Decorreu no dia 12 de setembro de 2017, no Instituto de Defesa Nacional, em Lisboa, a apresentação pública da Parceria entre a União Europeia e Portugal no âmbito da Cooperação para o Desenvolvimento. A sessão contou com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, da Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, do Diretor-Geral da Cooperação Internacional e Desenvolvimento da Comissão Europeia, Stefano Manservisi e do Vice-Presidente do Camões, I.P., Gonçalo Teles Gomes.
O Ministro dos Negócios Estrangeiros sublinhou que a “cooperação está no centro da política externa e europeia de Portugal”, e que a aposta na cooperação delegada deve ser também vista como uma forma de participação portuguesa na política europeia, além de uma nova responsabilidade, que complementa mas não substitui outras dimensões da cooperação portuguesa”.
O chefe da diplomacia portuguesa enfatizou que “a cooperação portuguesa significa para nós trabalhar em conjunto com muitos outros parceiros nas áreas essenciais para que os direitos humanos sejam progressivamente realizados”.
Após assinalar que a melhor forma de abordar as questões do desenvolvimento será “entendê-las como questões que dizem respeito a todos”, Augusto Santos Silva sublinhou a importância da colaboração do Estado e da sociedade civil, num contexto de desafios que tocam a todos, desde a educação ao ordenamento urbano, defesa dos recursos marinhos, problemas relacionados com as alterações climáticas ou reduções de desigualdades, como as de género.
Augusto Santos Silva lembrou ainda que “uma das razões pelas quais valorizamos tanto a cooperação delegada, a que realizamos no quadro e em nome da UE, é que nós valorizamos muito a dimensão abrangente da cooperação”.
Tendo recordado as três direções que o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, tem apontado para um progresso consistente em termos de cooperação, referiu o objetivo dos 0,7% do RNB dedicado à Ajuda Pública ao Desenvolvimento, a uma maior aproximação da área da cooperação à área do desenvolvimento da economia e da capacitação institucional dos países parceiros, e por fim um esforço para menor ineficiência na aplicação dos recursos.
Na intervenção que proferiu, Augusto Santos Silva frisou ainda que “a política de cooperação para o desenvolvimento é uma política chave da UE; a UE é o primeiro doador mundial, a entidade que hoje lidera as agendas multilaterais mais relevantes, começando pela Agenda 2030 e pela agenda climática, e nós queremos participar nesse esforço”.
Nesta sessão foi ainda apresentado o novo Plano de Investimento Externo da UE, um instrumento destinado a financiar o investimento nos países em desenvolvimento. Contando à partida com 4,1 milhões de euros do orçamento da Comissão Europeia, espera-se que o Plano de Investimento Externo consiga alavancar mais de 44 mil milhões de euros até 2020 para apoiar investimentos em África e nos países da Vizinhança (Leste Europeu e Mediterrâneo).