O Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. vai lançar a empreitada de obras públicas para a conceção e construção de sistemas de irrigação na província do Namibe, em Angola, no âmbito do FRESAN – Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola:
1. As propostas devem ser apresentadas até às 23h59 do dia 27 de maio de 2024, nos termos definidos no Programa do Procedimento e no Caderno de Encargos.
2. A empreitada compreende 2 (dois) lotes, sendo admitidas propostas para qualquer um deles ou para todos. No último caso, as propostas devem ser apresentadas também por lotes.
3. O preço para cada lote não pode exceder os seguintes preços base:
3. Caso seja adjudicado ao mesmo concorrente a totalidade dos lotes, este fica obrigado a autonomizar a afectação de meios técnicos, humanos e materiais de forma a que não fique prejudicada a capacidade de execução simultânea de trabalhos.
4. As visitas aos locais do trabalho, descritas no artigo 15.º do Programa de Procedimento, serão realizadas de acordo com a seguinte agenda:
Dia 22/04: Concentração às 09h00 na Administração Municipal da Bibala e partida às 09h30 para a localidade de Luso.
Dia 23/04: 1.ª Concentração às 06h00 na Administração Municipal da Bibala e partida às 06h30 para a Administração Municipal de Camucuio.
Dia 23/04: 2.ª Concentração às 09h30 na Administração Municipal de Camucuio e partida às 10h00 para as localidades de Shimalassimwe e Tchicamue.
Dia 24/04: 1.ª Concentração às 06h00 na Administração Municipal de Camucuio.
Dia 24/04: 2.ª Concentração às 11h00 na Administração Comunal de Bentiaba e partida às 11h30 para as localidades de Bentiaba-Sede (ou Bentiaba-Casas Brancas) e Maúngo.
Dia 25/04: 1.ª Concentração às 06h00 na sede do Governo Provincial do Namibe (Moçâmedes) e partida às 06h30 para a sede municipal do Virei.
Dia 25/04: 2.ª Concentração às 09h00 na Administração Municipal do Virei e partida às 09h30 para as localidades de Mucwaia e Milungo.
Dia 26/04: 1.ª Concentração às 07h00 na Administração Municipal do Virei e partida às 07h30 para o Portão do Parque Nacional do Iona, em Pediva.
Dia 26/04: 2.ª Concentração às 10h00 no Portão do Parque Nacional do Iona, em Pediva e partida às 10h30 para a localidade de Pediva.
Todos os interessados em acompanhar as visitas deverão enviar um e-mail prévio para:
NOTAS: Não serão realizadas mais nenhumas visitas aos locais do trabalho.
As visitas aos locais do trabalho acima descritas podem vir a sofrer alterações, sendo que as mesmas serão imediatamente publicitadas, no site oficial do FRESAN em https://fresan-angola.org/ e/ou no site do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., em www.instituto-camoes.pt, pelo que, para além da consulta do presente anúncio de concurso, deverão também proceder à consulta nos referidos sites para atestar se foi feita alguma modificação à presente disposição ou não.
O Programa FRESAN é uma iniciativa do Governo de Angola, financiada pela União Europeia e cogerida e cofinanciada pelo Camões, I.P.