Os Ministérios da Cultura e dos Negócios Estrangeiros vão passar a coordenar em conjunto a política estratégica para a promoção da cultura portuguesa no estrangeiro, segundo uma resolução aprovada no dia 20 de outubro de 2016 em Conselho de Ministros.
O governo decidiu centralizar no Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e no Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais toda a informação relativa às atividades culturais externas promovidas ou apoiadas pelos organismos e serviços públicos, de modo a constituir um sistema de informação a que recorram tais organismos e serviços, designadamente para a preparação de iniciativas próprias e para a identificação de parcerias relevantes; Incentivar a comunicação pública e a divulgação sistemática das atividades de promoção externa da cultura portuguesa;
No documento lê-se que "a internacionalização deve encontrar-se no âmago da gestão integrada para a Cultura, assumindo um papel estruturante e não apenas complementar. Há um potencial de afirmação global por consolidar".
As orientações da ação aprovadas visam estabelecer a coordenação entre os membros do Governo responsáveis pelas áreas dos Negócios Estrangeiros e da Cultura, no âmbito das respetivas competências, investindo-os da responsabilidade de planearem e dirigirem a execução das políticas públicas de ação cultural externa; destacar a ação cultural como uma das dimensões da missão das embaixadas, consulados e representações permanentes de Portugal, no quadro da representação nacional, da promoção dos interesses do país e da comunicação e cooperação com as autoridades e as sociedades civis dos Estados junto dos quais se encontram acreditados, bem como na ligação com os Portugueses neles residentes. A resolução determina ainda que que todos os organismos e serviços públicos a que são cometidas atribuições de promoção internacional dos recursos e dos interesses nacionais, quer na área educativa e social, quer na área da economia e do turismo, devem integrar nos respetivos planos de ação as componentes relativas à difusão da língua, do património e da criação cultural portuguesa;
Pretende-se também reforçar a sustentação financeira da ação cultural externa, no conjunto das missões prosseguidas e das atividades desenvolvidas pelos serviços e organismos investidos de responsabilidades na representação externa e na internacionalização da economia portuguesa.
O Ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, citado pela Lusa, disse que "esta resolução constitui um passo muito importante na coordenação da ação cultural externa do Estado que, cabendo ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministério da Cultura, carecia de uma efetiva articulação.
Luís Filipe Castro Mendes referiu ainda que todas as iniciativas de promoção externa de Portugal, na área da Economia e do Turismo, "passam a dever conter elementos de divulgação cultural", e que a RTP também será envolvida nessa missão externa, a definir em conjunto com a administração.
Consulte aqui o Comunicado do Conselho de Ministros: http://www.portugal.gov.pt/pt/o-governo/cm/comunicados/20161020-com-cm.aspx
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