Cabo Verde: Formação em Registo Civil à DGRNI no âmbito do projeto GESTDOC da UE

Publicado em quarta-feira, 29 setembro 2021 11:17

Teve início, a 27 de setembro de 2021, a formação “Registo Civil - Princípios e Regras Fundamentais” – 1.ª edição, a formandos da Direção Geral dos Registos Notariado e Identificação (DGRNI) de Cabo Verde, ministrada pela Academia do IRN, I.P., parceiro de implementação português do projeto da União Europeia GESTDOC – Modernização e Reforço da Cadeia de Identificação e Segurança Documental em Cabo Verde e na Guiné-Bissau.

A formação pretende atualizar e aprofundar os conhecimentos, procedimentos e boas práticas em matéria de registos, elevando ainda mais o já alto nível de desempenho da DGRNI em Cabo Verde e visando a que todos os cidadãos cabo-verdianos beneficiem por terem Serviços Públicos bem preparados, atualizados e eficientes.

Nesta primeira fase da formação, em formato online, serão formados 26 Conservadores/Notários e Oficiais Ajudantes que exercem funções nas nove ilhas habitadas do arquipélago e onde a DGRNI tem serviços.

Na sessão de abertura, presidida pela Ministra da Justiça de Cabo Verde, Joana Amado, o Chefe de Cooperação da União Europeia em Cabo Verde realçou a relevância da parceria especial entre a União Europeia e Cabo Verde, assim como a importância estratégica do tema da mobilidade. Pela entidade gestora, interveio a Vice-Presidente do Camões, I.P., Cristina Moniz, que destacou o tema das migrações, cada vez mais na ordem do dia, bem como a importância que, a montante, os sistemas de Registo Civil bem estruturados têm na obtenção de documentos de identificação e de viagem seguros e fidedignos. Por parte do IRN, I.P., a Presidente do Conselho Diretivo, destacou a importância da informatização do Registo Civil e realçou o arranque da Academia do IRN neste tipo de formações.

Na intervenção da Ministra da Justiça de Cabo Verde, foram igualmente destacados a importância dos Serviços de Registo Civil e o foco em manter um alto nível de preparação nos elementos que asseguram este Serviço Público, dos quais advém a importância da formação periódica ministrada por entidades com “pergaminhos” nesta matéria, como é o caso do IRN, I.P.

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