Cabo Verde: Apresentação pública da avaliação do impacto de infraestruturas em Cabo Verde financiadas por linhas de crédito de Portugal

Publicado em sexta-feira, 25 fevereiro 2022 15:10

A apresentação pública do relatório final da avaliação do impacto de infraestruturas em Cabo Verde financiadas por linhas de crédito de Portugal (2008-2017), ocorreu em formato hibrido, no dia 23 de fevereiro de 2022, em Cabo Verde, e contou com a presença dos consultores da Novafrica e uma equipa do Gabinete de Avaliação e Auditoria do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

A avaliação constatou que quatro das cinco infraestruturas objeto de avaliação tiveram impactos positivos, beneficiando as comunidades locais.

Entre 2008 e 2017, Portugal disponibilizou a Cabo Verde duas linhas de crédito no valor total de 300M €, para construção e modernização de várias infraestruturas, sendo que algumas destas (cinco) foram objeto de avaliação, que teve início em novembro de 2020.

Esta avaliação, adjudicada à Novafrica (Nova School of Business & Economics, U.N.L.), foi comissariada pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., enquanto coordenador da Cooperação Portuguesa para o desenvolvimento, e avaliou o impacto de algumas das infraestruturas construídas neste âmbito.

Com a presente avaliação, que recorreu, sobretudo, como objetivos gerais da análise, aos critérios-padrão do CAD-OCDE (2015) — relevância, eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade —, o Camões, I.P. pretendeu, através de evidências sobre os resultados, aferir eventuais mais-valias, efeitos e impactos no crescimento económico e na redução da pobreza em Cabo Verde, bem como integrar esta aprendizagem na cultura da cooperação para o desenvolvimento.

Como resultado, verificou-se, para quatro das cinco infraestruturas avaliadas, que o impacto da modernização e extensão dos portos de Porto Novo e da Praia, a construção da central fotovoltaica, na ilha do Sal, e a construção da barragem da Figueira Gorda, na ilha de Santiago, foi avaliado positivamente.

A barragem de Saquinho, na ilha de Santiago, teve uma avaliação de impacto menos positiva, mas que poderá ser revertida.

Com a construção desta barragem, houve uma disrupção de uma nascente, com uma levada que portava água aos agricultores da ribeira do tabual. Só recentemente, em fevereiro de 2021, com a entrada em funcionamento da rede de adução, é que a água está a ser reposta, havendo, agora, necessidade de os agricultores aderirem à rede de distribuição, nomeadamente ao programa gota a gota.

A presente avaliação permitiu, ainda, através das suas conclusões e recomendações, retirar ensinamentos que permitirão melhorar o impacto destas infraestruturas.