Cerca de 1.200 títulos, entre artigos, livros, partituras e textos da cultura humanística portuguesa estão já disponíveis na nova Biblioteca Digital (BD) do Centro Virtual Camões (CVC), apresentada publicamente na semana passada numa cerimónia em Lisboa.
Número 134 · 14 de Janeiro de 2009 · Suplemento do JL n.º 999, ano XXVIII
O objectivo da BD é «oferecer aos portugueses e ao mundo em geral um grande repositório de cultura portuguesa», fácil e livremente acessível em linha aos utilizadores do CVC, muitos dos quais residentes fora de Portugal, e ao grande público, no âmbito da missão do IC.
Na perspectiva de Duarte Azinheira, consultor do Instituto Camões (IC) para este projecto, a BD «tem características algo diferentes» de outras bibliotecas digitais já existentes, como a Biblioteca Nacional Digital. Esta, segundo os objectivos expressos no seu sítio, exclui do seu horizonte de trabalho «as acções que não correspondam às funções patrimoniais contempladas na Lei Orgânica da Biblioteca Nacional», privilegiando fontes documentais, as suas colecções mais significativas e «os domínios mais representativos da memória cultural e histórica portuguesa».
A BD do IC surge como mais diversificada, incluindo textos literários (romances, contos e poesia), textos académicos (nomeadamente teses apresentadas em universidades estrangeiras no âmbito dos Estudos Portugueses), textos sobre arte, ensaios de diversa natureza e pautas de música portuguesa dos séculos XIX, XX e XXI. No futuro, a BD pretende também vir a incorporar obras em voz.
Os textos incluídos na BD serão fundamentalmente em Português, «mas não está pensada nenhuma limitação em termos de língua». «Podem existir alguns textos clássicos [gregos e latinos] traduzidos», disponíveis devido à sua importância.
Para a constituição da BD, o IC associou-se a diversos parceiros, entre os quais figuram a Imprensa Nacional - Casa da Moeda (a editora do Estado, que publica obras de interesse cultural que de outra forma não teriam viabilidade comercial, no dizer de Azinheira), a Porto Editora (uma grande editora ligada ao livro escolar e à construção e materiais e ferramentas didácticas), a Editora Quimera (que publica os cadernos com a obra de Gil Vicente) e a Miso Music Portugal (uma entidade ligada à música contemporânea, responsável pelo acervo de pautas disponibilizado).
A Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas, por seu lado, cede os seus direitos para a publicação em linha do acervo bibliográfico editado pela Comissão da Comemoração dos Descobrimentos Portugueses, que será digitalizado pelo IC.
A BD do CVC vai também utilizar textos do chamado ‘Projecto Gutemberg\', gerido por uma fundação sem fins lucrativos, que Duarte Azinheira descreve como «a maior instituição» internacional no domínio dos livros electrónicos. Trata-se de um projecto internacional, iniciado em 1971 por Michael Hart, que reúne parceiros de vários países e que disponibiliza mais de 100 mil livros em linha para consulta, nomeadamente em Português (de 200 a 300). O que caracteriza o ‘Projecto Gutemberg\', segundo Azinheira, «é que tudo o que lá está é gratuito, tanto a leitura como a descarga». O projecto incentiva outras instituições a utilizar os livros por si digitalizados, desde que respeitadas certas regras. «Parece-nos importante que haja uma ligação a uma grande instituição internacional cuja preocupação é exclusivamente cultural».
O projecto da BD está em negociações com outras instituições para alargar a oferta de obras e continua aberto à inclusão nele de outras instituições públicas e privadas, nomeadamente editoras comerciais.
A integração de obras da cultura científica portuguesa - «afinal a ciência é também uma forma primeira de expressão cultural», segundo o consultor do IC - também foi equacionada. Mas a existência de entidades no âmbito da administração pública com essa missão específica levou a optar por apenas «incluir as teses que têm a ver com língua e cultura portuguesa e que se apresentam no âmbito das cátedras que têm relação com o IC», nomeadamente no estrangeiro, declarou Duarte Azinheira. «O desejável era que existisse um espaço em que todas as teses de ciência em Português pudessem ser disponibilizadas», mas tal não será para já o caso da BD, acrescentou.
Diferentes níveis de acesso
A BD integra um conjunto de textos já anteriormente disponíveis em linha no CVC e permite o acesso livre (até agora esse acesso era na maior parte dos casos condicionado através de uma senha a solicitar ao IC) às obras digitalizadas da Biblioteca Breve - editadas nos anos 70/80, pelo Instituto de Cultura e Língua Portuguesa, antecessor do IC -, que foi na altura uma referência sobre o ‘estado da arte\' numa série de temas e questões da cultura portuguesa.
Estando dentro do CVC, que fornece uma série de ferramentas de ensino da Língua Portuguesa, a BD tem também uma «componente educativa». Em resultado do acordo com a Porto Editora, o CVC vai fornecer gratuitamente no seu sítio aos seus utilizadores o Dicionário de Português da Infopédia, uma enciclopédia em linha acompanhada por um conjunto de dicionários, cujo acesso é pago (ver caixa).
Diferentemente de outros projectos de bibliotecas digitais já existentes, a BD recorre basicamente a textos que se encontram no domínio público (de autores que morreram há pelo menos 70 anos), isto é, isentos do pagamento de direitos. «Só esses podem ser disponibilizados», refere Azinheira.
Mas a BD poderá incorporar também alguns textos, nomeadamente da INCM, de enquadramento de obras clássicas colocadas em linha que ainda não se encontram no domínio público. «São textos com direitos, mas em que é possível negociar com os seus autores no sentido de os disponibilizar para leitura em linha».
Mesmo os textos clássicos em domínio público estão muitas vezes sujeitos aos chamados «direitos conexos», relativos ao trabalho de edição (organização da obra, notas, etc.). Algumas dessas obras podem apresentar «vendas expressivas», nomeadamente em meio universitário, pelo que não podem ser livremente disponibilizadas, refere o consultor do IC.
Como resultado, existem diversos níveis de acesso aos textos. «É uma forma de conciliar a possibilidade da divulgação - objectivo cultural - mas não queimar totalmente a possibilidade de as entidades que investiram nesse trabalho recuperarem o seu dinheiro», afirma Duarte Azinheira.
Todos os textos podem ser lidos integralmente em linha. Mas uns quantos textos, num nível básico de acesso, não podem ser impressos, nem copiados. Um segundo nível de acesso é representado pela leitura e a possibilidade de impressão da obra. O nível superior de acesso compreende a leitura, impressão e o descarregamento do ficheiro da obra «sem nenhuma espécie de limitação».
O formato padrão a utilizar para todo o material existente na BD será o PDF, embora alguns materiais, devido à sua especificidade, apresentem outros formatos. O PDF terá diferentes níveis de autorização: apenas visualizado, visualizado e impresso, visualizado, impresso e descarregado.
O Centro Virtual Camões (CVC) vai disponibilizar gratuitamente aos utilizadores que acedam a partir de Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe a Infopédia, a enciclopédia em linha da Porto Editora, revelou Rui Vaz, coordenador do projecto da Biblioteca Digital.
A Infopédia, que é acedida gratuitamente a partir do sítio do CVC, inclui um conjunto de dicionários bilingues, cuja consulta no resto do Mundo é feita mediante pagamento.
Os Lusíadas de Luís de Camões estão disponíveis para descarga para telemóvel no sítio da Biblioteca Digital (BD) do Instituto Camões (IC), segundo Rui Vaz, coordenador do Centro Virtual Camões. Outros conteúdos móveis estão entretanto a ser preparados, acrescentou Rui Vaz.