A história do Instituto Camões (IC) e das instituições que o antecederam é lançada em livro a 5 de junho em Lisboa, pelas 17.00, na sede do IC em Lisboa, na Av. da Liberdade, 270 (junto à Praça do Marquês de Pombal).
A apresentação da obra, que tem a chancela do IC e da Imprensa Nacional Casa da Moeda, está a cargo de Guilherme d’Oliveira Martins, Presidente do Tribunal de Contas, e contará com uma intervenção de Maria Fernanda Rollo, coordenadora da equipa de investigadores.
Com o título Ciência, cultura e língua em Portugal no século XX. Da Junta de Educação Nacional ao Instituto Camões, a obra resulta de uma investigação levada a cabo por uma equipa do Instituto de História Contemporânea (IHC) da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, integrada por Maria Inês Queiroz, Tiago Brandão, Ângela Salgueiro e Maria Fernanda Rollo, vogal da extinta Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República.
O projeto de investigação arrancou em 2008, nos termos de um protocolo assinado no ano anterior entre o IHC e o IC, ao tempo presidido por Simonetta Luz Afonso, na sequência do trabalho de recuperação e organização de um vasto e valioso espólio documental de que o IC é detentor.
Em 2010, a nova presidente do IC, Ana Paula Laborinho, deu continuidade ao projeto e criou condições para o seu prolongamento e aprofundamento, proporcionando ainda a publicação do livro.
A obra agora publicada veio lançar luz sobre a relação, a vários títulos surpreendente, entre Cultura e Ciência na história de uma instituição no Portugal do século XX. «Não conhecíamos várias dimensões desta história [do Instituto Camões e seus antecessores], que se revelaram de facto bastante interessantes», diz Maria Fernanda Rollo, que fala também do «contributo inovador» da obra «sobre a questão da política cultural, por um lado, e da política cultural externa e das questões da ciência e da organização da ciência em Portugal», por outro, durante o século XX em Portugal.
Entre elas está a «visão absolutamente moderna», «quase contemporânea», que esteve na origem da longa linhagem de instituições que, a partir de 1929, com a criação da Junta de Educação Nacional (JEN), se sucederam até ao atual IC (com esta designação a partir de 1992), entidade que este ano entrou numa nova etapa, quando decorre o processo da sua fusão com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), para dar lugar ao novo ‘Camões – Instituto da Cooperação e da Língua’.
A Junta de Educação Nacional (JEN), fundada em plena ditadura militar, nas vésperas do Estado Novo, concretizou reflexões e iniciativas várias ocorridas durante a I República. Teve como primeiro presidente Gago Coutinho, cientista, oficial de marinha, aviador-navegador, geógrafo e historiador.
A grande novidade que traz, e que este estudo permitiu estabelecer claramente, é que, pela primeira vez, em Portugal, passa a haver uma entidade que «leva a cabo uma proposta de organização do sistema científico nacional», sublinha Fernanda Rollo.
Atribui ao longo dos anos milhares de bolsas a cientistas nacionais, permitindo-lhes estudar no estrangeiro, e cria no país inúmeros centros de investigação, próprios ou nas universidades, que os acolhem no seu regresso, explica Fernanda Rollo. A obra lista cerca de uma centena de centros de investigação criados entre 1932 e 1974 com o apoio da JEN, do Instituto para a Alta Cultura (1936-1952) e do Instituto de Alta Cultura (1952-1976), cobrindo praticamente todos os ramos da ciência.
Esta «visão absolutamente moderna» e «quase contemporânea», como atesta a sua replicação em Portugal nos nossos dias, relaciona já a ciência e a cultura «com as questões do fomento e do desenvolvimento económico, percebendo a importância da promoção da ciência para o desenvolvimento económico».
A linha abrangente do IAC, englobando ciência, língua e cultura e a sua projeção no exterior, vai durar até aos anos 60, quando se dá uma «bifurcação» - na expressão de Fernanda Rollo -, com a criação da Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica (JNICT), antecessora da atual Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT).
A «separação de águas», como a descreve Fernanda Rollo, faz com que língua, cultura e a sua promoção externa passem a estar cada vez mais conotadas com a missão do IAC e dos seus sucessores (ICP – Instituto de Cultura Portuguesa, de 1976 a 1980, e ICALP – Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, de 1980 a 1992), em particular do IC.
O livro faz o levantamento de toda esta realidade, com um trabalho informativo denso e minucioso sobre as vicissitudes da história da instituição, como também dos seus protagonistas.
Cronologia
1923
29 de dezembro - É constituída no Ministério da Instrução Pública a Junta de Orientação dos Estudos. Não chega a entrar em atividade.
1924
6 de setembro - O governo português reconhece a utilidade pública da Junta de Educação (Instituto Promotor do Melhoramento da Cultura Nacional e da Investigação Científica).
1928
Projeto de criação da Junta de Educação Nacional, elaborado por uma comissão nomeada pelo ministro da Instrução, Duarte Pacheco.
1929
16 de janeiro - É criada a Junta de Educação Nacional.
1931
14 de dezembro - Criação de uma comissão junto da Junta de Educação Nacional para elaborar um plano de conjunto para a expansão da língua portuguesa.
1952
17 de março - O Instituto para a Alta Cultura é reorganizado, tornando-se autónomo da Junta Nacional de Educação. Passa a designar-se Instituto de Alta Cultura.
1954
29 de março - Criação da Junta de Energia Nuclear e da Comissão de Estudos de Energia Nuclear.
1964
16 de novembro - Reforma orgânica do Instituto de Alta Cultura.
1973
15 de novembro - Reorganização do Instituto de Alta Cultura.
1976
9 de julho - Decreto n.º 538/76 que determina a criação do Instituto Nacional de Investigação Científica.
Publicação do decreto-lei n.º 541/76, segundo o qual o Instituto de Alta Cultura passa a designar-se Instituto de Cultura Portuguesa.
1992
15 de julho - É criado o Instituto Camões , substituindo o anterior Instituto de Cultura e Língua Portuguesa.
1994
24 de fevereiro - A nova lei orgânica do Ministério dos Negócios Estrangeiros acentua a sua missão em matéria de (…) promoção e defesa dos interesses portugueses no exterior, pela reorganização dos respetivos órgãos e serviços, nomeadamente pela incorporação do Instituto Camões sob tutela deste Ministério.
1998
12 de novembro - Alteração à Lei Orgânica do Instituto Camões.
2010
Desde 1998, a rede de docência do Instituto Camões cresceu de 148 leitorados e cátedras para um total de 294 instituições cooperantes.
1 de fevereiro - A rede de Ensino Português no Estrangeiro transita do Ministério da Educação para o Instituto Camões.
2012
30 de janeiro - É publicado em Diário da República o decreto-lei n.º 21/2012, que procede à fusão do Instituto Camões com o Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, dando origem ao Camões — Instituto da Cooperação e da Língua.