São Tomé, 6 de julho de 2021
Tem lugar, nos próximos dias 7 e 8 de julho de 2021, por videoconferência a partir de São Tomé e Príncipe, o Seminário sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito.
Esta iniciativa, com organização do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, de Portugal, em parceria com o Ministério da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos de São Tomé e Príncipe, e o apoio da RTP África, visa promover o debate sobre o envolvimento local e nacional na construção das agendas de cooperação internacional e a adequação das agendas das organizações internacionais às prioridades e contextos de cada país.
A sessão de abertura será presidida pela Ministra da Justiça, Administração Pública e Direitos Humanos, Ivete Santos Lima, destacando-se ainda as intervenções da Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Edite Tenjua, do Procurador-Geral da República, Kelve Carvalho, do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Manuel Gomes Cravid, por parte de São Tomé e Príncipe, e da ex-Procuradora-Geral da República, Joana Marques Vidal e da jornalista Carla Adão, por parte de Portugal. Consulte o programa aqui.
O Seminário é aberto a quadros políticos, deputados e outros dirigentes da administração pública e das magistraturas judicial e do Ministério Público e procura criar um espaço de reflexão conjunta com a participação de membros de instituições santomenses e internacionais sobre os mecanismos de boa governação global estabelecidos pelas organizações internacionais sobre Cooperação Internacional, Governação e Estado de Direito.
As sessões decorrem entre as 09h30 e as 13h00 (hora de São Tomé/ 10h30-14h00 hora de Lisboa) e podem ser acompanhadas via plataforma Zoom, cuja inscrição gratuita pode fazer aqui, ou em direto na Justiça TV.
O seminário aberto vai ter lugar, de igual modo, em Angola e Timor-Leste, tendo já sido realizado na Guiné-Bissau, Moçambique e Cabo Verde.
Com duração até dezembro de 2021, o PACED (www.paced-paloptl.com) dispõe de um orçamento global de 8,4 milhões de euros, financiado através do 10.º Fundo Europeu de Desenvolvimento da União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.
O PACED tem como objetivos a afirmação e consolidação do Estado de Direito nos PALOP e em Timor-Leste, assim como a prevenção e luta contra a corrupção, o branqueamento de capitais e a criminalidade organizada, em particular, o tráfico de estupefacientes.Mais informações em: http://www.paced-paloptl.com