BM)
Índice de Desenvolvimento Humano: 138.ª posição (2021-PNUD)
Informação Económica
Unidade Monetária: Dobra (1 EUR = 24 500 STD, paridade fixa).
PIB Per Capita: 2603 USD (2023-AICEP, est.)
Taxa de Inflação: 17,9% (2023- AICEP, est.)
Taxa de Desemprego: 13,6% (2013-AICEP, est.)
Taxa de Crescimento: 0,9% (2023-AICEP,est.)
Principais Exportações: Cacau, Máquinas e Equipamentos, Frutas e Especiarias (2017-AICEP)
Exportações-Portugal: 66 milhões de euros (2022-AICEP)
Importações-Portugal: 2227 mil euros (2022-AICEP)
Outros Dados
Embaixada de Portugal em São Tomé
Embaixador: Rui Carmo
Morada (Embaixada): Avenida Marginal 12 de julho, Caixa Postal 173, S. Tomé
Telefones: (+239) 222 11 30 / 222 49 97
Fax: (+258) 222 11 90
E-mail:
Adida para a Cooperação e Diretora do Centro Cultural Português: Paula Pereira
Telefone: (+239) 222 49 74
E-mail:
Embaixada da República de São Tomé em Lisboa
Embaixador: António Quinas do Espírito Santo
Morada (Embaixada): Avenida 5 de Outubro, n.º 35, 4.º andar, 1050-047 Lisboa
Telefones: (+351) 218 461 917 / 8
Fax: (+351) 218 461 895
E-mail:
Ponto de situação
Enquadramento Geral
As relações de cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe assentam numa matriz cultural, jurídica e institucional comum e de competências técnicas específicas em áreas fundamentais para o desenvolvimento. Neste sentido, a partilha de uma língua comum permite um mais fácil enquadramento da intervenção da Cooperação Portuguesa em São Tomé e Príncipe.
A cooperação institucional entre Portugal e São Tomé e Príncipe desenvolve-se, atualmente através de Programas Estratégicos de Cooperação (PEC) negociados entre os dois países, à luz dos documentos estratégicos nacionais e alinhados com as diversas orientações internacionais em matéria de cooperação para o desenvolvimento.
Os PEC são concretizados em programas e projetos executados com a colaboração de ministérios setoriais, autarquias e sociedade civil, em particular das Organizações Não-Governamentais para o Desenvolvimento (ONGD) portuguesas.
Até ao final de 2015, a estratégia da Cooperação Portuguesa para STP encontrou-se definida no Programa Indicativo de Cooperação (PIC) estando este enquadrado nos objetivos expressos no documento “Uma Visão Estratégica para a Cooperação Portuguesa” e nas opções definidas pelas autoridades santomenses, tendo naturalmente em conta as atividades de cooperação desenvolvidas pelos outros doadores.
Programa Estratégico de Cooperação
Os governos de Portugal e de São Tomé e Príncipe assinaram, no dia 3 de dezembro de 2021, em Lisboa, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC), para o período 2021-2025.
O novo PEC define seis áreas de intervenção prioritária na cooperação entre os dois países: (i) Educação e Cultura; (ii) Saúde, Assuntos Sociais e Trabalho; (iii) Justiça, Segurança e Defesa; (iv) Agricultura, Pescas, Energia e Ambiente; (v) Finanças Públicas, Economia e Infraestruturas, e (vi) Áreas transversais.
Este instrumento estratégico representa uma continuidade da cooperação nos domínios sectoriais prioritários, contribuindo para promover o desenvolvimento das instituições santomenses e apoiando na melhoria das condições de vida da população deste país. O novo PEC vem reforçar os laços de cooperação entre Portugal e São Tomé e Príncipe e representa, em termos financeiros, um esforço da cooperação portuguesa no montante indicativo de 60 MEUR a alocar sob a forma de programas, projetos e ações que venham a ser acordados entre as partes.
Programa Estratégico de Cooperação 2021-2025
Programa Indicativo da Cooperação
Programa Indicativo de Cooperação Portugal - São Tomé e Príncipe 2012-2015
Programa Indicativo de Cooperação 2012-2015 – O PIC em vigor abrange um período de quatro anos (2012--2015). Foi assinado em Lisboa, a 27 de novembro de 2013, pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Dr. Rui Machete, e pela Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de S. Tomé e Príncipe. O PIC tem um envelope financeiro de 43,5 M€ e estabeleceu como eixos prioritários de cooperação a Boa Governação, Participação e Democracia e o Desenvolvimento Sustentável e a Luta contra a Pobreza.
Programa Indicativo de Cooperação Portugal-São Tomé e Príncipe 2008-2011
Co-operation in Numbers
Portuguese Official Development Assistance to S. Tome & Principe
Variations in ODA are mainly due to the use of concessional credit lines/loans for electricity and road infrastructure. Over recent years, Sao Tome and Principe has had regular ODA of between 14M€ and 16M€. In 2022, through a contribution of 15M€ to the general state budget, this figure doubled. In 2023, it slightly exceeded the usual figures (17.2M€), thanks in part to the forgiveness of 2 M€ in debt. In 2024, aid doubled again (32.5M€), almost matching the gross ODA for 2022 (33.2 M€), supported by a 15M€ concessional loan to support the country's general budget. In 2024, Sao Tome and Principe was the second largest recipient of Portuguese ODA.
The “Other Infrastructure and Social Services” grouping accounts for the largest share of aid (46%) through projects in the areas of “Education”, “Water and Sanitation” and “Health”, mainly for the evacuation of patients for treatment in Portugal and the fight against the COVID-19 pandemic. Budget support and debt forgiveness explain the weight of the “Non-Sector Allocable” group (37%).
